materia nº 1/2021

e”
à
CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Of. n.º 009/2021 — G.V.R.A.A
Ref.: Encaminha pedido de retirada de proposição
Câmara Municipal de Gália/SP, em 30.08.2021.
EXMO. SR. PRESIDENTE
Nos termos do art. 187, II, do Regimento Interno da
Câmara Municipal da cidade de Gália/SP, através da presente dirigimo-nos à r. presença de
V. Excia. com objetivo de solicitar à RETIRADA do SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei
n.º 038/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal de Gália/SP, que dispõe
sobre a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou
“ Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020,
que trouxe nova redação a Lei Federal n. 11.445/20
Câmara Municipal de Gália/ P. em 30 de agosto de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
mi
Protocolo N.º 2946
ÃO
Sr FRANCISCO YOSHIDA JUNIOR
EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.
Praça Custódio De Araújo-Ribeiro, nº 755 - Centro - CEP 17450-000 - Gália - SP
Telefone: (14) 3274-1513 CNPJ: 49.887.524/0001-35
Home-page: www.camaragalia.sp.gov.br e-mail: camara(Ocamaragalia.sp.gov.br