materia nº 15/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 756 — TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov. br e-mail: secretariaQDgalia.sp.gov.br
Gália, 13 de setembro de 2.023.
Ofício nº. 182/2.023 — GP
Assunto: Encaminha Resposta ao Requerimento Parlamentar.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA:
Em atendimento ao Ofício de número 049/2023 - G.P.,
estamos encaminhando em anexo a resposta do Requerimento
Parlamentar de número 084/2023, que foi protocolado nesta
Prefeitura em 30/08/2023 sob o nº 1011.
Sem mais para o momento, reiteramos os protestos de
estima e consideração.
mara Munici
iii
PROTOCOLO GERAL 3
Data: 13/09/2023 - Horário fada
Legislativo - RR 15/2023
A Exma. Senhora
GISELI RODRIGUES SIMÕES
D.Dº. Presidenta da Câmara Municipal de Gália/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(014)3274-9020
CEP 17.450-033 - GÁLIA - SP.
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To 27
Gália, 13 de setembro de 2023.
Oficio/Sec.Finan. n.º 012/2023
Assunto: Resposta de Requerimento
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho pelo presente, em resposta ao requerimento
parlamentar n.º 084/2023, apresentar a variação da arrecadação do
exercício de 2022 para o exercício de 2023, até o mês de agosto.
Inicialmente apresentamos a comparação dos
valores nominais, ou seja, sem o impacto da inflação:
1 - Quadro comparativo da arrecadação total do município:
DESCRIÇÃO Exerc. 2022 | Exerc. 2023 Variação | %,
25.719.185,29/24.974.018,53 -745.166,76| -2,90%
Receita Total do Município
2 - Principais Receitas:
DESCRIÇÃO | Exerc. 2022 | Exerc. 2023 | Variação L % |]
Cota Parte do FPM 8.914.079,84 | 9.255.763,69 341.683,85 | 3,83%
Cota Parte do ICMS 3.601.151,06 | 5.451.669,04 | -149.482,02 -2,67%
FUNDEB 2.593.194,65 | 2.622.547,14 29.352,49 1,13%
Recursos Federais para a Saúde [| 2.377.860,44 | 1.688.874,92 -688.985,52| -28,98%
Rec.Federais p/ a Assist. Social 143.183,30 L 118.928,37 -24.254,983 | -16,94%
Rec.Federais para a Educação 439.782,51 S61.292,36| 121.509,85 27,63%
[Rec.Estaduais para a Saúde 1.036.114,01 E 244.153,43 -791.960,58| -76,44%
Rec.Estaduais p/a Assist. Social 44.829,27 38.164,05 -6.665,22| -14,87%|
Rec.Estaduais para a Educação 505.795,01 435.776,76| -70.018,25| -13,84%
3 — Variação do FPM nos últimos meses:
Receita de FPM Exerc. 2022 | Exerc. 2023 | Variação %
Julho 959.193,59 861.796,15 | -97.397,44 | -10,15%
Agosto 1.093.703,9 1/1.002.969,96| -90.733,95 | -8,30%
Setembro (segue demonstrado por decêndio
abaixo) 908.607,32] 707.744,54| -200.862,78 | -22,11%
1º Decêndio (realizado) | 516.078,80 369.061,95 -147.016,85| 28,49%
2º Decêndio (realizado 22,/previsto 23-STN) 99.823,23 | 85.657,59 -14.165,64 -14,19%
3º Decêndio (realizado 22/previsto 23-STN) 292.705,29 253.025,00 -39.680,29 | 3,56%
20]
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Em se
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a influência da inflação dos últimos 12 meses:
1 - Quadro comparativo da arrecadação total do município:
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(014)3274-9020
e-mail; financasQgalia.sp.gov.br
guida apresentamos os valores de 2022, com
DESCRIÇÃO | Exere 2022 | Exerc. 2023 | Variação L %
Receita Total do Município 26.809.678,75 |24.974.018,53 -1.835.660,22 | -6,85%
2 - Principais Receitas:
DESCRIÇÃO Exerc. 2022 | Exerc. 2023 Variação Yo
Cota Parte do FPM L 9.292.036,83 | 9.255.763,69 -36.273,14] -0,39%
Cota Parte do ICMS | 5.838.639,86] 5.451.669,04 -386.970,82] -6,63%
FUNDEB 2.703.146,10 2.622.547,14] -80.598,96 | -2,98%
Recursos Federais para a Saúde 2.478.681,72 1.688.874,92 -789.806,80 | -31,86%
Rec.Federais p/ a Assist. Social 149.254,27 118.928,37 -30.325,90| -20,32%
Rec.Federais para a Educação a 458.429,29 ER 561.292,36 | 102.863,07 | 22,44%
Rec.Estaduais para a Saúde 1.080.045,24) 244.153,43 | -835.891,81| -77,39%
Rec.Estaduais p/a Assist. Social 46.730,03 38.164,05 | -8.565,98| -18,33%
Rec.Estaduais para a Educação 527.240,72 | 435.776,76] -91.463,96 =17,85%
Sem mais para Oo momento,
oportunidade para apresentar-lhe nosso
A Sua Excelência, o Senhor
RENATO INÁCIO GONÇALVES
Prefeito Municipal
Gália/S.P.
aproveitamos a
otestos de estima e consideração