sessao nº 12

cidade de
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO 7” 8
Estado de São Paulo Fernão
Pequena, mas atrevida
SECRETÁRIA DA CÂMARA
AQ sEssÃo
REALIZADA NO DIA DO DE
VEREADORES
(1-) DIVA DE OLIVEIRA
MN DE 2024
DE 2024.
ASSINATURA
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) EBER ROGERIO ASSIS “BILL”
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
(5-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO “ALEMÃO”
(6-) KARINA FANTON TANGANELLI
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI
(8-) SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA
PRESENTES:
AUSENTES: ( )
OBSERVAÇÃO
ertifico a prese ista dê presença
Secretário
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, nº 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP.
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camaraQfernao.sp.leg.br
Site: www.fernao.sp.leg.br

CamaraMunicipal de Fern5o 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 124Ordinária da 44Sessão Legislativa da 7.4Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/08/2024 - 19:15 ; 
Encerramento: 20/08/2024 - 19:40 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA /PL; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/PL; GERONIMO RODRIGUES DOS 
SANTOS /PL; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) / PSD ; KARINA TANGANELLI / 
PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS /PL; 
SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Sob a Presidência da Vereadora Karina 
Fanton Tanganelli, P Secretário dos trabalhos Vereador Samuel Alamino dos Santos e 2° 
Secretario Vereador Eber Rogério Assis. Havendo número regimental de presenças, 
declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. Leitura de 
Matérias: Outras Deliberações: Ata da 74Sessão Extraordinária de 2024. aprovado por 
unanimidade de votos em discussão e votação únicas; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimentos n416 de 2024, SOLICITANDO PARECER 
JURIDIC()DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 27/2024, QUE DISPOE SOBRE A 
AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA 0 
MUNICÍPIO DE GALIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Obs.: discussão e votação únicas 
Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL),GERONIMO RODRIGUES DOS 
SANTOS, KARINA TANGANELLI, SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS, SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA, LUIZ ALFREDO LEARDINI, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 
discussão e votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim ; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERONIMO RODRIGUES 
DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Sim; KARINA FANTON TANGANELLI - 
Não Votou; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Sim; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim; 
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA /PL; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/PL; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS /PL; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) / PSD ; KARINA 
TANGANELLI / PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS,' 
SANTOS /PL; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto n41 de 2024, VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO/ 
N° 03/2024 AO PROJETO DE LEI N° 20/2024 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO 
DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E 
PENSÃO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 005/1997, E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: discussão e votação únicas Autor: JOSEVALENTIM 
FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8, 
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: por unanimidade de votos em discussão e 
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Não; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA - Não; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)- Não; GERONIMO RODRIGUES DOS 
SANTOS - Não ; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) - Não; KARINA TANGANELLI - 
do_ 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Fermi() SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br02/09/2024 
fl? /f1C1/?(V,Z1 PT in a 1 
SIEL CANDIDO 
NEGRÃO / PSD 
IO APARECIDO 
BATISTA /PL 
CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Não Votou; LUIZ ALFREDO LEARDINI - Não; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Não; 
SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Não; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
t t 
DNA DE DEOLIVEIRA/ 
PL 
DONIZETE 
FERNANDES DA 
SILVA / PODE 
GERONIMO 
RODRIGUES DOS 
SANTOS/PL 
KARINA FANTON 
TANGANELLI / PODE 
SAMUEL ALAMINO 
DOSSANTOS/ PL 
LUIZ ALFREDO 
LEARDINI / PODE 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Femilo SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.femao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfemao.sp.gov.br02/09/2024 
fl?/(1421/7(17(1 Pr Tin 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimentos nº 16 de 2024
Processo: -
Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO
(ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA,
DONIZETE FERNANDES DA SILVA,
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL),
GERÔNIMO RODRIGUES DOS
SANTOS, KARINA TANGANELLI,
SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS,
SÉRGIO APARECIDO BATISTA, LUIZ
ALFREDO LEARDINI 
SOLICITANDO PARECER JURÍDICO
DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI
27/2024, QUE DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE
GRATUITO PARA O MUNICÍPIO DE
GÁLIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
MENSAGEM DE VETO Nº 01/2024
RELATIVO AO SUBSTITUTIVO Nº
03/2024 AO PROJETO DE LEI Nº
20/2024 QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E
PENSÃO DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI Nº 005/1997, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/08/2024
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 19/08/2024
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