sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
Ata da 3® Sessão Ordinária da 4® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernâo "Biênio 2011/2012", realizada aos 06 (seis) dias do mês de março de
2012, sob a Presidência do Vereador Sebastião Vitorio Cestari, 1° Secretário
dos trabalhos Vereador José Carlos Greco e 2° Secretario dos trabalhos
Vereador Eber Rogério Assis, feita a chamada dos senhores Vereadores
constatou-se a presença dos seguintes: Antonio Carlos de Oliveira, Donizete
Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Jaime de Almeida Mira, José Carlos
Greco, Laércio Leardini, Norivaldo Massuda, Sebastião Vitorio Cestari e
Sérgio Aparecido Batista, à hora regimental, no plenário da Sede da Câmara
Municipal de Femão. Havendo número legal de presenças, o senhor
Presidente, convidou os senhores vereadores à ficarem em pé, declarando
sob a proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária determinando ao
Senhor Secretário proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo
manifestação contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por
unanimidade de votos, a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor
Presidente determinou ao Senhor Secretário que fizesse leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Ofício
protocolizado sob o n.® 0173/2012 comunicando aos vereadores da
homenagem ao Deputado Walter Ihoshi para o dia: 17 de março de 2012 - às
11:00 horas. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Requerimento
de Urgência Especial n.® 010/2012, 011/2012 subscrito por um terço dos
vereadores da Câmara solicitando urgência especial na aprovação dos
Projetos de Lei de autoria do Senhor Prefeito Municiai. O senhor Presidente
informou que o Requerimento de Urgência Especial será discutidos e votados
na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Secretario
procedeu a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: não
havendo expediente e documentos a serem lidos. Encerrado o Expediente o
senhor Presidente suspendeu os trabalhos nos termos regimentais.
Decorrido o intervalo regimental, o Senhor Presidente reabriu os trabalhos
determinando ao senhor Secretário proceder à chamada para a Ordem do
Dia, sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a
primeira chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por
aberto os trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento
de.Urgência Especial n.® 010/2012, ficando aprovado por unanimidade de ,
víws. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em \,
cussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial n.®
10/2012. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão o
Requerimento de Urgência Especial n.® 011/2012, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por^^^V^
unanimidade de votos em discussão e votação única os Requerimento de ^
Urgência Especial n.® 011/2012. O senhor Presidente suspendeu a sessão
■ por 30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento Interno da
Câmara, para que as comissões competentes emitissem os pareceres no
^ojetos de lei que serão votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o
senhor Secretário procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número legal de
presenças o senhor Presidente submeteu em discussão Projeto de í^i n.
012/2012 que DISPÕE SOBRE A CRIACÃGi NA ES
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AVENIDA CEL EDUARDO DE SOUZA PORTO, N "425- CENTRO - CEP.: 17455-
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ.'MF NA 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara ernao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO
MINISTRATIVA MUNICIPAL DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Senhor Prefeito Municipal. O senhor
Presidente informou que as comissões permanentes emitiram os pareceres
favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o senhor Presidente submeteu
em votação o Projeto de Lei n.® 012/2012 ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos o Projeto de Lei n.® 012/2012 de autoria do Senhor
Prefeito Municipal. Em seguida o senhor Presidente submeteu em discussão
o Projeto de Lei n.® 013/2012 que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2012,
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO
DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Senhor Prefeito
Municipal. O senhor Presidente informou que as comissões permanentes
emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as discussões o
senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Lei n.® 013/2012 de
autoria do Senhor Prefeito Municipal, ficando aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o
Projeto de Lei n.® 013/2012 de autoria do Senhor Prefeito Municipal. Nada
mais existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu por encerrada a
Ordem do Dia, passando imediatamente para a explicação pessoal.
Encerrada a Explicação Pessoal o senhor Presidente, deu por encerrado os
trabalhos que lida e achada conforme a presente Ata vai por mim
assinada e rubricada , e achada conforme irá
assinada por todos os Edis na fo imental.
Sebastião Vitorio Cestari
Presidente da Câmara
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r/D
José Carlos Greco
1° Secretário
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