sessao nº 4

ade de 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO 11 ck
Fernao 
Pequena, mas atrevida 
Estadode Sao Paulo 
SECRETARIA DA CÂMARA 
‘ f'- SESSÃO DE 2023 
REALIZADA NO DIA ) \ DE rVi) C\ \ C ...r, DE 2023. 
_.) 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
gcuck soit..Q_ . , 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA .2 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS"BILL" , 
(4-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS --'---------- —,77--,- _o 
(5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" 
10 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
.4---...---- - 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA .10 • , 
PRESENTES:0_1‘00(-)6 \c/ ,--ekorD14-> - Certifico apresente lista de presença 
AUSENTES: 
Secret lo 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - CEP 17460-023- Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

Câmara Municipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 44Ordinária da 34Sessão Legislativa da 74Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/03/2023 - 19:00 ; 
Encerramento: 21/03/2023 - 21:06 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA; 
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Outras Deliberações: Ata da 3° Sessão 
Ordinária de 2023. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação Únicas; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n213 de 2023, CRIA A 
GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE 
QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 
FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSEVALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de 
Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei do Executivo n2 
14 de 2023, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA 0 CARGO EFETIVO DE 
COZINHEIRO E DA. OUTRAS PROVIDÊNClAS. Autor: JOSEVALENTIM FODRA - 
PREFEITO, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto 
de Lei do Executivo n215 de 2023, DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(REFORMA E AMPLIAÇÃO DE NOSSA UNIDADE DE SAÚDE) Autor: JOSEVALENTIM 
FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Projeto de Resolução n22 de 2023, ALTERA A RESOLUÇÃO N° 33, DE 01 DE (—
NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE 0 REGIMENTO INTERNO DA CAMARA 
MUNICIPAL DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E AOS 
REGIMES DE TRAMITAÇÃO. Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa, Número de 
Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei n25 de 2023, 
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO 
AUTISTA(TEA)"Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI, Número de Protocolo: 63, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei n26 de 2023, INSTITUI 0 "DIA DE 
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DEPARKINSON" Autor: KARINA TANGANELLI, 
Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moções n25 de 
2023, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. JOAO SARDIJUNIORPELOS 
TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO 
ESPECTRO ALTISTA -TEA.- Obs.: discussão e votação únicas Autor: LUIZ ALFREDO 
LEARDINI, Número de Protocolo: 61, Turno: enico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas 
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; 
EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL 
CANDIDO NEGRÃO - Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARTFANTON 
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Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Ferniio SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E. mail: ccurara@rinfernao.sp.gov.br30/03/2023 
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Câmara Municipal de Fernão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - 
Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EBER RO SSIS / REPUBLICA; 2 - 
KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 3- LUIZ ALFREDO flARDINI / PODE 
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t. 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425-PernãoSP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.spieg.br- E-mail: carnara@cmfernao.sp.gov.br30/03/2023 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Outras Deliberações:
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023. discussão e votação únicas;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 13 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE
DELEGADA NOS TERMOS QUE QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS
MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO
A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 14 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO EFETIVO DE
COZINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição lida do
Expediente
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 15 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REFORMA E AMPLIAÇÃO DE NOSSA UNIDADE DE
SAÚDE) 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de
Resolução nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
2023-2024 - Mesa 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FERNÃO, NO TOCANTE AO PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES E
AOS REGIMES DE TRAMITAÇÃO. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ
ALFREDO LEARDINI 
INSTITUI A "SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/03/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 20/03/2023
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INSTITUI O "DIA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE
PARKINSON" 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Moções nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: LUIZ
ALFREDO LEARDINI 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. JOÃO SARDI
JÚNIOR PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DAS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO ALTISTA - TEA. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
20/03/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 20/03/2023
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