sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Estado de São Paulo
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N.º 425 - CENTRO - CEP: 17460-023 - FERNÃO/SP.
FONE: (14) 3273-1011 - E-mail: camara@fernao.sp.leg.br
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
VEREADORES ASSINATURA DIGITAL
(1-) DANIEL FERRATTO
(2-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA
(3-) JOSÉ CLAUDIO ROCHA “PATOTA”
(4-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
(5-) JOSIEL CANDIDO NEGRÃO “ALEMÃO”
(6-) KARINA FANTON TANGANELLI
(7-) LEONARDO INÁCIO “NADO”
(8-) SAMUEL BATISTA PASTRI
(9-) VANDERLEI CARDOSO “DELEI”
PRESENTES: 9
AUSENTES: 0
Certifico a presente lista de presença
Vandelei Cardoso “Delei”
Secretário
OBSERVAÇÃO:
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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA (2026) DA 8ª 
LEGISLATURA (2025 - 2028).
PRESIDENTE: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO)
1º SECRETARIO: VANDERLEI CARDOSO (DELEI)
2º SECRETARIO: JOSÉ CLAUDIO ROCHA (PATOTA)
Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e seis minutos, 
no Plenário da Câmara Municipal de Fernão, sob a Presidência do Senhor Presidente Vereador 
Josiel Candido Negrão (Alemão), e secretariada pelos Senhores Secretários Vereadores 
Vanderlei Cardoso (Delei) e José Claudio Rocha (Patota), realizou-se a Terceira Sessão Ordinária 
da Segunda Sessão Legislativa da Oitava Legislatura (2025–2028). Aberta a sessão, o Senhor 
Presidente saudou os presentes, solicitou que todos permanecessem de pé e, sob a proteção de 
Deus, declarou iniciados os trabalhos. Na sequência determinou ao Senhor Segundo Secretário 
Vereador Patota que procedesse à chamada nominal dos Senhores Vereadores para instalação da 
sessão, constatando-se a presença dos Vereadores Josiel Candido Negrão (Alemão) (PSD), 
Daniel Ferratto (PP), Donizete Fernandes da Silva (PODE), Gerônimo Rodrigues dos Santos 
(PL), Karina Fanton Tanganelli (PODE), Leonardo Inácio (Nado) (PL), José Claudio Rocha 
(Patota) (PSD), Samuel Batista Pastri (PL) e Vanderlei Cardoso (Delei) (Republicanos), 
totalizando nove Edis presentes. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os 
trabalhos da presente sessão ordinária. Passou-se à votação da Ata da Segunda Sessão Ordinária 
de 2026. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade de votos, determinando-se sua 
publicação. Dando sequência aos trabalhos, passou-se à fase do Expediente. Item I – Projeto de 
Lei do Executivo nº 11 de 2026, de autoria do Prefeito Eber Rogério Assis, que dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2026 e dá outras providências. 
Encerrada a leitura do ofício de encaminhamento, o Senhor Presidente consultou a Casa sobre a 
dispensa da leitura integral do projeto, considerando que o mesmo foi previamente distribuído 
aos Senhores Vereadores e encontra-se disponível no site oficial da Câmara. Não havendo 
manifestação contrária, foi dispensada a leitura. Consultada a Casa se considerava o projeto 
objeto de deliberação, não houve manifestação contrária, determinou o encaminhado às 
Comissões Permanentes da Casa para emissão de pareceres, determinando-se ainda sua 
publicação no Diário Oficial do Município. Item II – Moção nº 02/2026, de autoria conjunta dos 
Vereadores da Câmara Municipal de Fernão, que manifesta Moção de Pesar à família de Luiz 
Gustavo Neves Veneziani, pelo seu falecimento. Encerrada a leitura, o Senhor Presidente abriu 
a matéria para discussão e, posteriormente, submeteu-a à votação simbólica, sendo aprovada por 
unanimidade de votos. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento da Moção de Pesar 
à família enlutada e convidou a todos para que, em pé, fosse observado um minuto de silêncio 
em homenagem póstuma ao falecido. Item III – Indicação nº 06/2026, de autoria da Vereadora 
Karina Fanton Tanganelli, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de 
futebol de areia no Município. Encerrada a leitura, foi concedida a palavra à autora para 
considerações, determinando-se o encaminhamento da indicação ao Poder Executivo. Item IV –
Indicação nº 07/2026, de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues, solicitando ao Prefeito 
Municipal que determine a ampliação do horário de funcionamento da Academia da Saúde para 
período integral. Encerrada a leitura, foi concedida a palavra ao autor para considerações, 
determinando-se o encaminhamento da indicação ao Executivo. Item V – Indicação nº 08/2026, 
de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues, solicitando pagamento de adicional de 
insalubridade às cozinheiras/merendeiras municipais. Encerrada a leitura, foi concedida a palavra 
ao autor para considerações, determinando-se o encaminhamento da indicação ao Executivo.
Item VI – Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 14/2026, referente ao Ofício nº 
106/2026, encaminhando resposta ao Requerimento nº 02/2026. Item VII – Correspondência do 
Poder Executivo Municipal nº 15/2026, referente ao Ofício nº 105/2026, encaminhando resposta 
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ao Requerimento nº 03/2026. Item VIII – Correspondência do Fundo Municipal de 
Aposentadoria e Pensão, por meio do Ofício nº 005/2026, encaminhando resposta ao 
Requerimento nº 01/2026. Item IX – Correspondência do Poder Executivo Municipal nº 17/2026, 
referente ao Ofício nº 577/2025, encaminhando resposta ao Requerimento nº 24/2025. Encerrada 
a leitura das matérias do expediente, o Senhor Presidente informou que as correspondências 
ficavam à disposição dos Senhores Vereadores. Na sequência, suspendeu a sessão para o 
intervalo regimental de dez minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 
Segundo Secretário nova chamada dos Senhores Vereadores. Constatada a presença regimental, 
declarou aberta a Ordem do Dia, informando não constar nenhuma matéria para discussão e 
votação na presente sessão ordinária. Procedida a chamada dos Senhores Vereadores para uso da 
tribuna, fizeram uso da palavra os Vereadores Donizete Fernandes da Silva, Gerônimo Rodrigues
e Josiel Candido Negrão (Alemão). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu 
a presença dos Senhores Vereadores, servidores e da população que acompanhava os trabalhos, 
declarando encerrada a presente sessão ordinária às vinte horas e dezessete minutos, da qual foi 
lavrada a presente ata. Fernão, três de março de dois mil e vinte e seis.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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JOSIEL CANDIDO NEGRÃO
Presidente da Câmara
DELEI
1º Secretário

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, A 
REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), A 
PARTIR DAS 19h. 
Matérias da Ordem do Dia:
Nada Consta
Fernão/SP, 02 de março de 2026.
Josiel Candido Negrão
Presidente da Câmara