sessao nº 9

cidade de 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO Pry￾Fernao 
Pequena, mas atrevida 
Estado de São Paulo 
SECRETARIA DA CÂMARA 
SESSÃO ( f -N N'-'(NC_: rN R DE 2024 
---( -{-\_. \\ -- 
c"\ REALIZADA NO DIACH DE ....".._;k . ‘.../ DE 2024. 
U SIAP..E.RE:SENÇAQQSVEREADg ORE 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
(; ) A-A-1"I\ c3i\g 0 ,..%:'-i•-- 
(2-) DON IZETE FERNANDES DA SILVA 
c- 
, 
. 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS"BILL" 
(4-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS itta•- - ieeS22.2_,&-aoaau_,. 
(5-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" ) 
(6-) KARINA FANTON TANGANELLI k , 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
;- 
(8-) SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA ? 
PRESENTES: Certiriccr presente lista de presença 
&v1 
Secr-etario 
AUSENTES: 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Ferndo SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br18/06/2024 
Página1 
Putt. 
CamaraMunicipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 94Ordinária da 44Sessão Legislativa da 74Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 19:26 ; 
Encerramento: 04/06/2024 - 20:46 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA /PL; DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)/PL; GERONIMO RODRIGUES DOS 
SANTOS /PL ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) / PSD ; KARINA TANGANELLI / 
PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS / PL; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Sob a Presidência do Vereador josiel 
Candid° Negrão, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Samuel Alamino dos Santos e 2° 
Secretario Vereador Eber Rogério Assis. Havendo número regimental de presenças, 
declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária, submeteu em votação 
a ata da sessão ordinária de 2024, ficando aprovada por unanimidade de votos em 
discussão e votação únicas. Dando sequência a sessão o senhor Presidente Josiel Candido 
Negrão "Alemão" anunciou a fase do Expediente. 0 senhor Presidente anunciou a Eleição 
de Corregedor de ocordo com Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal 
de Ferndo. Informou ser vedada a condução de membros da Mesa para ocupar o cargo de 
corregedor. Informou que conforme determina o artigo 5° do Código de Etica e decoro 
parlamentar a eleição seria realizada por votação secreta e voto direto. Informou que os 
senhores vereadores deveriam proceder ao preenchimento da cédula de votação com o 
nome do Vereador que pretendiam eleger como corregedor. 0 senhor presidente colocou 
em votação secreta a eleição de corregedor da Câmara Municipal. Os senhores veradores 
coloram seus votos na urna de votação, conforme foram sendo chamados pelo segundo 
secretário da Mesa, por ordem de chamada. 0 senhor Presidente designou como 
escutinadores o primeiro e segundo secretários da Mesa. Procedida a apuração dos votos, 
o Vereador Luiz Alfredo Leardini obteve sete (07) votos, o Vereador Gerônimo Rodrigues 
dos Santos obteve um (01) voto e o Vereador Sergio Aparecido Batista obteve um (01) 
voto, ficando eleito com mais votos o Vereador Luiz Alfredo Leardini. O senhor Presidente 
declarou eleito e empossado como corregedor daCamaraMunicipal de Ferndo o Vereador 
Luiz Alfredo Leardini. Suspendeu os trabalhos da sessão por cinco minutos para que as 
lideranças de bancada dos partidos procedecem a indicação dos membros que para 
comporem a Comissão de Etica e Decoro Parlamentar. Reaberto os trabalhos, o senhor 
Presidente informou que foram indicados pelas lideranças partidárias os seguintes 
membros que irão compor a Comissão de Etica e Decoro Parlamentar: Presidente: Samuel 
Alamino dos Santos -PL,Membro: Karina Fanton Tanganelli - PODEMOS e Membro: 
Gerônimo Rodrigues dos Santos -PL.Dando sequencia a leitura das materias do 
expediente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n223 de 2024, DISPÕE 
SOBRE A CRIAÇA0 DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(NUTRICIONISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM) - Obs.: Proposição considerada objeto 
de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres 
Autor: JOSEVALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 182, Turno: Onico, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimentos n-Q 13 de 2024, 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA 
MELHORIA NO ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO SOARES 
FIDENCIO, QUADRA DE ESQUINA COM A RUA JOÃO ALBINO. Autor: GERONIMO, 
RODRIGUES DOS SANTOS, Número de Protocolo: 187, Turno: Onico, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e 
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERN/
ANDES iA 
18/06/2024 
Câmara Municipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim 
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUIZ 
ALFREDO LEARDINI - Sim ; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim ; SÉRGIO 
APARECIDO BATISTA - Sim ; 3 -Requerimentos ng 14 de 2024, SOLICITANDO 
INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER "ALTERAÇÃO PARA 
MAOÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA MANOEL DA SILVAJULIA°,NO CENTRO DE 
FERNAO". Autor: KARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 
discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERONIMO RODRIGUES 
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou ; KARINA FANTON 
TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS 
- Sim ; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim ; 4 - Indicações ng 34 de 2024, 
SUGERINDO AO PREFEITO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE BOCHA E 
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS. Autor: 
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 5 -Indicações ng 35 de 2024, SUGERINDO AO PREFEITO, A 
CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 
Autor: KARINA TANGANELLI, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 6 -Indicações ng 36 de 2024, SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA OS REPAROS NECESSARIOS TAPA BURACOS 
NA ESTRADA QUE LIGA FERNA10 A LUCIANOPOLIS. Autor: SAMUEL ALAMINO DOS 
SANTOS, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Indicações ng 37 de 2024, SUGERINDO AO PREFEITO, ATRAVÉS DO ORGA0/ 
SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O 
ACESSO .A BALANÇA MUNICIPAL. Autor: GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, 
Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRAif PL; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/PL; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS /PL; JOSIELCANDID()NEGRÃO (ALEMÃO) PSD ; KARINA 
TANGANELLI / PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS 
SANTOS /PL; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS /PL; 2 
- JOSIEL CANDIDO NEGRAO (ALEM AO) - / PSD 
Considerações Finais: 0 senhor Presidente convocou uma sessão extraordinária, nos 
termos do artigo 170, § 2° do R.I. logo após o encerramento da presente sessão, para 
discussão e votação únicas do projeto de lei do executivo n.° 23/2024 que DISPOE SOBRE 
A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO EFETIVO E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(NUTRICIONISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Ferndo SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br18/06/2024 
18/06/2024 Pagina 2 
( 
DONIZETE 
FERNANDES 
SILVA / PODE 
DA 
EBER OGERIO GERONIMO 
ASSIS/PL RODRIGUES DSS 
SANTOS /PL 
JOSIEL CANDIDO KARINA FANTON 
NEGRÃO / PSD TANGANELLI / PODE 
(4/ 
LUIZ ALFREDO 
LEARDINI / PODE 
SAMUEL ALAMINO 
DOSSANTOS/ PL 
Câmara Municipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ripuck, i `) 
DIVA DEOLIVEIRA 
PL 
--- 
SERGIO APARECIDO 
BATISTA /PL 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femcio SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br18/06/2024 
18/06/2024 Página 3 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas: 
Outras Deliberações:
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024. discussão e votação únicas;
Eleição corregedor da Câmara, de acordo com o previsto no artigo 5º
da Resolução nº 38/20211, de 04 de outubro de 2011 que Institui o
Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Fernão.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23
de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
CARGOS PROVIMENTO EFETIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(NUTRICIONISTA E TÉCNICO DE
ENFERMAGEM) 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimentos nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS
SANTOS 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES
ACERCA DA POSSIBILIDADE DE
ESTUDO PARA MELHORIA NO
ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
NA RUA BENEDITO SOARES
FIDÊNCIO, QUADRA DE ESQUINA
COM A RUA JOÃO ALBINO. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimentos nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
DE FAZER "ALTERAÇÃO PARA MÃO
ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA
MANOEL DA SILVA JULIÃO, NO
CENTRO DE FERNÃO". 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicações nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: SAMUEL ALAMINO DOS
SANTOS 
SUGERINDO AO PREFEITO,
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO
CAMPO DE BOCHA E ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL A
ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicações nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: KARINA TANGANELLI 
SUGERINDO AO PREFEITO, A
CONSTRUÇÃO DE UM
ALMOXARIFADO NO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
• 
04/06/2024
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/06/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Indicações nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: SAMUEL ALAMINO DOS
SANTOS 
SUGERINDO AO PREFEITO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE QUE FAÇA OS
REPAROS NECESSÁRIOS TAPA
BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA
FERNÃO A LUCIANÓPOLIS. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicações nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS
SANTOS 
SUGERINDO AO PREFEITO,
ATRAVÉS DO ÓRGÃO/SECRETARIA
COMPETENTE, SEJA ANALISADA A
POSSIBILIDADE DE MELHORAR O
ACESSO À BALANÇA MUNICIPAL. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
04/06/2024
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 04/06/2024
Página 2