sessao nº 5

cidade de 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO 
Estado de São Paulo Fernao 
Pequena, mas atrevida 
SECRETARIA DA CÂMARA 
SESSÃO 
REALIZADA NO DIA (;Q DE C\--)c-N •S) 
VEREADORES ASSINATURA 
DE 2024 
DE 2024. 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
(2-) DON IZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGERIOASSIS"BILL" 
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(5-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" 
(6-) KARINA FANTON TANGANELLI 
0),Gçuc)- 
Fri 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
PRESENTES: Certifico a presente lista de presença 
AUSENTES: 
Secretário 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernao/SP. 
Telefone:(14) 3273-1011 - E-mail: camaragfernao.spieg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

Câmara Municipal de Fernâo 
Sistema de Apoio aoProcess°Legislativo 
Ata Eletrônica da 5° Ordinária da 4°- Sessão Legislativa da 74Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/04/2024 - 19:20 ; 
Encerramento: 02/04/2024 - 20:38 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/ REPUBLICA ; 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO 
(ALEMÃO) / REPUBLICA; KARINA TANGANELLI / PODE ; LUIZ ALFREDO LEARDINI / 
PODE; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / REPUBLICA; SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
/ REPUBLICA 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Oficio n.g 100/2024 do Prefeito 
encaminhando resposta ao requerimento n.g 05/2024; Oficio n .2 119/2024 do Prefeito 
encaminhando resposta a indicação n.g 06/2024; Oficio n.° 122/2024 do Prefeito 
encaminhando resposta a indicação n.g 09/2024; Oficio n.g 124/2024 do Prefeito 
encaminhando resposta a indicação n.g 11/2024; Oficio n.g 125/2024 do Prefeito 
encaminhando resposta a indicação n.g 14/2024; Oficio n.g 126/2024 do Prefeito 
encaminhando resposta a indicação n.g 13/2024; Oficio n.° 127/2024 do Prefeito 
encaminhando resposta a indicação n.g 15/2024; Leitura de Matérias: Outras 
Deliberações: Ata da 4g Sessão Ordinária de 2024. aprovada por unanimidade de votos em 
discussão e votação únicas; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicações n220 de 2024, INDICA AO PREFEITO JUNTO 
i‘k SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADOR DE 
IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: KARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 
112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicações n221 de 2024, INDICA AO 
PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR APARELHOS DE AR￾CONDICIONADO PARA 0 VELÓRIO DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: KARINA 
TANGANELLI, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Indicações n222 de 2024, INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE 
ADQUIRIR APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA 0 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO 
IDOSO - CCI DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: KARINA TANGANELLI, Número de 
Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicações n° 23 de 2024, 
INDICA AO PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA VAGA 
EXCLUSIVA PARA 0 CARRO DO CONSELHO TUTELAR, NA RUA jos2 BONIFÁCIO EM 
FRENTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL ONDE TAMBÉM SE LOCALIZA 0 CONSELHO 
TUTELAR. Autor: SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, Número de Protocolo: 115, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicações n224 de 2024, INDICA AO PREFEITO 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICA PARA 
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: 
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA / REPUBLICA; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGERIO ASSIS(BILL)/ REPUBLICA ; 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS / REPUBLICA ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO 
(ALEMÃO) / REPUBLICA; KARINA TANGANELLI / PODE ; LUIZ ALFREDO LEARDINI / 
PODE; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / REPUBLICA; SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
/REPUBLICA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n24 de 2024, ALTERA A LEINg 
DE 09 DE ABRIL DE 2020, NO TOCANTE A REFERÊNCIA SALARIAL DO CARG 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Fermi° SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfern. • .s • .gov.br 16/04/2024 
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CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AUXILIAR DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Parecer favorável das 
comissões permanentes / discussão e votação únicas em regime de urgência nos termos do 
artigo 185 do Regimento Interno daCamara.Autor: Mesa Diretora 2023-2024 - Mesa, 
Número de Protocolo: 111, Turno: tJnico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais 
: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO 
ASSIS(BILL)- Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO 
NEGRÃO (ALEMÃO) - Não Votou ; KARINA TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO 
LEARDINI - Sim ; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim ; SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n91 de 2024, DA DENOMINAÇÃO 
DE RUAJOSEROSA A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. - Obs.: Parecer favorável da 
comissão de constituição, justiça e redação / discussão e votação únicas Autor: JOSIEL 
CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas 
Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - sim; 
EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)- Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim; 
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) - Não Votou; KARINA TANGANELLI - Sim; LUIZ 
ALFREDO LEARDINI - Sim ; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim ; SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) / 
REPUBLICA; 2 - LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
(tD 1)1 2,L 
DIVA DE OLIVEIRA / DONIZETE 
REPUBLICA FERNANDES DA 
SILVA / PODE 
EBER R 
ASSIS / REPU 
GERI° 
LICA 
GERONIMO 
RODRIGUES DOS 
SANTOS 
REPUBLICA 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fermio SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br16/04/2024 
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SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA 
REPUBLICA 
CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
SIEL CANDIDO 
NEGRÃO 
REPUBLICA 
KARINA FANTON 
TANGANELLI / PODE 
L IZ ALFREDO SAMUEL ALAMINO 
LEARDINI / PODE DOS SANTOS / 
REPUBLICA 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Ferncio SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br16/04/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Ofício n.º 100/2024 do Prefeito encaminhando resposta ao
requerimento n.º 05/2024;
Ofício n.º 119/2024 do Prefeito encaminhando resposta a indicação n.º
06/2024;
Ofício n.º 122/2024 do Prefeito encaminhando resposta a indicação n.º
09/2024;
Ofício n.º 124/2024 do Prefeito encaminhando resposta a indicação n.º
11/2024;
Ofício n.º 125/2024 do Prefeito encaminhando resposta a indicação n.º
14/2024;
Ofício n.º 126/2024 do Prefeito encaminhando resposta a indicação n.º
13/2024;
Ofício n.º 127/2024 do Prefeito encaminhando resposta a indicação n.º
15/2024;
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações:
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024. discussão e votação únicas;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicações nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI 
INDICA AO PREFEITO JUNTO À
SECRETARIA COMPETENTE
PROMOVA CURSOS DE
CAPACITAÇÃO DE CUIDADOR DE
IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicações nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI 
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO
PARA O VELÓRIO DE NOSSO
MUNICÍPIO. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
• 
02/04/2024
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 02/04/2024
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicações nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI 
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO
PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA
DO IDOSO – CCI DE NOSSO
MUNICÍPIO. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicações nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: SAMUEL ALAMINO DOS
SANTOS 
INDICA AO PREFEITO ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE
UMA VAGA EXCLUSIVA PARA O
CARRO DO CONSELHO TUTELAR,
NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO EM
FRENTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL
ONDE TAMBÉM SE LOCALIZA O
CONSELHO TUTELAR. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicações nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: SAMUEL ALAMINO DOS
SANTOS 
INDICA AO PREFEITO ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
PLACAS FOTOVOLTAICA PARA
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO) 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ
ROSA A UMA VIA PÚBLICA DA
CIDADE. 
Obs.: Parecer favorável da comissão
de constituição, justiça e redação /
discussão e votação únicas 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2023-2024 -
Mesa 
ALTERA A LEI Nº 969, DE 09 DE
ABRIL DE 2020, NO TOCANTE À
REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO
DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Parecer favorável das comissões
permanentes / discussão e votação
únicas em regime de urgência nos
termos do artigo 185 do Regimento
Interno da Câmara. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
02/04/2024
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 02/04/2024
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