sessao nº 3

REALIZADA NO DIA c6 DE -___,_an O"""""""-D-""'J!""-5----- DE 2013. 
VEREADORES ASSINATURA 
(1-) DONIZETE FERNANDES DA SILVA 
(2-) ÉBER ROGERIO ASSIS 
(3-) GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS 
(4-) HAMILTON CREP ALDI FODRA 
(5-) JAIME DE ALMEIDA MIRA 
(6-) JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 
(7-) NORIVALDO MASSUDA 
(8-) ODAIR MENEZES MOREIRA 
(9-) SÉRGIO APARECIDO BATISTA 
OBSERVAÇÃO: 
SECRETARIO 
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. N.o 425 - CENTRO - CEP.: 17455-000 - FERNÃO/SP. 
FONE/FAX: (OXX14) 3273-1011/3273-7187 CNPJ/MF N°. 01.613.113/0001-25 - E-Mail: camara@cmfernao sp.gov.br 

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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÀQf^"-!
Áta da 3* Sessão Ordinária da 5® Legislatura da Câmara Municipal de
Fernão "Biênio 2013/2014", realizada aos 05 (cinco) dias do mês de
março de 2013 às 20h00m (vinte horas) na Sede da Câmara Municipal
de Femâo, sob a Presidência do Vereador Norivaldo Massuda, 1°
Secretário dos trabalhos Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos e 2°
Secretario dos trabalhos Vereador Sérgio Aparecido Batista, feita a
chamada dos senhores Vereadores constatou-se a presença dos
seguintes: Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis, Gerônimo
Rodrigues dos Santos, Hamilton Crepaldi Fodra, Jaime de Almeida
Mira, José Ferreira dos Santos, Norivaldo Massuda, Odair Menezes
Moreira e Sérgio Aparecido Batista, perfazendo um total de (09) nove
vereadores. O senhor Presidente dos trabalhos constatou a presença na
sessão dos servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo, Dr.
Orlando Tanganelli Júnior Advogado e Edna Huss Garcia Auxiliar de
Serviços da Câmara Municipal assistentes dos trabalhos legislativos.
Havendo número legal de Vereadores, o senhor Presidente, convidou a
todos os presentes a ficarem em pê, declarando sob a proteção de Deus
aberta a presente sessão ordinária. O senhor Secretário procedeu á
leitura da Ata da Sessão anterior. Não havendo manifestação contrária o
Senhor Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos, a
referida ata. Prosseguindo os trabalhos o Senhor Presidente determinou
ao Senhor Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: não há expediente recebido do
executivo. Em seguida o senhor Secretario procedeu a leitura do
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de
Resolução n.® 001/2013 de autoria da Mesa Diretora da Câmara que
altera o art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Femâo, e
dás outras providencias, Requerimento de Urgência Especial n.®
003/2013, subscrito por um terço dos vereadores da Câmara solicitando
urgência especial na aprovação do Projeto de Resolução n.® 001/2013
de autoria da Mesa Diretora da Câmara que altera o art. 148 do^^^.
Regimento Intemo da Câmara Municipal de Femão, e dás outras
providencias. O senhor Presidente informou que o Requerimento de
Urgência Especial será discutido e votado na Ordem do Dia da presente
sessão. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Primeiro Secretário para
que procedesse a leitura do Requerimento n.® 003/2013» encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro Tobias realizar
gestões junto às Autoridades do Govemo (Secretária do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo), para Construção de um Galpão em Estrutura de
Madeira, para Reciclagem de Resíduos Sólidos em nosso Distrito
Industrial e Comercial de Femão e Aquisição dos Equipamentos de
autoria dos Senhores Vereadores desta Casa de Lei. O Senhor Presidente
submeteu em discussão o Requerimento n.® 003/2013, ficando
aprovado por unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou
aprovado por unanimidade de voto em discussão e votação única o
Requerimento n.® 003/2013. O Senhor Presidente solicitoumo Senhor Primeiro ^^cretái^^ara que^^^^^«3es^ a le^^ra^^ Requ^n^^g^
AVENIDA C^, EDUARDO DE 425 - CENTRO - CEP. 17455-000 -^RNÂO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-HaS'^rnara@cmie:n50 sp.gov.br cmfernao@outl(^ok.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERN,[ó '^j
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^2013, encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo Bruno Covas realizar gestões junto à
essa Autoridade de Govemo(Secretária do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo), para Construção de Um Galpão em Estrutura de Madeira,
Para Reciclagem de Resíduos Sólidos em nosso Distrito Industrial e
Comercial de Femão e Aquisição dos Equipamentos de autoria dos
Senhores Vereadores desta Casa de Lei. O Senhor Presidente submeteu
em discussão o Requerimento n.® 004/2013, ficando aprovado por
unanimidade de votos. O senhor Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos em discussão e votação única o Requerimento
n.® 004/2013. Em seguida o senhor Secretário procedeu a leitura do
expediente recebido de DIVERSOS: O senhor Presidente colocou a
disposição dos senhores vereadores para apreciação na secretaria
administrativa da Câmara os documentos lidos na fase do Expediente da
presente sessão. Encerrado o Expediente o senhor Presidente suspendeu
os trabalhos nos termos regimentais. Decorrido o intervalo regimental, o
Senhor Presidente reabriu os trabalhos determinando ao senhor
Secretário proceder à chamada dos senhores Edis para a Ordem do Dia,
sendo constatada a presença dos vereadores que responderam a primeira
chamada. Havendo número legal, o senhor Presidente deu por aberto os
trabalhos, submetendo em discussão e votação o Requerimento de
Urgência Especial n.® 006/2013, ficando aprovado por unanimidade de
votos. O senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
em discussão e votação única o Requerimento de Urgência Especial n.®
006/2013. O senhor Presidente suspendeu a sessão por 30 (trinta)
minutos nos termos do art. 184 do Regimento Interno da Câmara, para
que as comissões competentes emitissem os pareceres nos projetos de lei
que serão votados ainda nesta sessão. Reaberto os trabalhos o senhor
Secretário procedeu à chamada, sendo constatada a presença dos
vereadores que responderam a primeira chamada, havendo número legc
de presenças o senhor Presidente submeteu em discussão Projeto dq;;.
Resolução n.® 001/2013 de autoria da Mesa Diretora da Câmara que
altera o art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Femão,
dás outras providencias. O senhor Presidente informou que as comissões
permanentes emitiram os pareceres favoráveis ao projeto, encerrada as
discussões o senhor Presidente submeteu em votação o Projeto
Resolução n.® 001/2013 ficando aprovado por unanimidade de votos. O
senhor Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos em
primeira discussão e votação o Projeto de Resolução n.® 001/2013 de
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Femão. O senhor
Presidente convocou uma sessão extraordinária logo após a presente
sessão ordinária para 2® discussão e votação o Projeto de Resolução n.®
001/2013 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Femão,
como convocados ficam os vereadores e os servidores presentes na
sessão. Nada mais existindo para ser deliberado o senhor Presidente deu
por encerrada a Ordem do Dia, passando imediatamente para a
explicação pessoal. Encerrada a_^plicaçã<;^,Pessoal o senhíw^esidente,
AVENIDACEL EDUARDO DE SQU^RP^^rO. N ' -:25 - CENTRO • CEP: 17455^000 - FERNAG/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 Ê-ní^l: camarfi@cniferruio sp.gov.br / cmfernao@outioak.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE FERNA
i^raBeceu a presença na sessão dos Senhores Vereadores e dos
servidores Oswaldo Gutierrez Júnior Diretor Legislativo, Dr. Orlando
Tanganelli Júnior Advogado e Edna Huss Garcia Auxiliar de Serviços da
Câmara Municipal que prestaram serviços durante os trabalhos
legislativos declarando encerrada a presente sessão às 21h24m (vinte e
uma horas e vinte e quatro minutos) que lida e achada conforme a
presente Ata vai por mim assinada e rubricada
———-— e achada conforme irá assinada por todos
os Edis na forma regimental.
Norivaldo Massuda
Presidente da Câmara
GerOftímtrKodngues dos Santos
1® Secretário
AVENIDA CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO, N." 425 - CENTRO - CEP: 17455-000 - FERNÃO/SP.
FONE/FAX: (0XX14) 3273-1011 E-mail: camara@cmfernao.sp,gov.br / cmfemao@outlook.com