sessao nº 18

CAMARA MUNICIPAL DE FERNAO cidade 
Estado de São Paulo Fernao 
Pequena, mas atrevida 
SECRETARIA DA CÂMARA 
Ac6c-' SESSÃO (;_ (--Nc) , \,--\-)ck ,N\ C DE 2024 
REALIZADA NO DIA A DE (---c--NZao r-i--‹ j::;- DE 2024. 
, 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DIVA DE OLIVEIRA 
(2-) DON IZETE FERNANDES DA SILVA 
e 
..., 
- f 
_ 
(3-) EBER ROGERIO ASSIS"BILL" 
(4-) GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS 7 
..-. -- 
'- ' 
(5-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO "ALEMÃO" 
(6-) KARINA FANTON TANGANELLI MO'l 
(7-) LUIZ ALFREDO LEARDINI 
(8-) SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - rip • 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
,- 0 
PRESENTES: Certifico a presente lista de presença 
AUSENTES: 0 - 7101 -C404t)° 
Secretário 
OBSERVAÇÃO 
Avenida Cel. Eduardo de Souza Porto, n° 425 - Centro - CEP 17460-023 - Fernio/SP. 
Telefone:(14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br 
Site: www.fernao.sp.leg.br 

CamaraMunicipal de Fernao 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 18° Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 7° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/11/2024 - 19:22 ; 
Encerramento: 19/11/2024 - 20:42 
Lista de Presença na Sessão: DIVA DE OLIVEIRA /PL; DONIZETE FERNANDES DA 
SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/PL; GERONIMO RODRIGUES DOS 
SANTOS /PL; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) / PSD ; KARINA TANGANELLI / 
PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS /PL; 
SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Sob a Presidência do Vereador Josiel 
Candido Negrão "Alemão", 1° Secretário dos trabalhos Vereador Samuel Alamino dos 
Santos e 2-° Secretario Vereador Eber Rogério Assis. Havendo número regimental de 
presenças, declarou sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. Leitura 
de Matérias: Outras Deliberações: Ata da 174- Sessão Ordinária de 2024. aprovado por 
unanimidade de votos em discussão e votação únicas. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n° 37 de 2024, DISPÕE 
SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO, A EFETUAR 
CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO A. IRMANDADE BENEFICIENTE SÃOJOSEE 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, 
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE 
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 2 - Projeto de Lei do Executivo n° 38 de 2024, APROVA 0 PLANO 
MUNICIPAL DE SANEAMENTOBASIC()E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM 
CONSONÂNCIA COM 0 NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO 
PELA LEI FEDERAL N° 14.026/2020. - Obs.: Proposição considerada objeto de 
deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: 
JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n° 39 de 2024, CRIA 0 
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, 
encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres Autor: JOSE 
VALENTIM FODRA - PREFEITO, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Indicações n° 64 de 2024, SUGERINDO AO PREFEITO, ESTUDE A 
INSTALAÇÃO DE REDEANTIPOMBO/PARDAL NO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/ 
SAÚDE. Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA, Número de Protocolo: 338, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: DIVA DE OLIVEIRA /PL; DONIZETE 
FERNANDES DA SILVA / PODE ; EBER ROGÉRIO ASSIS(BILL)/PL; GERONIMO 
RODRIGUES DOS SANTOS /PL; JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) / PSD ; KARINA 
TANGANELLI / PODE; LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE; SAMUEL ALAMINO DOS 
SANTOS /PL; SÉRGIO APARECIDO BATISTA /PL 
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Decreto Le9islativo n° 3 de 2024, 
APROVA, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAO EXERCICIO DE 2022. - 
Obs.: discussão e votação únicas Autor: CFOC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E CONTABILIDADE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: discussão e votação únicas Votos Nominais 
: DIVA DE OLIVEIRA - Sim; DONIZETE FERNANDES DA SILVA - Sim; EBER ROGÉRIO 
ASSIS(BILL)- Sim; GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS - Sim ; JOSIEL CANDLD0 
Av.Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernilo SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.ferriao.sp.leg.br- E-mail: camaragcmfernao.sp.gov.br03/12/2024 
03/12/2024 Página 1 
KARINA FANTON 
TANGANELLI / PODE 
SAMUEL ALAMINO 
DOSSANTOS/ PL 
Jr 
JOSIEL CANDIDO 
NEGRÃO / PSD 
-I 
LUIZ ALFREDO 
LEARDINI / PODE 
Câmara Municipal de Fernâo 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
NEGRÃO (ALEMÃO) - Sim; KARINA TANGANELLI - Sim; LUIZ ALFREDO LEARDINI - 
Sim; SAMUEL ALAMINO DOS SANTOS - Sim; SÉRGIO APARECIDO BATISTA - Sim; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - DONIZETE FERNANDES DA SILVA / PODE ; 2 - 
GERONIMO RODRIGUES DOS SANTOS /PL; 3- JOSIEL CANDIDO NEGRAO (ALEMÃO) 
/ PSD ; 4- LUIZ ALFREDO LEARDINI / PODE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
DIVA DEOLIVEIRA/ 
PL 
DONIZETE 
FERNANDES DA 
SILVA/PODE 
GERONIMO 
RODRIGUES DOS 
SANTOS /PL 
EBER RO ÉRIO 
ASSIS/PL 
SÉRGIO APARECIDO 
BATISTA /PL 
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Ferncio SP Tel.: (14) 3273-1011 http:// 
www.femao.spieg.br- E-mail: camaragcmfernao.sp.gov.br03/12/2024 
03/12/2024 Pagina 2 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 19:22
Encerramento: 19/11/2024 - 20:42
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias: 
Outras Deliberações:
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024. discussão e votação únicas.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 37
de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO
DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À
IRMANDADE BENEFICIENTE SÃO
JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: Proposição considerada objeto
de deliberação, encaminhada as
comissões permanentes para emissão
dos pareceres 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 38
de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM
CONSONÂNCIA COM O NOVO
MARCO LEGAL DO SANEAMENTO
BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI
FEDERAL Nº 14.026/2020. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 39
de 2024
Processo: -
Autor: JOSE VALENTIM FODRA -
PREFEITO 
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicações nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: DONIZETE FERNANDES DA
SILVA 
SUGERINDO AO PREFEITO, ESTUDE
A INSTALAÇÃO DE REDE ANTI
POMBO/PARDAL NO PRÉDIO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SAÚDE. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
21/11/2024
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 21/11/2024
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFOC - COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE 
APROVA, AS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNÃO EXERCÍCIO DE 2022. 
Obs.: discussão e votação únicas 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Fernão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
21/11/2024
Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://
www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br 21/11/2024
Página 2