sessao nº 9

cidade de CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO Fernao 
Pequena, mas atrevida 
Estadode Sao Paulo 
SECRETARIA DA CÂMARA 
SESSÃO Ã •• , DE 2023 
REALIZADA NO DIAr),(: DE DE 2023. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA P.JC. Ck.12_ _ 3L,, 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
, 0e, • f 1*--- Jitx.. 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS"BILL" 
4 
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
Ft (5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" No 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI I
/ 
..- _.
f7W 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
•47 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA . ---7----. 
PRESENTES: OCT frItOL'e, ico a presente lista de presença 
i AUSENTES: 
Secretário 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP. 
Telefone:(14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 9g Ordinária da 3g Sessão Legislativa da 7g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/06/2023 - 19:00 ; 
Encerramento: 06/06/2023 - 20:27 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS / REPUBLICA; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO / REPUBLICA; 
JOSEFERREIRA DOS SANTOS / REPUBLICA; KARINA FANTON TANGANELLI / PODE; 
LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO BATISTA / REPUBLICA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Oficio n.° 170/2023 do Executivo 
Municipal encaminhando resposta ao Requerimento n.° 09/2023; Oficio n.° 171/2023 do 
Executivo Municipal encaminhando resposta a Indicação n.° 014/2023. Leitura de 
Matérias: Outras Deliberações: Ata da 8° Sessão Ordinária de 2023. discussão e votação 
únicas; 
Matérias do Expediente: 1 - Parecer Tribunal de Contas n2 1 de 2023, CONTAS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 - PARECER 
TC-006791.989.20-5 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DESAOPAULO - Outros, 
Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei do 
Executivo ng 18 de 2023, DISPOE SOBRE 0 PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE 
RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE 
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, 
E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, 
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE 
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Indicações ng 22 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA (TAMBOR DE LIXO) PRÓXIMO A 
PROPRIEDADE RURAL DO SEU VALTER SEBASTIANI. Autor: KARINA TANGANELLI, 
Numero de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicações ng 23 
de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO 
COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA NO PARQUINHO MUNICIPAL. Autor: GERON1140--
RODRIGUES DOS SANTOS, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
(4. 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Fern& SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br20/06/2023 
20/06/2023 Pagina 1 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício n.º 170/2023 do Executivo Municipal encaminhando resposta ao
Requerimento n.º 09/2023;
Ofício n.º 171/2023 do Executivo Municipal encaminhando resposta a
Indicação n.º 014/2023.
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações:
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023. discussão e votação únicas;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Parecer Tribunal
de Contas nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO -
Outros 
CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER TC-006791.989.20-5 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA
DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Indicações nº 22
de 2023
Processo: -
Autor: KARINA
TANGANELLI 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
LIXEIRA (TAMBOR DE LIXO) PRÓXIMO A PROPRIEDADE RURAL DO
SEU VALTER SEBASTIANI. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Indicações nº 23
de 2023
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO OU
COLOCAÇÃO DE MAIS AREIA NO PARQUINHO MUNICIPAL. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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05/06/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 05/06/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
05/06/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
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