sessao nº 7

cidade 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNI10 (3 Fernao 
Pequena, mas atrevida 
Estado de São Paulo 
SECRETARIA DA CÂMARA 
7 _ SESSÃO ç ).Nc) C- t,0 DE 2023 
DE 2023. 
.. 
c-, REALIZADA NO DIA ....__ --) nF __i --c-.', N ....„; 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
, 
31-A- ; )0`• a\St „sg. . .1.-1-t- 1 ', .6 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA - 
- 
p 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS "BILL" 
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 11 
1111b,'" 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" :
101
4011 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI irrfilrf 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
4/ 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
PRESENTES:O Certifico a presentL lista de presença 
AUSENTES: 
Secretario 
(2(_ 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

CamaraMunicipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 74- Ordinária da 34Sessão Legislativa da 74- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/05/2023 - 19:12 ; 
Encerramento: 02/05/2023 - 20:44 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA; 
JOSEFERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA ; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SERGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Outras Deliberações: Ata da 6g Sessão 
Ordinária de 2023. aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n1216 de 2023, DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024 E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, 
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE 
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 2 - Requerimentos ng 5 de 2023, SOLICITANDO INFORMAÇÕES 
ACERCA DO PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIO -PPPDOS SERVIDORES 
OCUPANTES DE CARGOS DE COZINHEIRO DA PREFEITURA. - Obs.: discussão e votação 
únicas Autor: DIVA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e 
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim 
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA 
FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SERGIO APARECIDO 
BATISTA - Sim ; 3 - Requerimentos n46 de 2023, SOLICITANDO AO PREFEITO 
INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNAO. - Obs.: discussão e 
votação únicas Autores: DIVA DE OLIVEIRA, JOSIEL CANDIDO NEGRAD (ALEMÃO), 
DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL),GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA 
TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SERGIO APARECIDO BATISTA, Número de 
Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - 
Sim ; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim ; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim ; 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim : JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou; 
JOSEFERREIRA DOS SANTOS - Sim ; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim ; LUIZ 
ALFREDO LEARDINI - Sim; SERGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 4- Requerimentos nQ 
7 de 2023, SOLICITANDO ENFORMAOES ACERCA DA ADEQUAÇÃO NA ILUMINAÇÃO 
DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE. - Obs.: discussão e votação únicas Autor: KARINA 
TANGANELLI, Número de Protocolo: 98, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais 
: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO 
ASSIS - Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - 
Não Votou ; JOSEFERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim 
; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SERGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 5 - Indicações 
n-Q 16 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA 
RETIRADA DE MATOPROXIMOAO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE. Autor: 
TANGANELLI, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
Indicações n`2 17 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO MELHORIA DO T 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Perna() SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- conara(g)cmfernao.sp.gov.br16/05/2023 
16/05/2023 Página 1 
CamaraMunicipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. Autor: 
'CARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS / 
REPUBLICA ; 2 - JOSIEL CANDIDO NEGRAO / REPUBLICA ; 3 - LUIZ ALFREDO 
LEARDINI / PODE 
• 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425-PernãoSP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br16/05/2023 
16/05/2023 Página 2 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 16 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimentos nº
5 de 2023
Processo: -
Autor: DIVA DE
OLIVEIRA 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PERFIL
PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP DOS SERVIDORES
OCUPANTES DE CARGOS DE COZINHEIRO DA PREFEITURA. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimentos nº
6 de 2023
Processo: -
Autores: DIVA DE
OLIVEIRA, JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO),
DONIZETE
FERNANDES DA
SILVA, EBER
ROGÉRIO ASSIS
(BILL), GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS, JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS (BARBA),
KARINA
TANGANELLI, LUIZ
ALFREDO LEARDINI,
SÉRGIO APARECIDO
BATISTA 
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA
REGULARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimentos nº
7 de 2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ADEQUAÇÃO NA
ILUMINAÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Indicações nº 16
de 2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E
RETIRADA DE MATO PRÓXIMO AO PORTAL DA ENTRADA DA
CIDADE. 
Proposição lida do
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/05/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 01/05/2023
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicações nº 17
de 2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MELHORIA DO TRÁFEGO PRÓXIMO
A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO CEL. EDUARDO DE SOUZA
PORTO. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/05/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 01/05/2023
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