materia nº 9/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
Gáliwv'SP, em 20 de atrril de 2022.
ORLANDO QU GNNCA:
vento: Emeuethalia Projeto de Lei mn, 009/2022 - UM
EXMO, SK, PRESIDENTE
Arns dia presente estamos enem ils qua upros tação do
leliberação dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Led nº 4H9/2022 — CM. no qual dispõe sobre a
alteração du redação do parágeafo único, do art 1º da Lei Munheipual n.º 2,205, de 05 do augusto
de 20142, com objetivo de Incluir a DENGLE-no ral de doenças que não ensejum desconto no
vale-alimentação do servidocpábiico do frenheipho alo Aus,
*
“Ta Pois Der ue feofdo eum 4 Organização PunA merieana
do Suúule — ORAS, à DENGU Ed vil dida por mosquitos que mos altas
amas se espalhou capidamento p p
nx mn ee ga ação Mundial da Sadie OMS) | 1”,
tendo como principais exque 1 feltro que que afeta bebês, crinnçus « adultos, cude q
infecção pode ser assinrormiitics ou pode apresentar sintomas que varimm de febre hatxa q febre
ulta INCAPACITANTE, cam fortisfor LE galos, due Atris Os ulhus, dores musculares o mms
articulações e erupções cutâneas. À doença poduprogredirqára dengue grave, carmeterizada
por choque, falta de ar, sangramento Intenso e/od emmplicações graves nos órgãos, sejimos
f recohpoettiadie ph qubtatadoo ql parte rrrestagudto infectado cume om dus
quatro sororipus do vermos ali abbriguie.
É um uença fetoril que wera ento, erlançãs o dutos À
clufeeção quado ver nan temao a rue qdo Apresentar uitomis aquis
Variant ala furhiee Imalrm de fere dt fncipmeliânis, com forte dor de
coupe, dor urna os vlhes, alone musculares mus articulações
erupções CuAMedS JP ihueniçã pude progredio pará dengue grave
citrreteelado por cheque, falta dé dm “prammento intenso ava
comple rrinvos trgirado
Nu cx Life mm my dicas expeciMen puta trettide dé dengue
(dn dem Mgaspiidrdo cuzomato ud musdurio aos cus mo
hemisfério sul nourre sm prlimelea puerto de ano «st emmalinedos vhs
cas no hemisfério nor acorre na segunnta merade,
4 prevenção ed compulo du dengue devem ses intérsetoriais é
enmvutvor da família oa comutttiladte
Assim, como à DENGUE é classificada qula Organização
PascAmericana de Saúde — OPAS como uma DOENÇA ENCAPACTTANTE.
us ntividades normuis daquele que à contrai, nada mais justo do que inelul-la no rol de doença
wu aoja. que limita
PAS = Dengue fre ormermot = disponivel cm Hittpe Cor pálio org pr topa co denso messias pat 19 04,20
Praça Custódio De Araújo Ribeiro, nº 755 - Centro - CEP 17450-000 - Gália - SP. & VAR
Telefone: (14) 3274-1513 CNPJ; 49,887,524/0001-35
Home-page: www.camaragalla.sp.gov.br e-mail: camaraicamaragalia.sp.gov.br
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que não enscjum descontos nú vale-alimentação pagas vos servidores públicos do municipio de
Gálla/SP, regulamentada pola Lei Municipal 2.215, de 05 de ngosem de 2012
A ; ]
Desta feita, Solicitamos atenção dos nobres Edis no
que tange 4 apreciação no presente PL.
Au ensejo, aproveitamos wu oportunidade qura
estersarmos nossos votos de elevada estima é distinta consideração.
Câmara Mugniêipal dec atia/SD, eneDt de mbril ate H22
Er Altônia
Câmara Municipal de Gália
48/2022
no fuovioi ARO + Fe odino. begit Mm
E)
sr NILTON SHIGENORE MASSE DA
EXMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Dl GALIA/SP
Praça Custódio De Araújo Ribeiro, nº 755 - Centro - CEP 17450-000 - Gália - SP
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PROJETODELEIN',009/2022 - CM
DISPÕE SOBRE a ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO
PARAGRAFO UNICO, DO ART, 2º, DA LEPMUNCIPAL 5,
2.218. NE 15 DE AGOSTO DE ZHIZ
4 Câmarms Municipal de Gália, Estudo de São Pauba, mr tuses alo sus atribuições leguta,
aprova a seguinte lei
Aee do O parágrafo único, da ark 2º. da Lei e ni no 2.215, de 05 de agosto de
rá passa u vigorar com « Seguinte-retinçdoo E,
EPE]
E]
Prurdpgeato único — Não ensgjará perda ciou desconto qu vale-
mlimentação quando a servidor público municipal tiver que se
Bei qe cus mglembácos Llsorutivas. inclusive quando estiver
perceliendo Mo ER elicig pres idenciárim de quallusloença
câmara Municipal de Gália presínio nosmrho 5% da Lob Fedoral nº 8213/01, desde que o
esco beef dci munido das Doenenedfescritas no mer. 151 da Les
ROTOCOLO GERAL 3148/2022 Federal 21 0, aquando mejuim, tufberenioso ativo, hunsentáso,
deh ai aaa [Ea aloe ingiitalo eselirmme emadiipiimo hepuntoparia grave
tesao mulhenao segueira. | parmbisie irreversível o
incapácigante, enedlopatio gravh, cudença do Parkinson.
espopdlllomerense mequlmsantos 7 geTroputia graves estado
mvançudo ua docuga de Pager tustottg deformantos, sindrome da
qdemielêneta Laminados aulquiricia Cueio qui comtumiimacmo quor
estiagem Fuse Em conclusão va medicina especinlizada,
bem come dempue
Art? » Esta Lei entra em vigor-hadats de sua pubticação, revogadas as disposições em
comipadio
Câmara Municipal de Gália/SP. em Zi de abril de 2022.
Nilton é Ear tntônio
— «Ritdrdo G
ErTeZ
ereador
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