sessao nº 11

Estado de São Paulo 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO cidade 
Fernao 
fr
e(TtifiCo a presente li ta de presença 
Secretário 
PRESENTES: 0 9 c- Ovu 
AUSENTES: 
OBSERVAÇÃO 
Pequena, mas atrevida 
SECRETARIA DA CÂMARA 
_____
SESSÃO ("\ 1 Iv (X1C\ ' (‘ DE 2023 
REALIZADA NO DIA -.3-- DE adk J • 11' DE 2023. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
_}0 
4,1 .0 , 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS"BILL" 
• 
(4-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(5-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "BARBA" 
, 
(6-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" 
114 9
-- 1,4 '' -\---) 
(7-) KARINA FANTON TANGANELLI 
, 
' 
(8-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, le 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 114Extraordinária da 34Sessão Legislativa da 74Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19;24 ; 
Encerramento: 27/11/2023 - 19:30 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/ REPUBLICA ; 
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO 
(ALEMÃO) / REPUBLICA ; JOSEFERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA ; 
KARINA TANGANELLI / PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA / REPUBLICA 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/ REPUBLICA ; 
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO 
(ALEMÃO) / REPUBLICA ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA) / REPUBLICA ; 
KARINA TANGANELLI / PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA / REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo n25 de 2023, DISPÕE SOBRE A 
ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL - 
PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024, 
ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS 
NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 
Obs.: segunda discussão e votação Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA 
E REDAÇÃO, Número de Protocolo: 242, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: segunda discussão e votação 
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; 
EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)- Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; 
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) - Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(BARBA) - Sim; KARINA TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA - Sim ; 2 - Substitutivo n26 de 2023, ALTERA A LEI 
COMPLEMENTARNg02, DE 20 DE ABRIL DE 1998, A FIM DE GARANTIR A PERCEPÇÃO 
DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICO 
QUE CUMPRIREM ESCALA DE 12X36 HORAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: 
segunda discussão e votação Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO, Número de Protocolo: 248, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: segunda discussão e votação 
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - ; 
EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)- Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim 
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) - Não Votou ; JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(BARBA) - Sim; KARINA TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SERGI 
APARECIDO BATISTA - Sim; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Ferniio SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// , 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br05/12/2023 
05/12/2023 Página 
JOSIEL CANDIDO jos2 FERREIRA DOS 
NEGRAO SANTOS 
REPUBLICA REPUBLICA 
KARINA FANTON LUZ AL DO 
TANGANELLI / PODE LEARDINI / P DE 
REPUBLICA 
Câmara Municipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
QC10 JdJLÔ SLk 
DIVA DE OLIVEIRA / DONIZETE 
REPUBLICA FERNANDES DA 
SILVA/PODE 
" 
EBER °GERI° GERONIMO 
ASSIS / RO BLICA RODRIGUES DOS 
SANTOS / 
REPUBLICA 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Ferndo SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br05/12/2023 
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