materia nº 6/2023

CÃ
MARA MUNICIPAL DE GÁLIA
REQUERIMENTO PARLAMENTAR
E N.º 006/2022
EXMA. SRA. PRESIDENTA
Interno da Câm a Nos termos do artigo 218, inci
ara Municipal da cidade de Gália pia sia Regimento
os a Mesa Diretora, e
depois de consult
ado o r. Plenári
Prefeito Munici A o dessa Casa de Leis, sej E
Ada el da cidade de Gália/SP para que seio o agi encaminhado ao Exmo.
indagações e/ou fonecers o egal se digne responder as
CONSIDERANDO o ind Cas
Inconstitucionalidade n.º ql 7 pleiteada na Ação Direta de
constitucionalidade da Lei Ro ess E
Programa Esporte Social, que” isa incentivar a prát [ E pe Se a a ; do
se e) mover mpetições a
CONSIDERANDO que indeferint did:
que co , 0 da mélida liminar a aludida Lei Municipal
7
Responder:
1-0 Pode ; O ab.
calendário o; fu nitípis Es . j V SOCIAL no
é 4 - É dale / n.º 2704/2022?
2 — Se negativa a re
em pleno vigor?
Nilton Cezar Antonio Celestrino
" Vereador
Sra. GISELI RODRIGUES SIMÕES
EXMA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA/SP
Câmara ii de Gália
PROTOCOLO GERAL 3402/2023
Data: 08/02/2023 - Horário: 10:47
Legislativo - R 6/2023
ustódio De Araújo Ribeiro, nº 755 - Centro - CE
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