PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
E , CEP 17.450-000 GÁLIA - SP
Vas E) CNP.: 44.518.389/0001-37
4 SITE: www.galiaspgov.br e-mail: secrotariafigalia.sp.gov.br
Gália, 06 de outubro de 2.022.
Oficio nº. 170/2.022 — GP.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
Estamos encaminhando para apreciação e deliberação dessa N.
Casa de Leis, o Projeto de Lei nº. 70/2.022 que dispõe sobre a alteração de
metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, e a abertura
de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022.
Solicitamos, nos termos do art. 13, 8 5º da Lei Orgânica e art.
180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, que sejam
tomadas as medidas necessárias a fim de CONVOCAR os r. Edis que
compõem esta N. Casa de Leis para participar de SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA para a aprovação do presente Projeto de Lei, conforme as
justificativas em anexo.
Ao ensejo reiteramos os ps ue de estima e consideração.
Câmara ii de Gália
PROTOCOLO GERAL 3317/2022
Data; 06/10/2022 - Horário: 13:37
Legislativo - PLE 70/2022
Ao Exmo Senhor
Nilton Shigenori Massuda.
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Gália/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
tê , CEP 17.450-033 - GÁLIA - SP.
S 4% CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretariaQDgalia.sp.gov.br
PROJETO DE LEI N.º 70/2022.
DE 06 DE OUTUBRO DE 2.022.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,
DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL SULEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
Câmara Municipal de Gália
iii 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
BRO oeriososa- Marário, (37 RENATO INÁCIO GONÇALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
Legintativa = RLE:AUanãS GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS ENCAMINHA A CÂMARA PARA ANÁLISE, VOTAÇÃO E
APROVAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEL
Art. 1º - Esta lei visa adequar os anexos II e III do PPA-Plano Plurianual para os
exercícios 2022/2025 Lei Municipal nº 2.588/2021, e os anexos IV e V da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2022 (LDO), Lei Municipal Lei nº 2.594/2021, para incorporar
as alterações, promovidas nesta Lei, demonstrados no anexo 1 (Fontes de Financiamento) e anexo II
(Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos e Unidades Executoras e Ações Voltadas
ao Desenvolvimento do Programa Governamental), que fica fazendo parte integrante desta lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento
programa de 2022, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso T do art. 41 da Lei Federal nº
4.320/64, no valor de R$1.617.806,30 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, oitocentos e seis
reais e trinta centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020200 Secretaria Municipal de Governo
Ficha: 022 - 04,122.0002,2003.0000 Manutenção da Secretaria de Govemno............... 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 023 - 04.122.0002.2003.0000 Manutenção da Secretaria de Governo. 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSI
Local; 020300 Secretaria Municipal de Administração
Ficha: 034 - 04.122.0002.2004.0000 Manutenção da Secretaria de Administração......... 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020500 Secretaria Municipal de Finanças
Ficha: 056 - 04.122.0003.2011.0000 Encargos Financeiros do Município................ 60.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Local: 020600 Secretaria Municipal de Obras e Viação
Ficha: 063 - 04.122.0008.2005.0000 Manutenção da Engenharia.......... esses 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 087 - 15.452.0008.2015.0000 Fundo Especial do Petróleo - FEP................ 102.242,93
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 353 - 15.451.0008.1025.0000 Revitalização do Entorno do Lago.................. 76.310,40
4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES
Local:
Ficha:
Ficha;
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
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020803 Demais Despesas da Secretaria de Educação
171 - 12,306.0004.2019.0000 Manutenção da Merenda Escolar... 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
178 - 12.362.0004.2022.0000 Manutenção do Ensino Médio... 5.000,00
3.1.90,13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
182 - 12.362.0004.2022.0000 Manutenção do Ensino Médio...........eemes 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020801 Educação Básica
108 - 12.361.0005.2024.0000 Manutenção do Ensino Fundamental.................. 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
109 - 12.361.0005.2024.0000 Manutenção do Ensino Fundamental................. 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
112 - 12.361.0005.2024.0000 Manutenção do Ensino Fundamental... 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
131 - 12.361.0005.2033.0000 Salário Educação - QESE.... eereeeereeo 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
132 - 12.361.0005.2033,0000 Salário Educação - QESE.........sseseemeeses 228.252,97
4.4,90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
137 - 12,365.0005.2025.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Pre Escola........ 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
149 - 12.365.0005.2026.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche............ 22.000,00
4,4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020802 FUNDEB
153 - 12,361,0006.2034.0000 Fundeb - Profissionais da Educação - Fundamental.. 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
159 - 12.365.0006.2035.0000 Fundeb - Profissionais da Educação - Pre Escola... 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160 - 12.365.0006.2035.0000 Fundeb - Profissionais da Educação - Pre Escola... 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
162 - 12.365.0006.2036.0000 Fundeb - Profissionais da Educação - Creche....... 100.000,00
3.1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
163 - 12.365.0006.2036.0000 Fundeb - Profissionais da Educação - Creche....... 30.000,00
3.1,90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020901 Recursos Próprios
190 - 10.301.0007.2039,0000 Manutenção da Atenção Básica... 150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
210 - 10,304.0007,2055.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde............. 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
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PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
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Voz?
Local; 020902 Recursos Federais
Ficha: 216 - 10.301.0007.2046.0000 Bloco de Atenção Básica..........essereres 200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021001 Fundo Municipal de Assistência Social
Ficha: 239 - 08,244,0009,2052,0000 Orgão Gestor da Secret.Mun.Cid.e Assist.Social.... 5.000,00
3.1,90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021300 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ficha: 317 - 18.541.0013.2043.0000 Manutenção das Atividades voltadas ao Meio Ambiente 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 324 - 20,605.0014.2044.0000 Manutenção das Atividades voltadas a Agricultura.. 5.000,00
3.3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL, ser senserersaevsosanoontitore LNDraM eSIR TEA Fc RONCAR CORO 0d ico esc Cor Uia Co nte pt 00 a 00 Coen ce cx receoso 1.617.706,30
Art.3º - Para a cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 2º,
serão utilizados recursos provenientes de:
I- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, nos termos do inciso II do parágrafo 1º, c.c parágrafo 3º do
art, 43 da Lei Federal. 4.320/64, nas seguintes contas de receita:
Cota Parte FPM...
«R$ 756.806,30
«R$ 756.806,30
IN -ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL, nos termos do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64:
Local: 020500 Secretaria Municipal de Finanças
Ficha: 060 - 99.999.0003.2012.0000 Reserva de Contingência..........eesseseeseeeres - 160.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020700 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Ficha: 094 - 04.122.0008.2017.0000 Manutenção dos Serviç.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-8.000,00
Local: 020801 Educação Básica
Ficha: 112 - 12.361.0005.2024.0000 Manutenção do Ensino Fundamental.................. -8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 133 - 12.361,0005.2033,0000 Salário Educação - QESE.........sesmeneneereem -170.000,00
4.4.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 140 - 12.365.0005.2025.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola........ -8.000,00
4.4.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 146 - 12.365.0005.2026.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche............ -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 148 - 12.365.0005.2026.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche............ -22.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020802 FUNDEB
Ficha: 156 - 12.361.0006.2037.0000 Fundeb - Demais Despesas - Fundamental............ -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 - GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretariaQDgalia.sp.gov.br
Ficha: 157 - 12.361.0006.2037.0000 Fundeb - Demais Despesas - Fundamental............ =100.000,00
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 165 - 12.365.0006.2038.0000 Fundeb - Demais Despesas - Creche................. -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021300 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ficha; 312 - 18.541.0013.2043.0000 Manutenção das Atividades voltadas ao Meio Ambiente -12.000,00
3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 319 - 18.541.0013.2043,0000 Manutenção das Atividades voltadas ao Meio Ambiente 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 320 - 20.605,0014,2044.0000 Manutenção das Atividades voltadas a Agricultura. -5.000,00
3.1,90,11,.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TOTAL... -861.000,00
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-000 - CAIXA POSTAL 08 - GÁLIA - SP.
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SITE: www.galia.sp.gov.br | e-mail: conveniosQgalia.sp.gov.br
Gália, 04 de outubro de 2022.
Ofício nº 407/2022 — CV.
Assunto: informa necessidade suplementação de dotação orçamentária.
Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo, serve o presente para informar a necessidade de
suplementação de dotação orçamentária para fins de execução de convênios,
de acordo com as planilhas orçamentárias atualizadas pelo setor de engenharia
na presente data.
e FICHA 87 — Secretaria de Obras e Viação
e Convênio Objeto: Infraestrutura Urbana - Pavimentação asfáltica, guias e
sarjetas e drenagem pluvial - SDR
e Suplementar a Contrapartida em R$ 46.630,29
e FICHA 353 - ria de Obras e Viação
e Convênio Objeto: Revitalização do Entorno do Lago - SDR
e Suplementar a Contrapartida em R$ 76.310,40
e FICHA 087 — Secretaria de Obras e Viação
e Convênio Objeto: Infraestrutura Urbana - Pavimentação de Vias do
Município - Programa NOSSA RUA - SDR
e Suplementar a Contrapartida em R$ 55.612,64
Atenciosamente,
: 42.664.626-5
limo. Sr. jnicipal de Governo
Erlon Antônio Ferreira
DD. Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gália, 04 de Outubro de de 2022.
Of. Nº. 0202/2022.
Assunto: Solicita suplementação de dotação orçamentária.
EXMO. SENHOR
Ao cumprimenta-lo, serve o presente para solicitar
suplementação orçamentária da ficha:
e Ficha — Obras e instalações — Manutenção do Ensino
Fundamental, R$ 228.252,97 (Duzentos e vinte e oito mil duzentos e
cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos)
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para
reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente...
Ao.
Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
do.
e Areved
ntulio José 6309 =
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - CEP: 17450-000 - Gália - SP
E-MAIL: educacao galia.sp.gov.br - (14) 3274-1840
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gália, 04 de Outubro de 2022.
Of. Nº. 0204/2022.
Assunto: Solicita suplementação de dotação orçamentária.
EXMO. SENHOR
Ao cumprimenta-lo, serve o presente para solicitar
suplementação orçamentária da ficha:
e Fichal37 — Material de Consumo — Manutenção do Ensino
Infantil, e reduzir da Ficha 140 a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para
reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente...
Ão.
Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - CEP: 17450-000 - Gália - SP
E-MAIL: educacao Qgalia.sp.gov.br - (14) 3274-1840
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gália, 04 de Outubro de 2022.
Of. Nº. 0203/2022.
Assunto: Solicita suplementação de dotação orçamentária.
EXMO. SENHOR
Ao cumprimenta-lo, serve o presente para solicitar
suplementação orçamentária da ficha:
e Fichal08 — Material de Consumo — Manutenção do Ensino
Fundamental, e reduzir da Ficha 146 a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil «
reais)
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para
reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente...
ho.
Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
Antulio José de Azevedo
RG 60346300
secretário Municipal de Educasa
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - CEP: 17450-000 - Gália - SP
E-MAIL: educacao galia.sp.gov.br - (14) 3274-1840
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gália, 04 de Outubro de 2022.
Of. Nº. 0205/2022.
Assunto: Solicita suplementação de dotação orçamentária.
EXMO. SENHOR
Ao cumprimenta-lo, serve o presente para solicitar
suplementação orçamentária da ficha:
e Fichall0 — Outros Serviços de Terceiro — Pessoa Jurídicas
Manutenção do Ensino Fundamental, e reduzir da Ficha 112 a quantia de
R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para
reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente...
Ao.
Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - CEP: 17450-000 - Gália - SP
E-MAIL: educacao lia.sp.gov.br - (14) 3274-1840
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gália, 03 de Outubro de de 2022.
Of. Nº. 0199/2022.
Assunto: Solicita suplementação de dotação orçamentária.
EXMO. SENHOR
Ao cumprimenta-lo, serve o presente para solicitar
suplementação orçamentária da ficha:
e Ficha 149 — Equipamento e Material Permanente —
Manutenção do Ensino Infantil - Creche, e reduzir da Ficha 148 a quantia
de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para
reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente...
de
o José 9
A Gn ed er ggucaçõo
Oo. unit
secretário
Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - CEP: 17450-000 - Gália - SP
E-MAIL: educacao galia.sp.gov.br - (14) 3274-1840
PREFEITÚRA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
? CEP 17.450-000 - CAIXA POSTAL 08 - GÁLIA « SP.
Red, S CNPJ.: 44.518.389/0001-37
E SITE: www:galia.sp.gov.br | e-mail: conveniosQgalia.sp.gov.br
Gália, 03 de outubro de 2.022.
Ofício Especial — Setor de Alimentação Escolar
Assunto: solicita suplementação de verba
Ilustríssimo Senhor,
Servimo-nos do presente para solicitar de V. Sº. que autorize .a
suplementação de verba na Ficha 171 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) referente à Merenda Escolar.
Ao ensejo, votos de mui estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
“Juliana Rocha Ravagnan &lem Cristina de S
A mirçeero RG: 35.098.290-9
Ilmo Sr.
Erlon Antônio Ferreira
DD. Secretario Municipal de Finanças