sessao nº 15

cidade de 
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAO PP'7 
Fernao 
Pequena, mas atrevida 
Estadode Sao Paulo 
SECRETARIA DA CÂMARA 
SESSÃO (N‘c DE 2024 
REALIZADA NO DIA - DE DE 2024. 
AVVOM, Y54061a <oft. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
(2-) DON IZETE FERNANDES DA SILVA 
(3-) EBER ROGERIOASSIS"BILL" 
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(5-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" 
(6-) KARINA FANTON TANGANELLI 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
PRESENTES: Certif.o a presen e lista de presença 
`\\ 
AUSENTES: trn 
Secretário 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernão/SP. 
Telefone: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

‘' 
Câmara Municipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 15g Ordinária da 4g Sessão Legislativa da 7g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/10/2024 - 19:17 ; 
Encerramento: 01/10/2024 - 19:57 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA /PL; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)/PL; GERONIMO RODRIGUES DOS 
SANTOS /PL; JOSIELCANDID()NEGRÃO (ALEMÃO) / PSD ; KARINA TANGANELLI / 
PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS /FL; 
SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Sob a Presidência do Vereador Josiel 
Candido Negrão "Alemão", 1° Secretário dos trabalhos Vereador Samuel Alamino dos 
Santos e 2° Secretario Vereador Eber Rogério Assis. Havendo número regimental de 
presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. Leitura 
de Matérias: Outras Deliberações: Ata da 14° Sessão Ordinária de 2024. aprovado por 
unanimidade de votos em discussão e votação únicas; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo ng 32 de 2024, DISPÕE 
SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO 
PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIS PARA 
2025, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES 
ESTABELECIDAS NA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2025 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as 
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSEVALENTIM FODRA - 
PREFEITO, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto 
de Lei do Executivo ng 33 de 2024, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as 
comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSEVALENTIM FODRA - 
PREFEITO, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto 
de Lei do Executivo ng 34 de 2024, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
(FICHAS DA DESPESA QUE ENCONTRAM-SE BAIXOS) - Obs.: Proposição considerada 
objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos 
pareceres Autor: JOSEVALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 281, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimentos ng 23 de 2024, SOLICITANDO 
INFORMAÇÕES SOBRE 0 FORNECIMENTO DE EPIS AOS SERVIDORES POBLICOS DO 
DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA. - Obs.: discussão e votação únicas Autor: 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e 
votação únicas Votos Nominais : DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO ASSIS - Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim 
; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO - Não Votou; KARINA FANTON TANGANELLI - Sim; LUI 
ALFREDO LEARDINI - Sim ; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim ; SER 
APARECIDO BATISTA - Sim; 5 - Indicações ng 55 de 2024, SUGERINDO AO PREF 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR FiSICO 
ACADEMIA MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE SEGUNDA A S A￾FEIRA DAS 5H AS 22H. Autor: GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS, Número de 
Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicações ng 56 de 2024, 
SUGERINDO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Ferndo SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br15/10/2024 
15/10/2024 Pagina 1 
Ai 
GIO APARECIDO 
BATISTA /PL 
Câmara Municipal de Ferndo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AREIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. Autor: GERONIMO RODRIGUES DOS 
SANTOS, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA /PL; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/PL; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS /PL; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) / PSD ; KARINA 
TANGANELLI / PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS 
SANTOS /FL; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
_6),L(0. As_ OSL„, 
DIVA DEOLIVEIRA/ 
PL 
DONIZETE 
FERNANDES DA 
SILVA / PODE 
EBER 7.GÉRIO 
ASSIS/ PL 
GERONIMO 
RODRIGUES DOS 
SANTOS /PL 
SIEL CANDIDO 
NEGRÃO / PSD 
!CARINA FANTON 
TANGANELLI / PODE 
,LÇA 
LUIZ ALFREDO SAMUEL ALAMINO 
LEARDINI / PODE DOS SANTOS /PL 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425- Fernelo SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.fernao.sp.leg.br- E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br15/10/2024 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações:
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024. discussão e votação únicas;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 32
de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO,
INCLUSÃO DE METAS E VALORES
DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL
- PPA 2022/2025 E NA LDO - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTARIS PARA
2025, ADEQUANDO-OS E
CONVALIDANDO COM AS METAS E
PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 33
de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 34
de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(FICHAS DA DESPESA QUE
ENCONTRAM-SE BAIXOS) 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimentos nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS
SANTOS 
SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SOBRE O FORNECIMENTO DE EPIS
AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
DEPARTAMENTO DE OBRAS DA
PREFEITURA. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicações nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS
SANTOS 
SUGERINDO AO PREFEITO ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE UM EDUCADOR
FÍSICO PARA ACADEMIA MUNICIPAL
E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS
5H ÀS 22H. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
01/10/2024
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 01/10/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Indicações nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS
SANTOS 
SUGERINDO AO PREFEITO A
COLOCAÇÃO DE REDE DE
PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE
AREIA AO LADO DO CAMPO DE
FUTEBOL. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
01/10/2024
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 01/10/2024
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