PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17,450-033 GÁLIA - SP
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
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Gália. 24 de novembro de 2.022.
Oficio nº. 206/2.022 — GP.
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
Estamos encaminhando para apreciação e deliberação dessa N.
Casa de Leis. os Projetos de Lei nº. 88/2.022. que dispõem sobre a alteração de
metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025. LDO para 2022, e a abertura de
crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022.
Solicitamos, nos termos do art. 13, 8 5º da Lei Orgânica e
art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, que
sejam tomadas as medidas necessárias a fim de CONVOCAR os r. Edis
que compõem esta N. Casa de Leis para participar de SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA para a aprovação do presente Projeto de Lei,
conforme as justificativas em anexo.
Ao ensejo reiteramos os prótest nria e consideração.
Câmara ii de Gália
Ao Exmo Senhor PROTOCOLO GERAL 3364/2022
Nilton Shigenori Massuda. a A O SO DO
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Gália/SP.
LO GERAL 3364/2022
DA [2022 - Horário: 11:00
Legislativo
“ PLE 88/2022
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PROJETO DE LEI N.º 88/2022.
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.022.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,
DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RENATO INÁCIO GONÇALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS ENCAMINHA A CÂMARA PARA ANÁLISE, VOTAÇÃO E
APROVAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 1º - Esta lei visa adequar os anexos Il e III do PPA-Plano Plurianual para os
exercícios 2022/2025 Lei Municipal nº 2.588/2021,e os anexos IV e V da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2022 (LDO), Lei Municipal Lei nº 2.594/2021, para incorporar
as alterações, promovidas nesta Lei, demonstrados no anexo I (Fontes de Financiamento) e anexo II
(Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos e Unidades Executoras e Ações Voltadas
ao Desenvolvimento do Programa Governamental), que fica fazendo parte integrante desta lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento
programa de 2022, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I do art. 41 da Lei Federal nº
4.320/64, no valor de R$384.500,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), para
reforço da seguinte dotação orçamentária:
Local; 020200 Secretaria Municipal de Governo
019 - 04.122.0002.2003.0000 Manutenção da Secretaria de Governo............... 12.000,00
Ficha:
Local;
Ficha:
Ficha:
Local;
Ficha:
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020300 Secretaria Municipal de Administração
030 - 04.122.0002.2004,0000 Manutenção da Secretaria de Administração......... 8.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
034 - 04.122.0002.2004.0000 Manutenção da Secretaria de Administração......... 15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020500 Secretaria Municipal de Finanças
057 - 04,122.0003.2011.0000 Encargos Financeiros do Município... 40.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Local: 020600 Secretaria Municipal de Obras e Viação
066 - 04.122.0008.2005,0000 Manutenção da Engenharia........eseneseeseress 8.000,00
Ficha:
Ficha:
Ficha:
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
069 - 04.122.0008.2013.0000 Manutenção de Rodovias e Estradas............... 10.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
073 - 04.122,0008.2013.0000 Manutenção de Rodovias e Estradas................. 3.000,00
3.3.90,39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 - GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretaria(Dgalia.sp.gov.br
Local: 020700 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
097 - 04.122.0008.2017.0000 Manutenção dos Serviç.......esermereeeeeessseesserss 10.000,00
Ficha:
Local: 020803
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Demais Despesas da Secretaria de Educação
Ficha: 182 - 12.362.0004.2022,0000 Manutenção do Enino Médio... 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
Local: 020801 Educação Basica
Ficha: 108 - 12.361.0005.2024.0000 Manutenção do Ensino Fundamental.................. 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 109 - 12.361.0005.2024.0000 Manutenção do Ensino Fundamental.. 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS
Ficha: 110 - 12.361.0005.2024.0000 Manutenção do Ensino Fundamental.................. 15.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 123 - 12.361.0005.2031.0000 Programa Nac. de Transp.Escolar - PNATE... 3.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 128 - 12.361.0005.2032.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar........... 16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 137 - 12.365.0005.2025.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Pre Escola........ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 139 - 12.365.0005.2025.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Pre Escola........ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 147 - 12.365.0005.2026.0000 Manutenção do Ensino Infantil - Creche............ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020901 - Recursos Próprios
Ficha: 193 - 10.301.0007.2039.0000 Manutenção da Atenção Básica... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 196 - 10.301.0007.2039.0000 Manutenção da Atenção Básica... CM! 40.000,00
3.3.90.39,.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020902 Recursos Federais
Ficha: 219 - 10.301.0007.2046.0000 Bloco de Atenção Basica..............ceememsensene 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 220 - 10.301,0007.2046.0000 Bloco de Atenção Basica.....essessessesseeres 20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 021001 | Fundo Municipal de Assistência Social
Ficha: 260 - 08.244,0009.2056.0000 Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS. 2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021100 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
293 - 13.392.0010.2040.0000 Atividades Culturais..............csesessesmsesessesiss 20.000,00
Ficha:
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
384.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
E CEP 17.450-033 - GÁLIA - SP,
EG & CNPJ.: 44,518.389/0001-37
dá SITE: www.galia.sp.gov.br | e-mail: secretariaQDgalia.sp.gov.br
Art.3º - Para a cobertura do crédito adicional suplementar de que trata oartigo 2º,
serão utilizados recursos provenientes de:
I- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, nos termos do inciso II do parágrafo 1º, c.c parágrafo 3º do
art. 43 da Lei Federal. 4.320/64, nas seguintes contas de receita:
Cota Parte FPM 1% Julho... 99.800,00
ISSQN Divida Ativa 22.200,00
Cota Parte IPVA 51.000,00
Compensação LC 194 ..... 132.000,00
TOTAL, expeçesincasras iso inc ops nana ga SONS AS FAS SORA AAA ana de eras arca cpa 305.000,00
IH -ANULAÇÃO PARCIAL/TOTAL, nos termos do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64:
Local: 020801 | Educação Basica
Ficha: 120 - 12.361.0005.2030.0000 Transporte Escolar - Ensino Básico... -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 12] - 12.361.0005.2030.0000 Transporte Escolar - Ensino Básico............sessees -5.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 125 - 12.361.0005.2031.0000 Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE... -3.500,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 126 - 12.361.0005.2032.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar... -5.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 127 - 12.361.0005.2032.0000 Programa Estadual de Transporte Escolar............. -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020901 Recursos Próprios
Ficha: 194 - 10.301.0007.2039.0000 Manutenção da Atenção Básica... -20.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020902 Recursos Federais
Ficha: 221 - 10.301.0007.2046.0000 Bloco de Atenção Basica... reerepertesamasresesea -40.000,00
3.3.90.39,.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL... 79.500,00
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVEMBRO DE 2022.
BZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Sd” SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gália, 23 novembro de 2022.
Of. Nº, 0235/2022. — Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Solicita suplementação de dotação orçamentária.
EXMO. SENHOR
Ao cumprimenta-lo, serve o presente para solicitar suplementação
orçamentária da dotação abaixo relacionada.
- Ficha 123 Material de Consumo — Programa Nacional de Transporte Escolar
Valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
- Ficha 128 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica — Programa Estadual de
Transporte Escolar
Valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
A presente solicitação de suplementação deverá ser coberta com recursos provenientes
de:
- Ficha 120 Material de Consumo — Transporte Escolar Ensino Básico
Valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais)
- Ficha 121 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica — Transporte Escolar Ensino
Básico
Valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
- Ficha 125 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica — Programa Nacional de
Transporte Escolar
Valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
- Ficha 126 Material de Consumo — Programa Estadual de Transporte Escolar.
Valor de R$ 5000,00 (Cinco mil reais)
- Ficha 127 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física - — Programa Estadual de
Transporte Escolar.
Valor de R$ 3000,00 (Três mil reais)
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - CEP: 17450-000 - Gália - SP
E-MAIL: educacaoQgalia.sp.gov.br - (14) 3274-1840
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
E?
Y
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamedite...
Antulio José de Azevedo
Secretário Municipal de Educação
ho.
Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - CEP: 17450-000 - Gália - SP
E-MAIL: educacao galia.sp.gov.br - (14) 3274-1840
& SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Lj
“e Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - TEL.: (14) 3274-9039
CEP 17.450-000 - GÁLIA - SP.
lá, So 5 CNPJ.: 44.518.389/0001-37
Gália, 22 de novembro de 2022.
OFÍCIO: 036/2022 SMCT
ASSUNTO: Pedido de Dotação.
Na oportunidade em que cumprimento, venho pelo presente
ofício solicitar a transferência de Dotação Orçamentária no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) para a Ficha 293 (Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica - Atividades Culturais) da Secretaria de
Cultura e Turismo.
Sem mais para o momento, aproveito para externar protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
A credo TEN
/ LEONARDO THONARQUI
/ Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AO SETOR DE FINANÇAS
site: www.galia.sp.gov.br e-mail: cultura Ogalia.sp.gov.br
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA JORGE REZEK ANDERY, Nº530 CENTRO
EC CEP 17450-000 CAIXA POSTAL 08 - GALIA SP
TEL: (id) 52741421 CNPJ: 44.518.389/0001-37
Gália-SP, 17 de novembro de 2022.
OFÍCIO Nº 17112022C
Assunto: Solicitação de Suplementação Orçamentária
EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GÁLIA,
Eu, Rogério Hissao Suga. Secretário Obras e Viação, do município de Gália-
SP, venho solicitar suplementação Orçamentária na Ficha 66 (Outros Serviços de
terceiros - Pessoa Juridica) no valor de R$8.000,00 (oito mil reais).
Aproveitando a oportunidade para reiterar nossos protestos de elevada estima
e distinta consideração.
Rogério Missao Suga
SECRETÁRIO DF OBRAS E VIAÇÃO
Nuundo So Sel. be Finanças
Pora Paondéc; as,
n José Nogueira
.. FE PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP
RG: 42.664.626-5 045 PROTOCOLO GERAL
Secretário Municipal de Governo a .
e E
Ao Exmo, Senhor PROTOCOLO Nº; a!
RENATO INÁCIO GONÇALVI'S ol GY LA Jody nora A: DO
fede Hora;
Prefeito do Município de Gália. é O
NOME DO RESPONSÁVEL
CCmemrmenanna e VEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Gália, 22 de Novembro de 2022.
Of. Nº. 0233/2022.
Assunto: Solicita suplementação de dotação orçamentária.
EXMO. SENHOR
Ao cumprimenta-lo, serve o presente para solicitar
suplementação orçamentária das fichas:
e Ficha 137 — Material de Consumo — Manutenção do Ensino
Infantil — Pré Escola, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais)
e Ficha 108 — Material de Consumo — Manutenção do Ensino
Fundamental, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para
reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente...
Ao.
Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Gália/SP.
Rua Joaquim Rodrigues Filho, Nº 689 - Centro - CEP: 17450-000 - Gália - SP
E-MAIL: educacaoQgalia.sp.gov.br - (14) 3274-1840
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
DRS IX — MARÍLIA
Secretaria Municipal de Saúde
Gália-SP, 21 de novembro de 2022.
Ofício nº376/2022 SMS . )
Assunto: SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Excelentíssimo Senhor,
Servimo-nos do presente para SOLICITAR a
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA das fichas abaixo discriminadas,
de acordo com a disponibilidade de saldo financeiro.
R$20.000,00
R$20.000,00
R$20.000,00
Sendo o que tinhamos para o momento renovamos nossos
219 BLOCO DA AB pf
Material de Consumo Convênios Federais sra a
221
220 BLOCO DA AB Servibds dE Terciioa =
Distribuição Gratuita Convênios Federais ' PJ cai
194
Distribuição Gratuita
MANUTENÇÃO DA AB
Tesouro
193
Material de Consumo
protestos de estima e consideração.
ço a
AR
Israel Sérgio Paulo Di Iório
Secretário Municipal! de Saúde
RG; eso
Excelentíssimo Senhor y /
RENATO INÁCIO GONÇALVES x
DD. Prefeito Municipal N f
Gália — SP as À
Rua Dona Ayda Baganha Ferreira, nº 610 — CEP: 17450-000 — Gália/SP — CNPJ 12.218.868/0001-41
Fone/Fax: (14) 3274-1701 / 3274-1702 — e-mail: saudegalia sp.gov.br