sessao nº 19

te I ta de presença 
Secretrio 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAOcidag r7 
Fernao 
Pequena, mas atrevida 
Estadode Sao Paulo 
SECRETARIA DA CÂMARA 
Inc-1/4-SESSÃO D DE 2023 
REALIZADA NO DIA 016 DE c) .Q . DE 2023. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
it-CO Ci.Q 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS"BILL" iht 
(4-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
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(5-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" 
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(6-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI i 
(8-) SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS 
fl 
41 • 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
...----. 
PRESENTES( V/0 e (6) 
AUSENTES: 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro- CEP 17460-023 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 194Ordinária da 34Sessão Legislativa da 74 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/12/2023 - 19:21 ; 
Encerramento: 05/12/2023 - 20:55 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/ REPUBLICA ; 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO 
(ALEMÃO) / REPUBLICA; KARINA TANGANELLI / PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / 
PODE; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / REPUBLICA; SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
/ REPUBLICA 
Expedientes: Leitura de Matérias: 0 Senhor Presidente convidou a todos para que de 
pé fizessem um minuto de silencio em homenagem póstuma pelo falecimento do Vereador 
José Ferreira dos Santos "Barba". Respeitado um minuto de silencio, o senhor Presidente 
informou que foi declarado extinto o mandato do Vereador José Ferreira dos Santos 
"Barba" ante seu falecimento, ocorrido em 28 de novembro de 2023, . através do Ato da 
Presidência 06 de 2023, de acordo com o previstoart. 315, inciso I, do Regimento Interno 
da Câmara. Solicitou ao segundo Secretario Vereador Eber Rogério Assis"Bill"proceder a 
leitura do Ato da Presidência 06 de 2023 em cumprimento ao disposto no parágrafo 
primeiro do artigo 316 do Regimento Interno da Câmara de Ferndo. Efetuada a leitura o 
senhor Presidente declarou que foram cumpridas as formalidades previstas no parágrafo 
primeiro do artigo 316 do Regimento Interno da Câmara de Ferido. Posse Sr. Samuel 
Alamino dos Santos Dando sequência aos trabalhos o senhor Presidente informou a todos 
que ocorrerá a posse do senhor Samuel Alamino dos Santos, 1° suplemente do partido 
REPUBLICANOS, eleição para o cargo de 1° Secretário da Mesa Diretora e preenchimento 
de vaga na Comissão Permanente da Câmara ocupada pelo Vereador José Ferreira dos 
Santos "Barba". 0 senhor Presidente deu as boas-vindas ao senhor Samuel Alamino dos 
Santos, 1° suplemente do partido REPUBLICANOS, eleito com 43 votos, nas eleições 
municipais de 2020 presente na sessão ordinária. Informou que o Senhor Samuel 
procedeu a entrega na secretaria da Câmara do diploma eleitoral, de sua declaração de 
bens e de desincompatibilização, estando apto para tomar posse. A convite do senhor 
Presidente o senhor Samuel Alamino dos Santos, Vereador eleito e diplomado pela justiça 
eleitoral, dirigiu-se a tribuna para prestar compromisso solene e assinar o termo de posse. 
0 senhor Samuel Alanimo dos Santos prestou comprimisso de posse nos seguintes termos: 
Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do 
Estado deSaoPaulo e a Lei Orgânica do Município, observar as Leis, desempenhar, com 
lealdade, o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município de 
Ferndo e do seu povo. Em seguida assinou o termo de posse, devidamente assinado pelo 
demais Vereadores e pelo Presidente da Câmara. Após cumpridas as formalidades legais, o 
senhor Presidente declarou empossado no cargo de Vereador o Senhor Samuel Alamino 
dos Santos, parabenizando e desejando ao vereador sucesso na missão que hora se inicia.. 
Eleição Cargo Primeiro Secretário da Mesa Diretorio Biênio 2023/2024 Dando sequencia o' 
senhor Presidente anunciou a Eleição da Mesa Diretora para o cargo de primeir 
secretário antes ocupada pelo Vereador Barba. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário 
proceder a chamada dos senhores Vereadores para verificação do quórum. Estan 
presentes os seguintes Vereadores: Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, 
Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Josiel Candido Negrão "Alemão", Karina 
Fanton Tanganelli, Luiz Alfredo Leardini, Samuel Alamino dos Santos e Sérgio Aparecido 
batista. Havendo número legal de presenças, o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretario proceder o registro individualmente dos candidatos interessados em concorrer 
ao cargo de primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara, sendo apresentada 
candidatura única, do Vereador Samuel Alamino dos Santos. Procedeu a eleição por 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fermi° SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br12/12/2023 
12/12/2023 LAA&VAA_ .. 
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Câmara Municipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
votação nominal. Sendo eleito por unanimidade votos o senhor Samuel Alamino dos 
Santos. 0 senhor Presidente declarou eleito e empossado para o cargo de primeiro 
secretario da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 o Vereador Samuel Alamino dos Santos. 
Comissões Permanentes da Casa Em seguida o senhor Presidente suspendeu a sessão por 
cinco minutos para que os senhores Vereadores indicassem membros para preenchimento 
das vagas nas comissões permantes da Casa. Reaberto os trabalhos foram apresentados 
por consenso os seguintes Vereadores: Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação 
foi indicado o Vereador Samuel Alamino dos Santos para preencher a vaga do Vereador 
José Ferreira dos Santos "Barba", e para a Comissão de Contabilidade, Finanças e 
Orçamento o Vereador Luiz Alfredo Leardini para a vaga do Vereador Donizete Fernandes 
da Silva. 0 senhor Presidente determinou a confecção da Portaria designando os membros 
para as comissões permanentes da Câmara. Outras Deliberações Ata da 11:P Sessão 
Extraordinária de 2023 e 1 1 Sessão Extraordinária de 2023. aprovadas por unanimidade 
de votos em discussão e votação únicas; Ato da Presidência ri(26, de 30 de novembro de 
2023 que DECLARA EXTINTO 0 MANDATO DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DOS 
SANTOS "BARBA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lido 
Matérias do Expediente: 1 - Moções ng 21 de 2023, MOÇÃO DE PESAR PELO 
FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEI DE ALMEIDA PASTRE, OCORRIDO NO DIA 17 
DE NOVEMBRO DE 2023, AOS 75 ANOS. - Obs.: discussão e votação únicas Autor: DIVA 
DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; 
DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou; 'CARINA 
FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SAMUEL ALAMINO DOS 
SANTOS - Sim ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 2 - Moções ng 22 de 2023, 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
"BARBA", OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, AOS 67 ANOS. - Obs.: 
discussão e votação únicas Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMA0), DIVA DE 
OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL), 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, 'CARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO 
LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA, Número de Protocolo: 251, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : 
DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO 
ASSIS - Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - 
Não Votou; ICARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; 
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/ REPUBLICA ; 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO 
(ALEMÃO) / REPUBLICA; KARINA TANGANELLI / PODE ; LUIZ ALFREDO LEARDINI / 
PODE; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / REPUBLICA; SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
/REPUBLICA 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
• 
1191 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Fern& SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// \-- -- 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao,sp.gov.br12/12/2023 ÇkT' 
12/12/2023 Página 2 
JOSIEL CANDIDO 
NEGRÃO 
REPUBLICA 
Câmara Municipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
a., 6..te7 
DIVA DE OLIVEIRA / 
REPUBLICA 
DONIZETE 
FERNANDES DA 
SILVA / PODE 
EBER 'ROGÉRIO 
ASSIS / REPUBLICA 
GERONIMO 
RODRIGUES DOS 
SANTOS 
REPUBLICA 
/ 
'CARINA FANTON 
TANGANELLI / PODE 
LUIZ ALFREDO SAMUEL ALAMINO 
LEAFtDINI / PODE DOS SANTOS / 
REPUBLICA 
s;\ 
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SÉRGIO TAPARECIDO 
BATISTA 
REPUBLICA 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Pernik) SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br12/12/2023 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações
Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2023 e 11ª Sessão Extraordinária
de 2023. discussão e votação únicas;
Ato da Presidência nº 6, de 30 de novembro de 2023 que DECLARA
EXTINTO O MANDATO DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
“BARBA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moções nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: DIVA DE OLIVEIRA 
MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA
SHIRLEI DE ALMEIDA PASTRE,
OCORRIDO NO DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2023, AOS 75 ANOS. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Moções nº 22 de 2023
Processo: -
Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA,
DONIZETE FERNANDES DA SILVA,
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL),
GERÔNIMO RODRIGUES DOS
SANTOS, KARINA TANGANELLI, LUIZ
ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO
APARECIDO BATISTA 
MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ
FERREIRA DOS SANTOS "BARBA",
OCORRIDO NO DIA 28 DE
NOVEMBRO DE 2023, AOS 67 ANOS. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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05/12/2023
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 05/12/2023
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