sessao nº 11

Certifico a .sen e lista depresence 
Se retário 
de de 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNI10 ckel 
Fernao 
Pequena, mas atrevida 
Estado de São Paulo 
SECRETARIA DA CÂMARA 
Mc'-- SESSÃO al. 8s\ (NCAOr\ ‘ 0 DE 2023 
REALIZADA NO DIA C.:S DE CI,<3`:'''...) %-) DE 2023. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
,4.- V-ZA. Ct-Q- 0 -L-._ •'' 0 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
2 
( f 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS "BILL" II 
(4-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS 11110). ti/n--)/1/t7e., 
- , 
(5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" , 
i
lopor 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI Novvvtie‘ 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI Z------- 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
PRESENTES: 1 40e 
AUSENTES: 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 114Ordinária da 34Sessão Legislativa da 74Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/08/2023 - 19:00 ; 
Encerramento: 01/08/2023 - 20:50 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/ REPUBLICA ; 
GERôNIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO 
(ALEMÃO) / REPUBLICA ; JOSEFERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA ; 
KARINA TANGANELLI / PODE ; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA / REPUBLICA 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo no 20 de 2023, DISPÕE 
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO 
ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
UNIDADE DE SAtJDE DA FAMILIA). Autor: JOSEVALENTIM FODRA - PREFEITO, Número 
de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do 
Executivo n° 22 de 2023, DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
(FICHAS DE DESPESAS COM SALDOS BAIXOS). Autor: JOSEVALENTIM FODRA - 
PREFEITO, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Indicaçõesrig24 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE 
ABRIGO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E CUIDADOS DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE 
RUA E/OU ENCAMINHAMENTO DESTES ANIMAIS A ENTIDADES CUIDADORAS, POR 
MEIO DE PARCERIA. Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número de 
Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicações ng 25 de 2023, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE GERENTE DE 
ATENÇÃO BÁSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA Autor: JOSÉ FERREIRA DOS 
SANTOS (BARBA), Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÊRIO ASSIS(BILL)/ REPUBLICA ; 
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO 
(ALEMÃO) / REPUBLICA ; JOSEFERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA ; 
KARINA TANGANELLI / PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda a LOM ng 2 de 2023, ALTERA A 
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO PARA TORNAR OBRIGATóRIA A 
EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA. - Obs.: segunda 
discussão e votação Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA, 
DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL),GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS,JOSEFERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA 
TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA, Número de 
Protocolo: 106, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade - Obs.: segunda discussão e votação Votos Nominais . DIVA 
DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO Ab S 
Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIELCANDID()tGRAO - 
(
A 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Perna.° SP Tel.: (14) 27 011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br14/08/2023 
14/08/2023 
DIVA DE OLIVEIRA / 
REPUBLICA 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
DONI ET 
FERNANDES 
SILVA / PODE 
DA 
J SIEL CANDIDO 
EGRAO 
REPUBLICA 
IZ ALFREDO 
LEARDINI / PODE 
CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
JOSEFERREIRA DOS SANTOS - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ 
ALFREDO LEARDINI - Sim; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 
EBER ROGÉRIO 
ASSIS / REPUBLICA 
KARINA FA ON 
TANGANELLI /PODE 
GERÔNIMO 
RODRIGUES DOS 
SANTOS 
REPUBLICA 
IL 
JOSEFERREIRA DOS 
SANTOS 
REPUBLICA 
t:7\ 
SÉRGIQRECIDO 
BATISTA 
REPUBLICA 
e 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Ferndo SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br14/08/2023 
14/08/2023 Página 2 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 20 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 22 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: JOSE
VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Indicações nº 24
de 2023
Processo: -
Autor: GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ABRIGO
MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO E CUIDADOS DOS ANIMAIS EM
SITUAÇÃO DE RUA E/OU ENCAMINHAMENTO DESTES ANIMAIS A
ENTIDADES CUIDADORAS, POR MEIO DE PARCERIA. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Indicações nº 25
de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS (BARBA) 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO
DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
31/07/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 31/07/2023
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de
Emenda a LOM nº 2
de 2023
Processo: -
Autores: JOSIEL
CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO), DIVA DE
OLIVEIRA,
DONIZETE
FERNANDES DA
SILVA, EBER
ROGÉRIO ASSIS
(BILL), GERÔNIMO
RODRIGUES DOS
SANTOS, JOSÉ
FERREIRA DOS
SANTOS (BARBA),
KARINA
TANGANELLI, LUIZ
ALFREDO LEARDINI,
SÉRGIO APARECIDO
BATISTA 
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA
TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA. 
Obs.: segunda discussão e votação 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
31/07/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 31/07/2023
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