PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 GÁLIA - SP.
E O 5) CNPJ.: 44.518.389/0001-37
ad, SrrE: www-galiaspgovbr — e-mail: secretariaQDgalia.sp.gov.br
Gália, 10 de novembro de 2.022.
Oficio nº. 197/2.022 — GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
Estamos encaminhando para apreciação e deliberação dessa N. Casa de
Leis, o Projeto de Lei nº. 83/2022 que dispõe sobre a criação e a denominação de uma
rua projetada, paralelamente a Rodovia de acesso a Vicinal Sebastião Raineres de
Freitas, conforme croqui e memorial descritivo em anexo.
Solicitamos, nos termos do art. 13, $ 5º da Lei Orgânica e art. 180 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, que sejam tomadas as
medidas necessárias a fim de CONVOCAR os r. Edis que compõem esta N. Casa de
Leis para participar de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para a aprovação do presente
Projeto de Lei tendo em vista a construção da pista de desaceleração no novo Núcleo
Habitacional e a rede de esgoto teria que ser construída anteriormente para que não
prejudique essa futura obra de acesso. Há também um projeto de construção de uma
pista de caminhada do lado oposto da criação da rua, que já se encontra com ligação de
esgotamento sanitário que será interligado ao novo emissário do conjunto Habitacional,
evitando assim, possível quebra dessa pista após sua construção, para ligação do
intermediário.
Ao ensejo, reiteramos a V. Excia. e Nobres Edis os protestos de estima e
distinta consideração.
Câmara Ti de Gália
A
PROTOCOLO GERAL 3354/2i
Data: 10/11/2022 - Horário: 15:06
Legislativo - PLE 83/2022
Ao Exmo Senhor
Nilton Shigenori Massuda.
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Gália/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 GÁLIA - SP.
E Za ds] CNPJ.: 44.518.389/0001-37
E) SITE: www.galia sp.gov.br e-mail: secretariaQDgalia.sp.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 83/2.022
Dispõe sobre a criação de Rua Projetada na
extensão de 2.529,72m2, paralelamente a
Rodovia de acesso Vicinal Sebastião Raineres
de Freitas, que será denominada de Rua João
Claudino e dá outras providências.
Art. 1º - Fica criada a Rua Projetada na extensão de 2.529.72 mº,
paralelamente a Rodovia de acesso a Vicinal Sebastião Raineres de Freitas nas seguintes
medidas e confrontações:
Título: Projeção de Rua
Imóvel: Antiga Estrada Municipal (Gália ao Matadouro)
Município: Gália-SP
Rua Projetada - Trecho Total
Uma faixa de terras denominada como Antiga Estrada Municipal (Gália ao
Matadouro), com área total de 2.529,72 m?, iniciando sua descrição no: vérticeP01, de
coordenadas N 7.534.441,7659 m e E 648.104,6869 m, deste, segue confrontando com
Faixa PEM, nas seguintes distâncias: 15,85 metros até o vértice P02, de coordenadas N
7.534.428,0151 m e E 648.112,5626 m, deste, segue por 17,04 metros até o vértice P03,
de coordenadas N 7.534.414,3534 m e E 648.122,7478 m, deste, segue por 13,21
metros até o vérticeP04, de coordenadas N 7.534.404,8905m e E 648.131,9592 m,
deste, segue por 6,47 metros até o vértice P05, de coordenadas N 7.534.403,1009 m e E
648.138,1780 m: deste, segue confrontando com Rodovia Vicinal Sebastião Raineres de
Freitas, por 24,05 metros em curvatura, com raio de 191,36 metros, até o vértice P06 de
coordenadas N 7.534.387,2684 m e E 648.156,2546 m; deste, segue confrontando com
Área Pública do município de Gália-SP, nas seguintes distâncias: 40,01 metros em
curvatura, com raio de 191,34 metros, até o vértice P07, de coordenadas N
7.534.366,3260 m e E 648.190,2652 m, deste, segue por 50,88 metros em curvatura,
com raio de 300,45 metros, até o vértice P08, de coordenadas N 7.534.359,0962 m e E
648.240,5690 m, deste, segue por 65.4Imetros em curvatura, com raio 300,4Smetros,
até o vértice P09, de coordenadas N 7.534.362,4112 m e E 648.305,7703 m; deste,
segue por 60,67 metros em curvatura, com raio 207,42 metros, até o vértice P10, de
coordenadas N 7.534.380,2242 m e E 648.363,5448 m; deste, segue confrontando com
a Rodovia Vicinal Sebastião Raineres de Freitaspor 9,11 metros até o vértice P11, de
coordenadas N 7.534.372,7294 m e E 648.368,7247 m; deste, segue confrontando com
Sítio Olaria Santo Antônio - Remanescente, matrícula nº 3.621, nas seguintes distâncias:
64,72 metros em curvatura, com raio de 216,42 metros, até o vértice P12, de
coordenadas N 7.534.353,5208 m e E 648.307,1708 m, deste, segue por 66,72 metros
em curvatura, com raio de 309,44 metros, até o vértice P13, de coordenadas N
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretarialdgalia.sp.gov.br
7.534.350,0759 m e E 648.240,6678 m; deste, segue confrontando com Sítio
Olaria Santo Antônio - Desmembrada 2, matrícula nº 3.621, por 54,02 metros em
curvatura, com raio de 309,44 metros, até o vértice Pl4, de coordenadas N
7.534.357,7823 m e E 648.187,2723 m; deste, segue confrontando com Sítio Olaria
Santo Antônio - Desmembrada 1, matrícula nº 3.621, por 121,79 metros em curvatura,
com raio de 200,36 metros, até o vértice P15, de coordenadas N 7.534.439,2042 m e E
648.099,2263 m: deste, segue confrontando com a Faixa de Domínio da Rodovia
Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, por 6,03 metros até o vértice P01, vértice inicial
da presente descrição.
Art. 2º - No Trecho I descrito nas seguintes medidas e confrontações
abaixo, o proprietário lindeiro ficará obrigado a construir guias e sarjetas:
Rua Projetada - Trecho em frente a Área "Desmembrada 1 e 2 da
matricula 3.621 do CRI de Gália
Trecho I: Uma faixa de terras denominada como Antiga Estrada Municipal
(Gália ao Matadouro), com área total de 1.370,82 mº, iniciando sua descrição no: vértice
P01, de coordenadas N 7.534.441,7659 m e E 648.104,6869 m, deste, segue
confrontando com Faixa PEM, nas seguintes distâncias: 15,85 metros até o vértice P02,
de coordenadas N 7.534.428,0151 m e E 648.112,5626 m, deste, segue por 17,04
metros até o vértice P03, de coordenadas N 7.534.414,3534 m e E 648.122,7478 m,
deste, segue por 13,21 metros até o vértice P04, de coordenadas N 7.534.404,8905m e
E 648.131,9592 m, deste, segue por 6.47 metros até o vértice P05, de coordenadas N
7.534.403,1009 m e E 648.138,1780 m: deste, segue confrontando com Rodovia Vicinal
Sebastião Raineres de Freitas, por 24,05 metros em curvatura, com raio de 191,36
metros, até o vértice P06 de coordenadas N 7.534.387,2684 m e E 648.156,2546 m;
deste, segue confrontando com Área Pública do município de Gália-SP, nas seguintes
distâncias: 40,01 metros em curvatura, com raio de 191,34 metros, até o vértice P07, de
coordenadas N 7.534.366,3260 m e E 648.190,2652 m, deste, segue por 50,88 metros
em curvatura, com raio de 300,45 metros, até o vértice P08, de coordenadas N
7.534.359,0962 m e E 648.240,5690 m; deste, segue confrontando com a própria Rua
Projetada, Antiga Estrada Municipal (Gália ao Matadouro) por 9,02 metros até o P13,
de coordenadas N 7.534.350,0759 m e E 648.240,6678 m; deste, segue confrontando
com Sítio Olaria Santo Antônio - Desmembrada 2, matrícula nº 3.621, por 54,02 metros
em curvatura, com raio de 309,44 metros, até o vértice Pl4, de coordenadas N
7.534.357,7823 m e E 648.187,2723 m; deste, segue confrontando com Sítio Olaria
Santo Antônio - Desmembrada 1, matrícula nº 3.621, por 121,79 metros em curvatura,
com raio de 200,36 metros, até o vértice P15, de coordenadas N 7.534.439,2042 m e E
648.099,2263 m; deste, segue confrontando com a Faixa de Domínio da Rodovia
Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, por 6.03 metros até o vértice P01, vértice inicial
da presente descrição.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 GÁLIA - SP
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia sp gov br — e-mail: secretariaGDgalia.sp.gov.br
Rua Projetada - Trecho em frente da área remanescente da matrícula 3.621
do CRI de Gália
Trecho II - Uma faixa de terras denominada como Antiga Estrada Municipal
(Gália ao Matadouro), com área total de 1.158,90 m?, iniciando sua descrição no: vértice
P0S, de coordenadas N 7.534.359,0962 m e E 648.240,5690 m, deste, segue por 65,41
metros em curvatura, com raio 300,45 metros, até o vértice P09, de coordenadas N
7.534.362,4112 m e E 648.305,7703 m; deste, segue por 60,67 metros em curvatura,
com raio 207,42 metros, até o vértice P10, de coordenadas N 7.534.380,2242 m e E
648.363,5448 m: deste, segue confrontando com a Rodovia Vicinal Sebastião Raineres
de Freitas por 9,11 metros até o vértice P11, de coordenadas N 7.534.372,7294 m e E
648.368,7247 m; deste, segue confrontando com Sítio Olaria Santo Antônio -
Remanescente, matrícula nº 3.621, nas seguintes distâncias: 64,72 metros em curvatura,
com raio de 216.42 metros, até o vértice P12, de coordenadas N 7.534.353,5208 m e E
648.307,1708 m, deste, segue por 66,72 metros em curvatura, com raio de 309,44
metros, até o vértice P13, de coordenadas N 7.534.350,0759 m e E 648.240,6678 m;
deste, segue confrontando com a própria Rua Projetada, Antiga Estrada Municipal
(Gália ao Matadouro) por 9,02 metros até o P08, vértice inicial da presente descrição.
o . . . . . m
Art. 3 - A Rua Projetada criada no artigo primeiro, na extensão,
medidas e confrontações ali descritas, passa a se denominar “Rua João Claudino”.
Art. 4º - As despesas decorrentes com a execução da presente lei,
correrão por conta de dotações constantes do orçamento vigente, podendo ser alteradas
se necessário.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2.022.
'âmara li de Gál
ii
PROTOCOLO GERAL 3354/202
Data: 10/11/2022 - Horário: Ra 206
Legislativo - PLE 83/20
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
ss PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.: (14) 3274-9020
&, 5 CEP 17.450-000 - GÁLIA - SP
Rad, CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www-galia.sp.govbr e-mail: secretariaOgalia.sp.gov.br
Memorial Descritivo
Título: Projeção de Rua
Imóvel: Antiga Estrada Municipal (Gália ao Matadouro)
Município: Gália-SP
Rua Projetada - Trecho Total
Uma faixa de terras denominada como Antiga Estrada Municipal (Gália ao
Matadouro), com área total de 2.529,72 m?, iniciando sua descrição no: vértice
P01, de coordenadas N 7.534.441,7659 m e E 648.104,6869 m, deste, segue
confrontando com Faixa PEM, nas seguintes distâncias: 15,85 metros até o
vértice P02, de coordenadas N 7.534.428,0151 m e E 648.112,5626 m, deste,
segue por 17,04 metros até o vértice P03, de coordenadas N 7.534.414,3534 m
e E 648.122,7478 m, deste, segue por 13,21 metros até o vértice P04, de
coordenadas N 7.534.404,8905 m e E 648.131,9592 m, deste, segue por 6,47
metros até o vértice P05, de coordenadas N 7.534.403,1009 m e E 648.138,1780
m: deste, segue confrontando com Rodovia Vicinal Sebastião Raineres de
Freitas, por 24,05 metros em curvatura, com raio de 191 ,36 metros, até o vértice
P06 de coordenadas N 7.534.387,2684 m e E 648.156,2546 m; deste, segue
confrontando com Área Pública do município de Gália-SP, nas seguintes
distâncias: 40,01 metros em curvatura, com raio de 191,34 metros, até o vértice
PO7, de coordenadas N 7.534.366,3260 m e E 648.190,2652 m, deste, segue
por 50,88 metros em curvatura, com raio de 300,45 metros, até o vértice P08, de
coordenadas N 7.534.359,0962 m e E 648.240,5690 m, deste, segue por 65,41
metros em curvatura, com raio 300,45 metros, até o vértice P09, de coordenadas
N 7.534.362,4112 m e E 648.305,7703 m; deste, segue por 60,67 metros em
curvatura, com raio 207,42 metros, até o vértice P10, de coordenadas N
7.534.380,2242 m e E 648.363,5448 m; deste, segue confrontando com a
Rodovia Vicinal Sebastião Raineres de Freitas por 9,11 metros até o vértice P11,
de coordenadas N 7.534.372,7294 m e E 648.368,7247 m; deste, segue
confrontando com Sítio Olaria Santo Antônio - Remanescente, matrícula nº
3.621, nas seguintes distâncias: 64,72 metros em curvatura, com raio de 216,42
metros, até o vértice P12, de coordenadas N 7.534.353,5208 m e E
648.307,1708 m, deste, segue por 66,72 metros em curvatura, com raio de
309,44 metros, até o vértice P13, de coordenadas N 7.534.350,0759 m e E
648.240,6678 m; deste, segue confrontando com Sítio Olaria Santo Antônio -
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, CENTRO, TEL: (14) 3274-9037
CEP: 17450-000 — GÁLIA — SP E-MAIL: engenhariaQDgalia.sp.gov.br
VA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
se PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.: (14) 3274-9020
E 5) CEP 17.450-000 - GÁLIA - SP.
Red, CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www galia sp.gov.br e-mail: secretariaOgalia.sp.gov.br
Desmembrada 2, matrícula nº 3.621, por 54,02 metros em curvatura, com raio
de 309,44 metros, até o vértice P14, de coordenadas N 7.534.357,7823 me E
648.187,2723 m; deste, segue confrontando com Sítio Olaria Santo Antônio -
Desmembrada 1, matrícula nº 3.621, por 121,79 metros em curvatura, com raio
de 200,36 metros, até o vértice P15, de coordenadas N 7.534.439,2042 m e E
648.099,2263 m; deste, segue confrontando com a Faixa de Domínio da Rodovia
Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, por 6,03 metros até o vértice P01, vértice
inicial da presente descrição.
Rua Projetada - Trecho em frente a Área "Desmembrada 1 e 2 da
matricula 3.621 do CRI de Gália
Uma faixa de terras denominada como Antiga Estrada Municipal (Gália ao
Matadouro), com área total de 1.370,82 m?, iniciando sua descrição no: vértice
P01, de coordenadas N 7.534.441,7659 m e E 648.104,6869 m, deste, segue
confrontando com Faixa PEM, nas seguintes distâncias: 15,85 metros até o
vértice P02, de coordenadas N 7.534.428,0151 me E 648.112,5626 m, deste,
segue por 17,04 metros até o vértice P03, de coordenadas N 7.534.414,3534 m
e E 648.122,7478 m, deste, segue por 13,21 metros até o vértice P04, de
coordenadas N 7.534.404,8905 m e E 648.131,9592 m, deste, segue por 6,47
metros até o vértice P05, de coordenadas N 7.534.403,1009 m e E 648.138,1780
m: deste, segue confrontando com Rodovia Vicinal Sebastião Raineres de
Freitas, por 24,05 metros em curvatura, com raio de 191,36 metros, até o vértice
P06 de coordenadas N 7.534.387,2684 m e E 648.156,2546 m; deste, segue
confrontando com Área Pública do município de Gália-SP, nas seguintes
distâncias: 40,01 metros em curvatura, com raio de 191,34 metros, até o vértice
P07, de coordenadas N 7.534.366,3260 m e E 648.190,2652 m, deste, segue
por 50,88 metros em curvatura, com raio de 300,45 metros, até o vértice P08, de
coordenadas N 7.534.359,0962 m e E 648.240,5690 m; deste, segue
confrontando com a própria Rua Projetada, Antiga Estrada Municipal (Gália ao
Matadouro) por 9,02 metros até o P13, de coordenadas N 7.534.350,0759 m e
E 648.240,6678 m; deste, segue confrontando com Sítio Olaria Santo Antônio -
Desmembrada 2, matrícula nº 3.621, por 54,02 metros em curvatura, com raio
de 309,44 metros, até o vértice P14, de coordenadas N 7.534.357,7823 me E
648.187,2723 m; deste, segue confrontando com Sítio Olaria Santo Antônio -
Desmembrada 1, matrícula nº 3.621, por 121,79 metros em curvatura, com raio
de 200,36 metros, até O vértice P15, de coordenadas N 7.534.439,2042 m e E
648.099,2263 m; deste, segue confrontando com a Faixa de Domínio da Rodovia
Vicinal Sebastião Raineres de Freitas, por 6,03 metros até o vértice P01, vértice
inicial da presente descrição.
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, CENTRO, TEL: (14) 3274-9037
CEP: 17450-000 — GÁLIA — SP E-MAIL: engenhariaQgalia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.: (14) 3274-9020
CEP 17.450-000 - GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www-galiasp.govbr e-mail: secretariaOgalia.sp.gov.br
Rua Projetada - Trecho em frente da área remanescente da
matrícula 3.621 do CRI de Gália
Uma faixa de terras denominada como Antiga Estrada Municipal (Gália ao
Matadouro), com área total de 1.158,90 m?, iniciando sua descrição no: vértice
P08, de coordenadas N 7.534.359,0962 m e E 648.240,5690 m, deste, segue
por 65,41 metros em curvatura, com raio 300,45 metros, até o vértice P09, de
coordenadas N 7.534.362,4112 m e E 648.305,7703 m; deste, segue por 60,67
metros em curvatura, com raio 207,42 metros, até o vértice P10, de coordenadas
N 7.534.380,2242 m e E 648.363,5448 m; deste, segue confrontando com a
Rodovia Vicinal Sebastião Raineres de Freitas por 9,11 metros até o vértice P11,
de coordenadas N 7.534.372,7294 m e E 648.368,7247 m; deste, segue
confrontando com Sítio Olaria Santo Antônio - Remanescente, matrícula nº
3.621, nas seguintes distâncias: 64,72 metros em curvatura, com raio de 216,42
metros, até o vértice P12, de coordenadas N 7.534.353,5208 m e E
648.307,1708 m, deste, segue por 66,72 metros em curvatura, com raio de
309,44 metros, até o vértice P13, de coordenadas N 7.534.350,0759 m e E
648.240,6678 m:; deste, segue confrontando com a própria Rua Projetada, Antiga
Estrada Municipal (Gália ao Matadouro) por 9,02 metros até o P08, vértice inicial
da presente descrição.
ália-SP, 08 de novembro de 2.022.
Ad é
/ Ricardo Mello Corrêa
Engenheiro Civil CREA 5061798915
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, CENTRO, TEL: (14) 3274-9037
CEP: 17450-000 — GÁLIA — SP E-MAIL: engenharia Qgalia.sp.gov.br
Informações de Coordenadas
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA
DE MERCATOR - UTM
ELIPSOIDE OR
CONVENÇÕES MERIDIANO
E veticompo
DD vescompor
VÉRTICE: PONTO OR
Lat. LATITUDE, OR
Long.: LONGITUDE, OR
Ta
Matrículant2830 Nº Levantamento Planimétrico -
N 4 Croqui Georreferenciado
Propriedade: Municipio de Gália-SP
Proprietário: Municipio de Gália
Municipio(s): Gália-SP
g Comarcas) Gália-SP Estado UF: SP
Sítio Olaria Santo Antônio K Chácara Nossa Senhora Aparecida Cartório: 1º CRI de Gália
Desmembrada 1 3 e a a .s Matricula nº 1.979 : E .
Matricula nº 3.621 á E = cipal 8 MatTransc: Lei de denominação de via 1.424/96
Escala: 1:1.200
Área Total (m2.): 2.529,72 mº
Pá Data: 18/08/2,022
d
Sítio Olaria Santo Antônio
Remanescente
Matricula nº 3.621
Sítio Olaria Santo Antônio
Desmembrada 2
Matricula nº 3.621 Renato Inacio Gonçalves.
77” Ricardo Medo Corta
Engenheira Civ CREA 5081798915
Ts Clauão Ass Sannas
Jequtses CAUNAMASÃO
38 Crndancamenta Fita