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materia nº 30/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 30 / 2022
Date 2022-05-19
EmentaRequeiro informações se há a possibilidade de ser contratado um profissional Terapeuta Ocupacional para atender o disposto na Lei Federal nº 14.231 de 28 de outubro de 2021.
native_id200085

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-23T21:11:50.441384-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
REQUERIMENTO PARLAMENTAR N.º 030/2022
EXMO. SR. PRESIDENTE
Nos termos do artigo 218, inciso VIII, do Regimento
Interno da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP requeremos a Mesa Diretora, e
depois de consultado o r. Plenário dessa Casa de Leis, seja o presente encaminhado ao
Exmo. Prefeito Municipal da cidade de Gália/SP para que no prazo legal se digne
responder as seguintes indagações e/ou fornecer.os seguintes documentos:
CONSIDERANDO a necessidade-de': serem atendidas asdemandas dos pacientes da rede
pública municipal de saúde crenta aos - de TERAPIA OCUPACIONAL;
CONSIDERANDO a necessidade de ser disponibi
o o atendimento terapêutico, o
que inclui a intervenção-com TERAPÉUTA-OGÊ A CION AL, as pacientes da rede
pública da saúde do município;
Responder:
1 — Há a possibilidade de ser contratado um profissional TERAPÊUTA OCUPACIONAL
para atender-o disposto na Lei Federal nº 14231, de 28 de outubroide 2021? Se negativa a
resposta: por qual motivo?
Câmara Municipal de Gália/SP, em 18.05.2022.
odrignes Simões
ereadora
Câmara ii de Gália
do
PROTOCOLO GERAL 31
Data: 19/05/2022 - Horário teor
Legislativo - R 30/2022
Sr. NILTON SHIGENORI MASSUDA
EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP.
Praça Custódio De Araújo Ribeiro, nº 755 - Centro - CEP 17450-000 - Gália - SP
Home-page: www.camaragalia.sp.gov.br e-mail: camara(Qcamaragalia.sp.gov.br
Telefone: (14) 3274-1513 CNPJ: 49.887.524/0001-35

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