CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
TALS
Gáltw/SP, em (17 de junho de 2022.
Of. n.º 0113/2022 = G.V.N.C.A.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei n.º 0132022 — CM
EXMO, SR. PRESIDENTE
Atruvés da presente estamos encaminhando para
apreciação de deliberação dessa Ferégia Casa de Leis. o Projeto de Lei n.º 013/2022 - CM,
na qual dispõe sobre a criação do PROGRAMA ESPORTE SOCIAL, que visa
incentivar 4 prática de esportes, promover competições a fim de gerar entretenimento à
população, gerar renda pará vendedores “ambulantes do município € arrecadar
alimentos « agasalhos para à população carente...
[a T
projeto isa mobilizar o Poder Público
«de Espoltes do Município de Gália. incluam
no calendário de eventos o do Ípio. ições esportivas entre bairros,
empresas e repartições públi “disponibilizando esutiiras, locais c subsídios necessários
para a realização dos eventos, O atesso da população aos eventos se dará por meio de
campanhas socinis como, arms ção de alimentos e agasalhos como forma de ingresso
E sabido que dc prática de esportes truz inúmeros
benefícios para a saúde além disso, fais eventos podem gerar ótimas opções de
entretenimento para a população. Esportes come fitebol e vôlei, por exemplo. sempre foi
tradição do nosso município e, voltar a ter público em nossos campos. quadras e ginásios,
proporcionarin o lazer dos que praticam cd assistem as competições.
Não apenas os espurtes mais populases como futebol e
vôlei, mas também esportes tomo o basquete, cielismo, ullstismo. artes imurciais, xadrez.
dama, barulho, pesca. podem rendervárias oompetições durante o ano é necessário que nós,
que fazemos pardo Poder Público Mumcipal. nos mobilizemos pura que tais práticas
aconteçam.
Municipal, 4 fim de que, por meio da Seo
Esse programa deverá servit também para que sejam
criadas modalidades para receberem a participação de paratletas do nosso município, u que
será de grande importância path inclusão dos portadores de deficiências
Desta feita, Saficitamos atenção dos nobres Fdis no que
wnge 4 apreciação no presente Pl
Ao ensejo, aproveitamos a oportunidade — para
externarmos nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
Câmara Municipal de Gália/SP, emp AY7 de junho de 2022,
E ad
Nilton ear Antonio
(Niltinho)
Vereador
Aú
Sr. NILTON SHIGENORI MASSUDA Câmara Municipal de Gália
EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GALIA/SI
ROTOCOLO GERAL sua
08/05/2022 « Horário
o qgislativo - PL 13/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
PROJETO DE LEI Nº. 013/2022 — cM
DISPÕE SOBRE 4 CRIAÇÃO DO PROGRAMA
ESPORTE SOCIAL, QUE VISA INCENTIVAR 4
PRÁTICA DE ESPORTES PROMOVER
COMPETIÇÕES A FIM DE GERAR
ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Gália, Estado de São Paulo. no uso de suas atribuições leguis,
aprova à seguinte lei:
Art! Fica oriudo no âmbligag municipiideraália, Estado de São Paulo, o PROGRAMA
ESPORTE SOCIAL, cujo objetivo é tivar q prática de esportes, promover competições
a fim de gerar entretenimento É populaç "para vendedores ambulantes dos
cm
município c arrecadar prio ari população carente
Parágrafo único. O Progrima Esporte Social será vinculado a Secretaria Municipal de
Esportes, podendo realizar parcerias Com ds demais Secretarias Municipais no que couberem
suas competências,
Art 2º - O PROGRAMA ESPORTE SOCIAL futã parte do calendário oficial do
município de Gáflia/SP:
E as atividados Esportivas elou competições serão reulizadas sempre nos finais de semana no
periodo compreendido entre os meses de feverciro e-novembro de cada ano;
W= caberá aa Pader Pública Municipal
a-) promover eventos de competições de diversas mudalidades / esportivas praticadas no
município:
b-) divulgar os eventos e/ou competições: bem como suas dátas e loguis g prazos de inscrição.
através das mídias disponíveis;
€-) promover a inclusão & acessibilidade de pessoas com feliciência;
d-) disponibilizar os materials.gsporves necessários pura renlização dos eventos,
e=) disponibilizar os locais para à renlização dos eventos:
E) providenciar junto nos órgãos responsáveis, quando necessário, a segurança do evento e/ou
competição, bem como à interdição de vias ou rodovias.
Art 3º = O poder Executivo municipal fica autorizado a criar parcerias com empresas do
município que queiram colaborar com o programa
Arte 4º = Os eventos que contarão com platéin em locais específicos, deverá ser cobrado
como ingresso. alimentos ou agasalhos, sendo que a organização dos eventos deverá optar
pela Forma mais oportuna de acordo com a data da competição
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Eraitai
Art. 5º - Eventuais cusos de agressão fisica dentro das locais de competições deverão ser
registrados em ata própria, de modo que os infratores sejam impedidos de ingressar
novamente às competições futuras,
Art 6 - O que mais for necessário para à execução da presente Lei poderá ser
regulamentado por Decreto a ser editado pelo Poder Executivo Municipal de Galiw/SP
Art. 7º - As despesas decorrentes com à edição desta Lei serão suportadas por conta de
dotação própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário
Art 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sau publicação, revogadas us disposições em
contrário se existentes. u .
Câmara Muni pal de i/SP, crm/017 de Junho de 2022.
Nilton Cezar Antônda.
(Niltinho)
Vereador
Câmara TT! Gália
peorecaia GERAL 3211/2022
ata 08/06/2022 - gr ir: 1316
Legislativo « PL 14/2042
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