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materia nº 9/2012

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 9 / 2012
Date 2012-02-10
EmentaPROJETO DE LEI N.º 05/2.012 Dispõe sobre a criação de vaga no regime jurídico do Município de Gália e dá outras providências.
native_id10402

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CEP 17.450-000 GÁLIA - SP
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
t e-mail: pmgaliagig.com.!
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
. A a PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:[DXX14)3274-9020
Sol
Gália, 10 de fevereiro de 2.012.
Oficio nº. 26/2.012 — GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei 05/2.012.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE
Estamos encaminhando para apreciação e deliberação
dessa Nobre Casa de Leis, o Projeto de Lei 05/2.012, que dispõe sobre a
criação de 02 (dois) cargos de Tratorista, no anexo !l da Lei Municipal nº.
1.212/91, Regime Jurídico.
Solicitamos que seja realizada Sessão Extraordinária para
apreciação do presente Projeto de Lei, bem como que sua tramitação se
dê em regime de URGÊNCIA.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para
reiterar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
ento Anácio Gonçalves
refeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
www camaragalia.sp.qov.br
Protocolo N.º 1011
10/02/2012 13:15:04
Exmo. Senhor [TT Deca
JOSÉ AFRÂNIO SCARAMUCCI
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Gália/SP.
E PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
. PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14]3274-9020
CR, Ai) CEP 17.450-000 GÁLIA - SP.
Nf do <A rd
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
prrgaliagdig.com
PROJETO DE LEI Nº. 05/2.012
“Dispõe sobre a criação de vaga no regime
jurídico do Município de Gália e dá outras
ve camaragalia.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA providências”.
UN
Protocolo N,9 1011
ARARAS O cidadão Renato Inácio Gonçalves,
Alugar Prefeito do Município de Gália, Estado de São
DEBORA ALMASAN PIRES Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas, encaminha a Câmara para
análise, votação e aprovação o seguinte
Projeto de Lei.
Artigo 1º - Ficam criados 2 (dois) cargos de tratorista,
no anexo Il da Lei Municipal n. 1.212/91, referência 05.
Artigo 2º - As despesas decorrentes nesta lei correrão
por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se
necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2.012.
ários Eduardo Boiça Marcondes de Moura
Assessor Jurídico

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