sessao nº 7

PRESENTES: Certifico a presente liSta de presença 
AUSENTES: 
Secretário 
OBSERVAÇÃO 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO cidad
e de 
Estado de São Paulo Fernao 
Pequena, mas atrevida 
SECRETARIA DA CÂMARA 
-1\-- 
i --' SESSÃO DE 2024 
REALIZADA NO DIA _D. DE (7, '.D.) (---- DE 2024. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
0 iti-J J.,2 
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS"BILL" 
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS -2:45-1 / —7 ," : - ? Q i . f: ) 
(5-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" 
(6-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
- 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, IV 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

20/08/2024 Página 1 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Fermi° SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br20/08/2024 
CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 7.4 Extraordinária da 44Sessão Legislativa da 74 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 19:20 ; 
Encerramento: 12/08/2024 - 19:30 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA /PL; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)/PL; GERONIMO RODRIGUES DOS 
SANTOS /PL; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) / PSD ; KARINA TANGANELLI / 
PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS /PL; 
SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Sob a Presidência da Vereadora KarMa 
Fanton Tanganelli, 1° Secretário dos trabalhos Vereador Samuel Alamino dos Santos e 29 
Secretario Vereador Eber Rogério Assis. Leitura de Matérias: Outras Deliberações: Ata 
da 11a Sessão Ordinária de 2024. aprovadoa por unanimidade de votos em discussão e 
votação únicas; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA /PL; DONIZET 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/PL; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS /PL; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) / PSD ; KARINA 
TANGANELLI / PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS 
SANTOS /FL; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo ni" 48 de 
2024, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL) - Obs.: segunda discussão e 
votação Autor: JOSEVALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 197, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: segunda discussão e votação Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - 
Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)- Sim; 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) - 
Sim; KARINA TANGANELLI - Não Votou; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SAMUEL 
ALAMINO DOS SANTOS - Sim; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 2 - Projeto de Lei 
do ExecutivoWI28 de 2024, DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(FICHAS DE DESPESAS COM SALDOS BAIXOS) - Obs.: Parecer favorável das comissões 
permanentes / discussão e votação únicas Autor: JOSEVALENTIM FODRA - PREFEITO, 
Número de Protocolo: 215, Turno: Onico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais 
: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO 
ASSIS(BILL)- Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO 
NEGRÃO (ALEMAO) - Sim ; KARINA TANGANELLI - Não Votou ; LUIZ ALFREDO 
LEARDINI - Sim ; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim ; SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo nQ 30 de 2024, DISPOE SOBRE A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA UNIDADE DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA) - Obs.: Parecer favorável das comissões permanentes / discussão e votação 
únicas Autor: JOSEVALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 223, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - 
Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)- Sim; 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) - 
Sim; KARINA TANGANELLI - Não Votou; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim,YSAMTJEL 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
tuo. C)L,G, 
DIVA DEOLIVEIRA/ 
PL 
EBER °GERI° 
ASSIS /PL 
DONIZET 
FERNANDES 
SILVA/PODE 
GERONIMO 
RODRIGUES 
SANTOS /PL 
DA 
DOS 
SIEL CANDIDO 
NEGRÃO / PSD 
L IZ ALFREDO 
LEARDINI / PODE 
'CARINA FANTON 
TANGANELLI / PODE 
SAMUEL ALAMINO 
DOSSANTOS/ PL 
Câmara Municipal de Fernâo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ALAMINO DOS SANTOS - Sim; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 4 - Projeto de Lei 
ng 5 de 2024, ALTERA A LEINQ1.111, DE 05 DE JUNHO DE 2024, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. - Obs.: Parecer favorável da comissão de constituição, justiça e redação / 
discussão e votação únicas Autor: GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número de 
Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - 
Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)- Sim; 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) - 
Sim; KARINA TANGANELLI - MaoVotou; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SAMUEL 
ALAMINO DOS SANTOS - Sim; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Ferncio SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
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Câmara Municipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Perm%lo SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
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cidade de
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO [>
Estado de São Paulo Feings
Pequena, mas atrevida
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 07/2024
KARINA FANTON TANGANELLI, Presidente da Câmara
Municipal de Fernão, nos termos do art. 22 do Regimento Interno da Câmara.
RESOLVE:
CONVOCAR, como convocada fica, 01 (uma) Sessão
Extraordinária, para o próximo dia 12 de agosto de 2024 (segunda-feira) às 19h na sede da Câmara
Municipal de Fernão para deliberação da seguinte ordem do dia:
ITEM I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
EXECUTIVO N.º 48/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL).
segunda discussão e votação.
ITEM II - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 28/2024, DE
02 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FICHAS DE DESPESAS COM SALDOS BAIXOS). Parecer favorável das comissões
permanentes / discussão e votação únicas.
ITEM III - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 30/2024,
DE 30 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO PARA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA). Parecer favorável das comissões
permanentes / discussão e votação únicas.
ITEM IV - PROJETO DE LEI N.º 05/2024, DE 18 DE JUNHO
DE 2024 QUE ALTERA A LEI Nº 1.111, DE 05 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos. Parecer favorável das
comissões permanentes / discussão e votação únicas.
Câmara Municipal de RE de 2024.
Karina Fanton Tanganelli
Presidente da Câmara
Registrado e publicado na Secretaria A : da Câfiiara Municipal de Fernão, na data supra.
y
Oswaldo Gutierrez (o
Diretor Legislativo
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP.
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camaraQfernao.sp.leg.br
Site: www.fernao.sp.leg.br