sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL , ~ DE FER.... -.:::-~ 
SECRETARIA DA CAMARA 
REALIZAD A NO DIA \3 DE _--,G,__,.....Qt:..óQ =) ••....•C--. \>...\ Q.""""""""'-'-"-'-(\-!.-~=-- DE 2013. 
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VEREADORES ASSINATURA 
(4-) HAMILTON CREPALDI FODRA r.,~ 
(3-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(2-) ÉBER ROGERIO ASSIS 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERV AÇÃO: 
SECRETÁRIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO N° 425 - CENTRO - CEP_: 17455-000 - FERNÃO/SP 
FONE/FAX. (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail. car1ara@cmfernaosp_90v.br 

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GAMARA MUNICIPAL DE FERNA
2* Sessão Ordinária da 5® Legislatura da Câmara Municipal de
Femão "Biênio 2013/2014", realizada aos 19 (dezenove) dias do mês de
fevereiro de 2013 às 20h00m (vinte horas) na Sede da Câmara Municipal
de Femão, sob a Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1° Secretário
dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos e 2° Secretario dos
trabalhos Vereador Sérgio Aparecido Batista, feita a chamada dos senhores
Vereadores constatou-se a presença dos seguintes: Donizete Fernandes da
Silva, Eber Rogério Assis, Gerônimo Rodrigues dos Santos, Hamilton
Crepaldi Fodra, Jaime de Almeida Mira, José Ferreira dos Santos,
Norivaldo Massuda, Odair Menezes Moreira e Sérgio Aparecido Batista,
perfazendo um total de (09) nove vereadores. O senhor Presidente dos
trabalhos constatou a presença na sessão dos servidores Oswaldo Gutierrez
Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando Tanganelli Júnior Advogado e Edna
Huss Garcia Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal assistentes dos
trabalhos legislativos. Havendo número legal de Vereadores, o senhor
Presidente, convidou a todos os presentes a ficarem em pé, declarando sob a
proteção de Deus aberta a presente sessão ordinária. O Senhor Secretário
procedeu à leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação
contrária o Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos,
a referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou ao
Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, não há expediente recebidos do executivo.
Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do EiXPEDIENTE
RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: De acordo com o Código de
Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, o Senhor Presidente
anunciou da realização da Eleição do Corregedor da Câmara, informando
aos senhores vereadores que é vedada a condução de membros da Mesa
Diretora da Câmara para ocupar o cargo de corregedor. O Senhor Presidente
informou que se encontrava sobre a mesa dos senhores vereadores, a cédula
de votação com o nome dos vereadores desimpedidos de participarem desta
eleição, esclarecendo aos senhores vereadores que não são validos os votos
com rasuras, devendo ser indicado com "X" ao lado do nome do vereador de ^
sua preferência na cédula de votação, sendo eleito corregedor o vereador que^^^ís^
receber mais votos. Informou ainda o Senhor Presidente que a forma dé^=í:^
votação é secreta não devendo o vereador se identificar de alguma forma
cédula de votação, marcando somente com "X" ao lado do nome do vereador. ^
de sua preferência na cédula de votação. Em seguida o Senhor Presidente
convidou o senhor secretário para que fizesse a chamada dos senhores
vereadores para que procedessem à votação secreta, na cédula de votação
depositassem na uma, e em seguida assinassem a folha de votação. O
senhor Presidente convidou os senhores secretários da mesa para que
procedessem á apuração dos votos. Em ato continuo o Senhor Presidente
deu por encerrada ã apuração, passando a informar os votos recebidos dos
senhores vereadores: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS "05(CINCO) VOTOS",
ODAIR MENEZES MOREIRA "03(TRÊS) VOTOS" e EBER ROGÉRIO ASSIS
"01 (UM) VOTO". Em seguida o Senhor Presidente declarou eleito e
empossado no cargo de Corregedor da Câmara Mur
Vereador JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS para o b|
forma dp-grtigp 5.°, Parãgrafá 1.° do, Código de Ética e|
AVEÍ^a^El^DUARDO DE SOUzVpORTO, N.°425- CENTRO -pÉP:'174
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■ - FERNAG/SP.
nao@outlook.com
000 02
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNAi
idando os senhores 1.° e 2.° Secretários da Mesa para assinarem junto
com esta Presidência o Termo de Homologação da Eleição de Corregedor da
Câmara. O senhor Secretário procedeu a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Decreto Legislativo n.® 001/2013 de 15 de fevereiro de 2013
que Dispõe sobre a Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
Municipal de Fernão Eleitos no Pleito de 07 de abril de 2013, e dá
Outras Providências de autoria do Mesa Diretora da Câmara Municipal,
Indicação n.® 004/2013 de autoria do Vereador José Ferreira dos Santos ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Indicação n.® 005/2013 de autoria do
Vereador José Ferreira dos Santos ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
Indicação n.® 006/2013 de autoria do Vereador Norivaldo Massuda ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal. Indicação n.® 007/2013 de autoria dos
Vereadores Gerònimo Rodrigues dos Santos, Norivaldo Massuda e Odair
Menezes Moreira ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e Indicação n.®
008/2013 de autoria do Vereador Sérgio Aparecido Batista ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento das
Indicações ao Senhor Prefeito Municipal para possibilidades de atendimento,
Requerimento de Urgência Especial n.® 005/2013 subscrito por um terço
dos vereadores da Câmara solicitando urgência especial na aprovação do
Projeto de Decreto Legislativo n.® 001/2013, de autoria da Mesa Diretora
da Câmara Municipal de Femão. O senhor Presidente informou que o
Requerimento de Urgência Especial será discutido e votado na Ordem do Dia
da presente sessão. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. O senhor Presidente colocou a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu os
trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o Senhor
Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor Secretário proceder
à chamada para a Ordem do Dia, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada. Havendo número legal, o
senhor Presidente deu por aberto os trabalhos, submetendo em discussão e
votação o Requerimento de Urgência Especial n.® 005/2013, ficando
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado^s;^
por unanimidade de voto em discussão e votação única os Requerimento de
Urgência Especial n.® 005/2013. O senhor Presidente suspendeu a sessão
por 30 (trinta) minutos nos termos do art. 184 do Regimento Interno da
Câmara, para que as comissões competentes emitissem os pareceres no^-^
projetos de lei que serão votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o -
senhor Secretário procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número legal de
presenças o senhor Presidente submeteu em discussão Projeto de Decreto
Legislativo n.® 001/2013 de autoria do Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Femão. O senhor Presidente informou que as comissões
^permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
^discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto de Decreto
Legislativo n.® 001/2013 ficando aprovado por unanimidade de^votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o P rpjeto de
Decreto Legislàtivo n.® 001/2013 d
AVENIDA CEL. E®UARDO DE SOUZA PC
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mai
ia da Me^ Diretora dàílC
■ - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERN \0/SP.
1niara@cmfernao.sf).güv.br / cmfernao@outíook.( om /
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀ
licipal de Femão. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor
Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente
para a explicação pessoal. Encerrada a Explicação Pessoal o senhor
Presidente, agradeceu a presença na sessão dos Senhores Vereadores e dos
servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando
Tanganelli Júnior Advogado e B^dna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da
Câmara Municipal que prestaram serviços durante os trabalhos legislativos
declarando encerrada a presente sessão às 21h50m (vinte e uma horas e
cinqüenta minutos) que lida e achada conforme a presente Ata vai
por mim assinada e rubricada — e achada
conforme irá assinada por todos os Eídis na forma regimental.'
Norivaldo Massuda
Presidente da Câmara
nimo odrigues dos Santos
1° Secretário
Cu
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