PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
e 4 5] CEP 17.450-000 GÁLIA - SP
E) CNPJ: 44.518.389/0001-37
E SITE: www galinsprovbr e-mail; secretariagigalia.sp.gov,br
Oficio nº. 57/2.022 - GP,
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
Estamos encaminhando para apreciação e deliberação dessa N.
Casa de Leis, o Projeto de Lei nº, 23/2.022 que dispõe sobre a alteração de
metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura
de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de 2022.
Solicitamos, nos termos do art. 13, 8 5º da Lei Orgânica e art.
180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, que sejam
tomadas as medidas necessárias a fim de CONVOCAR os r. Edis que
compõem esta N. Casa de Leis para participar de SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA para a aprovação do presente Projeto de Lei, conforme as
justificativas em anexo.
Ao ensejo reiteramos os protestos de estima é consideração.
Atenciosané
PA Ives
feito
Rena
Câmara iii de Gália
MM
PROTOCOLO GERAL 3122/2022
Data: 07/04/2022 - Horário: Tao
Legislativo - PLE 23/2022
Ao Exmo Senhor
Nilton Shigenori Massuda.
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Gália/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
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7 J
PROJETO DE LEI N.º 23/2022.
DE 07 DEABRIL DE 2.022.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,
DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA
Amara Municipal de Gália DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SULEMENTAR AQ
“ii ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3122/2022 é
Dia! O 202 Horário at RENATO INÁCIO GONÇALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
Laguna PLE GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS ENCAMINHA A CÂMARA PARA ANÁLISE, VOTAÇÃO E
APROVAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 1º - Esta lei visa adequar os anexos II e II doPPA-Plano Plurianual para os
exercícios 2022/2025 Lei Municipal nº 2.588/2021,.e os anexos IV e V da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2022 (LDO), Lei Municipal Lei nº 2.594/2021, para incorporar
as alterações, promovidas nesta Lei. demonstrados no anexo I (Fontes de Financiamento) e anexo II
(Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos e Unidades Executoras e Ações Voltadas
ao Desenvolvimento do Programa Governamental), que fica fazendo parte integrante desta lei,
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento
programa de 2022, crédito especial, nos termos do inciso II do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, no
valor de R$214.623,55 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco
centavos), para criação das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 021200 | Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ficha: 349 - 27.812,0012.1024.0000 Construção de Campo Gramado... 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 350 - 27,812,0012.1024.0000 Construção de Campo Gramado.. 14.623,55
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
POTAL,coscuassssescorizesaisseeoradorcrstiic ie PESSATIUECESON EAD ESATINSEG IO TONUS toner covesaecasiteprncenma 214.623,55
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento
programa de 2021, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso | do art. 41 da Lei Federal nº
4.320/64, no valor de R$1.197.224,00 (Um milhão, cento e noventa e sete mil. duzentos e vinte é
quatro reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020100 Gabinete do Prefeito
Ficha: 013 - 04.122.0002.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito... 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020200 Secretaria Municipal de Governo
Ficha: 028 - 04.122.0002.2003.0000 Manutenção da Secretaria de Governo... 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local; 020300 Secretaria Municipal de Administração
Ficha: 034 - 04,122,0002.2004.0000 Manutenção da Secretaria de Administração......... 50,000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 - GÁLIA - SP.
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SITE: www.galia.sp.gov.br | e-mail: secretariaQDgalia.sp.gov.br
: 020500 Secretaria Municipal de Finanças
053 - 04.122.0003.2010.0000 Manutenção da Secretaria de Finanças.............. 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 020600 Secretaria Municipal de Obras e Viação
061 - 04,122,0008.2005.0000 Manutenção da Engenharia... 20.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - SOAL CIVIL
062 - 04,122.0008.2005.0000 Manutenção da Engenharia... 15.000,00
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
066 - 04.122.0008.2005.0000 Manutenção da Engenharia... norsnssodts 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
073 - 04.122.0008.2013.0000 Manutenção de Rodovias e Estradas... 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
081 - 04.122.0008.2014.0000 Manutenção de Bens Imóveis Municipais. 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD
: 020700 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
097 - 04.122.0008.2017.0000 Manutenção dos Serviç......sesestimessiass 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 020803 Demais Despesas da Secretaria de Educação
171 - 12.306.0004,2019,0000 Manutenção da Merenda Escolar... 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
174 - 12.306.0004,2019.0000 Manutenção da Merenda Escolar. 25.000,00
4,4,90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
182 - 12.362.0004.2022.0000 Manutenção do Enino Médio, Ro 2.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
188 - 12.364.0004.2023.0000 Manutenção do Enino Superior.............. artegrerm 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 020801 Educação Basica
108 - 12.361.0005.2024.0000 Manutenção do Ensino Fundamental... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
HO - 12.361.0005.2024.0000 Manutenção do Ensino Fundamental... 80.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR
132 - 12,361.0005.2033.0000 Salário Educação - QESE..........esme 138.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
137 - 12.365.0005.2025.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Pre Escola........ 20.000,00
3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
139 - 12.365.0005.2025.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Pre Escola........ 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
147 - 12.365.0005.2026.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche............ 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 - GÁLIA - SP,
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galiasp.gov.br e-mail: secretariaDgalia.sp.gov.br
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020802
FUNDEB
Ficha: 155 - 12,361,0006.2034.0000 Fundeb - Profissionais da Educação - Fundamental. 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 162 - 12.365.0006.2036.0000 Fundeb - Profissionais da Educação - Creche....... 100.000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 163 - 12.365.0006.2036.0000 Fundeb - Profissionais da Educação - Creche....... 20.000,00
3.1.90,13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020901 | Recursos Próprios
Ficha: 196 - 10.301.0007.2039.0000 Manutenção da Atenção Básica. us cera 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 209 - 10.304.0007.2055.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde... 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 210 - 10,304.0007.2055.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde... 20.000,00
3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 211 - 10.304.0007.2055.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde... 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020902 Recursos Federais
Ficha: 217 = 10.301.0007.2046.0000 Bloco de Atenção Basica... meme 3.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021001 Fundo Municipal de Assistência Social
Ficha: 237 - 08.244.0009.2052,0000 Orgão Gestor da Secret. Mun.Cid.eAssist.Social.... 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 239 - 08.244.0009.2052.0000 Orgão Gestor da Secret. Mun.Cid.eAssist.Social.... 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 243 - 08.244.0009.2052.0000 Orgão Gestor da Secret. Mun.Cid.eAssist.Social.... 30.000,00
3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 257 - 08.244.0009.2056.0000 Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS. 20.000,00
3.3.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 260 - 08.244.0009.2056.0000 Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS. 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021002
Ficha: 281 - 08.243.0009.2065.0000 Manutenção do Conselho Tutelar.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Local; 021100
Ficha: 293 - 13,392.0010.2040.0000 Atividades Culturais,
Assistencia Social
4.000,00
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
10.000,00
3.3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021200
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ficha: 307 - 27.812.0012.2042,0000 Atividades Esportivas e de Lazer... 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 - GÁLIA - SP.
E 4 CNPJ.: 44.518.389/0001-37
à SITE: www.galiasp.gov.br e-mail: secretariaQ)galia.sp.gov.br
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 308 - 27.812,0012.2042.0000 Atividades Esportivas e de Lazer.......... asso 34.224,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021300 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ficha: 324 - 20.605.0014.2044,0000 Manutenção das Atividades voltadas a Agricultura.. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL css sacra sesstosiririssoostisarrertrannnemiae error estais sintas gUANAGRAS ri rererrtrtas 1.197.224,00
Art.4º - Para a cobertura do crédito especial e adicional suplementar de que trata
osartigos?º e 3º, serão utilizados recursos provenientes de:
I-SUPERÁVIT FINANCEIRO, nos termos do inciso | do parágrafo 1º, c.c parágrafo 2º do art. 43
da Lei Federal. 4.320/64, no valor de R$1.012.623.55.
H- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, nos termos do inciso II do parágrafo 1º, c.c parágrafo 3º do
art. 43 da Lei Federal. 4.320/64, nas seguintes contas de receita:
Construção de Campo Gramado «R$ 200.000,00
TOTAL, uacuraonasismesremenserenam estate uubiaseamese 200.000,00
HI -ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL. nos termos do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64:
Local: 020801 Educação Basica
Ficha: 112-12.361.0005.2024,0000 Manutenção do Ensino Fundamental... -20,000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 140 - 12,365.0005.2025.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Pre Escola........ -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020802 FUNDEB
Ficha: 156 - 12.361.0006.2037.0000 Fundeb - Demais Despesas - Fundamental............ -125.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021100 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Ficha: 291 - 13.392.0010.2040,0000 Atividades Culturais... sense -34.224,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
TOTAL -199.224,00
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, 07 DE ABRIL DE 2022.
E
«bZ4: PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA E
“4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO »
Gália, 16 de Março de 2022.
Of. Nº, 041/2022.
Assunto: Solicita suplementação de dotação Orçamentária.
EXMO. SENHOR
Ao cumprimenta-lo, serve o Presente para solicitar
suplementação orçamentária das fichas:
* Ficha 137 — Material de Consumo — Manutenção do Ensino
Infantil Pré - Escola e reduzir da Ficha 140 — Manutenção do Ensino Infantil
— Obras e Instalações , a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para
Teiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente..
Ão.
Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
/
a
Í ar
N ] /
No UU
Antulio José de Arre
RG nt 6034.6309 são
Eno tá
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - cep: 17450-000 - Gália - sp
E-MAIL: educacao galia sp gov.br - (14) 3274-1840
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - TEL.: (14) 3274-9020
CEP 17,450-000 - GÁLIA - sp.
CNPJ.: 44.5 18.389/0001-37
site: www.galiaspgovbr e-mail: governoQgaliasp.gov.br
Gália, 01 de Abril de 2022.
OFÍCIO - 014/2022 - SMG
ASSUNTO - Solicita Suplementação Orçamentária.
Edenilson José Nogueira, Secretário Municipal de
Governo, vem pelo presente solicitar a Va, Senhoria, suplementação
orçamentária no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) na ficha para a ficha de
Equipamentos de Bem Permanente. +
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade
Para reiterar os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente.
Secretário'M nicipal de Governo
ILMO. SR. ERLON ANTONIO FERREIRA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, Nº 755 - Gália - SP. CEP 17450-000
Fone/Fax: (0XX14) 3274.9020
Gália, 01 de abril de 2022
OFÍCIO 001/2022 - SMEL
Assunto: Suplementação Orçamentária.
Silvia Cristina Zaniboni, Secretária Municipal de Esporte
e Lazer, vem pelo Presente ofício SOLICITAR dotação orçamentária no
valor R$ 34.224,00 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais)
para os seguintes projetos: R$ 16.704,00 (dezesseis mil e setecentos e
quatro reais) para o projeto de Krav Maga; R$ 17.520,00 (dezessete mil e
quinhentos e vinte reais) para o projeto de Balé, ambos para a ficha de
Prestação de serviços de pessoa jurídica.
Sem mais, aproveito para reiterar meus préstimos de
estima e distinta consideração.
Silvia Cristina aniboni
Secretária Municipal de Esportes e Lazer cad
IAM NDE-SE AO Se1o2 de E
Mangas Paz TrovibenGas, Dea
Do
dehilson José
G: 42.664.626.5
Secretário Municipal de Governo
Ao Setor de F inança
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(0XX14)3274.9020
CEP 17.450-000 - CAIXA POSTAL 08- GÁLIA - sp.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: conveniosQgalia.sp.gov.br
Gália, 04 de abril de 2022.
Ofício nº 145/2022 — CV. ã :
Assunto: informa necessidade de dotação orçamentária. E
Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo, serve o presente para informar a necessidade de
abertura de Dotação Orçamentária para fins de execução de convênio, conforme
detalhado à seguir:
Termo de Convênio nº 100786/2022 2—
Processo: SDR-PRC-2022-00743-DM
Objeto: Construção de Campo Gramado.
Valor Repasse Convênio: R$ 200.000,00. 3247
Contrapartida do Município: R$ 14.623,55. 250
Extrato D.O/SP em 02/04//2022.
o Tipo: Obra — SDR - Sistema de Lazer.
o Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Regional - São Paulo.
o oo
[o]
Considerando os dados acima, dos valores previstos no convênio e a
cotação efetuada, encaminhamos à esta secretaria para providências.
Atenciosamente,
Dani pai a Cir,
Ínicipalde Convênios Siteia Cristina i
Gestor) Secretária Municipaíde
Esporte e Lazer
RG: 20.360.035
Ilmo. Sr.
Erlon Antônio Ferreira Pa
DD. Secretário Municipal de Finanças
Profº Iria Caldas Ottonicar Cidadania e Assistência Social
e-mail: assistenciasocialBgalia.sp.gov.br
á
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA e dê
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Secretaria Munieal de
Cultase
Gália, 05 de abril de 2022.
Ofício - SMCAS nº 0073/2022 - mem
Assunto: Suplementação de ficha
Ref: CRAS- Centro de Referência de Assistência Social
Exmo. Senhor,
Na oportunidade em que cumprimentamos, vimos através deste,
SOLICITAR de Vossa Excelência Senhor Prefeito, Suplementação da Ficha nº 257 -
Material de Consumo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o exercício 2022.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para externar protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Baia Bor
Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social
Ao
Exmo. Senhor
Renato Inácio Gonçalves
Prefeito do Município de Gália/SP
Rua Prefeito Romeu Scaramucci, 500 - Bairro: Santa Terezinha - Gália/SP - CEP: 17450-052 (14) 3274-1409
Site: galia.sp.gov.br
:-b4: PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
“SMB SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SATA r
Gália, 06 de abril de 2022.
Of. Nº, 058/2022
Assunto: solicita suplementação de verba
Senhor Prefeito:
Servimo-nos do Presente para solicitar de V. Ex. que autorize a suplementação de
verba na Ficha 132 no valor de R$ 1 37.961,10 (centro e trinta e sete mil, novecentos e
Sessenta e um reais e dez centavos), recursos da Conta QESE, a Serem aplicados na
continuação da obra do Centro de Capacitação do Pessoal da Educação.
Respeitosamente,
AntuNo Jgsé de Azevéd
RG76.034.630-9)
Secretário Municipal de
Exmº Sr. a armam eme
Renato Inácio Gonçalves
DD Prefeito Municipal de Gália
Gália — SP.
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - CEP: 17450-000 - Gália - sp
E-MAIL: educacao galia sp gov.br - (14) 3274-1840