materia nº 25/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov. br e-mail: secretariaQDgalia.sp.gov.br
Gália, 23 de outubro de 2.023.
Ofício nº. 203/2.023 — GP
Assunto: Encaminha Respostas aos Requerimentos Parlamentares.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE:
Em atendimento ao Ofício de número 055/2023 — G.P,,
estamos encaminhando em anexo as respostas dos Requerimentos
Parlamentares de números 099/2023, 100/2023, 101/2028,
102/2023, 103/2023, 104/2023 e 105/2023 que foram protocolados
nesta Prefeitura em 09/10/2023 sob o nº 1158.
Sem mais para o momento, reitero os protestos de estima e
distinta consideração.
ra ii de Gália
di
COLO GERAL 3747/2023
BRO esitorzoas - Horário: 15:13
Legislativo
A Exma. Senhora Se VAR
GISELI RODRIGUES SIMÕES
D.Dº. Presidente da Câmara Municipal de Gália/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.: (14) 3274-9020
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Ao
Prefeito Municipal.
Renato Inácio Gonçalves
Em resposta aos questionamentos feitos pelo Vereador Nilton Cézar A. Celestrino
através do Requerimento Parlamentar nº 99/2023, seguem as respostas:
1. Considerando que o departamento de Serviços Urbanos do Município está com
um número reduzido de servidores, e com uma alta demanda de serviços a serem
executados, além dos serviços diários de manutenção e zeladoria dos prédios públicos,
e o departamento está executando essas tarefas por demanda de urgência. É
importante destacar que vários serviços foram realizados em resposta a solicitações de
vereadores além dos serviços urgentes que surgiram durante esse período, abrangendo
melhorias nos sistemas de drenagem em bueiros, expansão da rede de drenagem da
Rua Osvaldo Cruz, construção do muro de divisa na Casa Abrigo para obtenção de AVCB,
reparos em pontes em estradas rurais, manutenção de estradas municipais rurais (como
a GAL 354, também conhecida como estrada do Saltinho), ajustes em cercas na estrada
GAL 182 (estrada Paraíso), reparos elétricos em praças, manutenção elétrica em
edifícios e serviços de encanamento em um reservatório na Creche Ruth Coelho. Além
disso, é relevante mencionar que o departamento está respondendo às demandas
indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que envolve reforma em
escolas, creches, praças, terminal rodoviário entre outros.
2. Houve atraso no serviço, considerando que o prazo foi de “aproximadamente
120 dia” e não exatos 120 dias, devido à grande demanda de serviços no Município.
3. Prazo aproximado de 30 dias.
Gália, 23 de outubro de 2.023.
Setor de Obras e Viação da Prefeitura Municipal de Gália
Engenheiro Civil Bruno Taima Costa
CREA: 5070035208
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, CENTRO, TEL: (14) 3274-9037
CEP: 17450-000 — GÁLIA — SP E-MAIL: engenharia Qgalia.sp.gov.br
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Ao
Prefeito Municipal.
Renato Inácio Gonçalves
Em resposta aos questionamentos feitos pelo Vereador Nilton Cézar A. Celestrino
através do Requerimento Parlamentar nº 100/2023, seguem as respostas:
1. Considerando que o departamento de Serviços Urbanos do Município está com
um número reduzido de servidores, e com uma alta demanda de serviços a serem
executados, além dos serviços diários de manutenção e zeladoria dos prédios públicos,
e o departamento está executando essas tarefas por demanda de urgência. É
importante destacar que vários serviços foram realizados em resposta a solicitações de
vereadores além dos serviços urgentes que surgiram durante esse período, abrangendo
melhorias nos sistemas de drenagem em bueiros, expansão da rede de drenagem da
Rua Osvaldo Cruz, construção do muro de divisa na Casa Abrigo para obtenção de AVCB,
reparos em pontes em estradas rurais, manutenção de estradas municipais rurais (como
a GAL 354, também conhecida como estrada do Saltinho), ajustes em cercas na estrada
GAL 182 (estrada Paraíso), reparos elétricos em praças, manutenção elétrica em
edifícios e serviços de encanamento em um reservatório na Creche Ruth Coelho. Além
disso, é relevante mencionar que o departamento está respondendo às demandas
indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que envolve reforma em
escolas, creches, praças, terminal rodoviário entre outros.
2. Houve atraso no serviço, considerando que o prazo foi de “aproximadamente
120 dia” e não exatos 120 dias, devido à grande demanda de serviços no Município.
3. Prazo aproximado de 30 dias.
Gália, 23 de outubro de 2.023.
o Bs SON
Setor de Obras e Viação da Prefeitura Municipal de Gália
Engenheiro Civil Bruno Taima Costa
CREA: 5070035208
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
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tê CEP 17.450-000 - GÁLIA - SP.
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Ao
Prefeito Municipal.
Renato Inácio Gonçalves
Em atendimento às indagações feita pelo vereador Nilton Cezar Antônio
Celestrino, segue a resposta do requerimento parlamentar nº 101/2.023:
1.Visto que o departamento de serviços urbanos, se encontram com número reduzidos
de servidores e uma alta demanda de serviços de manutenção e zeladoria de vias e
prédios públicos, e visto que surgem serviços emergenciais, o departamento vem
executando por ordem cronologica sobre os serviços.
Os serviços executados cabem informar que foram vários serviços sobre
requerimentos solicitados de vereadores, como exemplos, adequação de sistemas de
drenagem em boca de lobos, prolongamento de rede de drenagem em avenida,
serviços sobre demanda na casa Abrigo, ( Adequação para a obtenção de AVCB), reparos
em pontes em estradas rurais, reparos e manutenção em estradas municipais rural GAL
354 ( estrada do Saltinho ), adequação de cercas na estrada Gal 182 (estrada Paraiso)
reparos elétricos em praças, manutenção elétrica em prédios, serviços de hidráulica em
reservatório na CRECHE RUTH COELHO e também informar que o departamento esta
respondendo aos atendimentos apontados do TCESP e etc,.
Sobre a resposta do requerimento 56/2023, em relação a avenida São José. O
departamento de engenharia já pegou os custos sobre as placas de sinalização com a
indicação de lombada. Os custos para a compra e a execução do lançamento de CBUQ,
( CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE), a departamento de serviços urbanos ,
não pode precisar com mais certeza a data de aquisição deste material devido a ORDENS
de economia indicadas em reunião em todos departamento da prefeitura.
No momento oportuno, visto que necessitamos também fazer o redutor de
velocidade na Rua João Ottonicar, na lateral a igreja, executaremos assim que exista
disposição orçamentaria para a aquisição do material CBUQ ( CONCRETO BETUMINOSO
USINADIO QUENTE). Devido o material ser comprado em tonelada, seria ideal a sua
compra no momento juntamente com o serviço de tapa buraco, pois assim,
conseguiríamos comprar um viagem completa de caminhão TRUCK ( aproximadamente
14 ton.)
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, CENTRO, TEL: (14) 3274-9037 CÉ
CEP: 17450-000 — GÁLIA — SP E-MAIL: engenharia Qgalia.sp.gov.br
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PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.: (14) 3274-9020
CEP 17.450-000 - GÁLIA - SP.
ES CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galiasp.gov.br e-mail: secretarialgalia.sp.gov.br
2. O motivo pela não cumprimento do acordado, foi devido a quantificação de
material a ser utilizado, ser bem abaixo de uma viagem de caminhão TRUCK, sendo
assim, quando tivermos a demanda de utilização a para a o tapa buraco e confecção
do redutor, efetuaremos a compra.
3.Assim que a municipalidade, tiver MO (mão de obra) disponível para a execução
de tapa buraco e volume de material a ser comprado de aproximadamente 14 ton,
executaremos o serviços, sem poder ainda informar um prazo mais favorável.
Gália, 23 de outubro de 2.023.
“ Setof de Obras e Viação da Prefeitura Municipal de Gália
Engenheiro Civil Ricardo Mello Corrêa
CREA: 5061798915
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, CENTRO, TEL: (14) 3274-9037
CEP: 17450-000 — GÁLIA — SP E-MAIL: engenharia Qgalia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.: (14) 3274-9020
CEP 17.450-000 - GÁLIA - SP.
SS CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galiasp.gov.br e-mail: secretariaOgalia.sp.gov.br
Ao
Prefeito Municipal.
Renato Inácio Gonçalves
Em atendimento à indagação feita pelo vereadora Giseli Rodrigues Simões,
segue a resposta do requerimento parlamentar nº 102/2.023:
1.Não existe nenhuma torneira, ponto de consumo de água. Existe a possibilidade de
atendimento ali no local, visto que pela referida praça, a rede de abastecimento se
encontra nos passeios públicos.
Gália, 23 de outubro de 2.023.
ras e Viação da Prefeitura Municipal de Gália
Engenheiro Civil Ricardo Mello Corrêa
- CREA: 5061798915
SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, CENTRO, TEL: (14) 3274-9037
CEP: 17450-000 — GÁLIA — SP E-MAIL: engenhariaQgalia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(014)3274-9020
ja
Za CEP 17.450-033 - GÁLIA - SP.
q y b CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: financas(Dgalia.sp.gov.br
Gália, 23 de outubro de 2023.
Oficio/Sec.Finan. n.º 016/2023
Assunto: Resposta de Requerimento
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho pelo presente, em resposta ao requerimento
parlamentar n.º 103/2023, informar que os estudos de impacto
orçamentário financeiro, ficam prejudicados neste momento, visto autografo
que foi vetado, não determina os percentuais de anistia nas multas e juros,
bem como não estabelece os períodos de pagamento.
Sem mais para o momento, aproveitamos a
oportunidade para apresentar-lhe nossos protestos de estima e consideração
Atenciosamenté,
A Sua Excelência, o Senhor
RENATO INÁCIO GONÇALVES
Prefeito Municipal
Gália/S.P.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 — TEL.: (14) 3274-9020
CEP 17.450-000 - GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
site: www.galia.sp.gov.br e-mail: governo(dgalia.sp.gov.br
Gália, 20 de outubro de 2023.
Resposta ao Requerimento Parlamentar nº 104/23
Resposta: A Prefeitura Municipal atualmente não dispõe de
recinto para realização de festa do peão. Anteriormente, a festa do peão era
realizada no local onde atualmente está instalada a empresa Madesil.
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VACA de Menna
LEONARDO THONARQUI
ecretário Municipal de Cultura e Turismo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
Secretaria Municipal de
& Profº Iria Caldas Ottonicar
y os é Cidadania e Assistência Social
Cart Rua Prefeito Romeu Scaramucci, 500 — Bairro: Santa Terezinha - Gália/SP GáliaisP
CEP: 17450-052 (14) 3274-1409. e-mail: a jasocial O galia.sp.gov.br — Site:galia.sp.gov.br
Gália, 19 de outubro de 2023.
Ofício - SMCAS nº 334/2023 - esb
Assunto: Resposta ao Requerimento Parlamentar nº 105/2023 de 21 de setembro de
2023
Exmo. Senhor,
Na oportunidade em que cumprimentamos, vimos através deste,
INFORMAR a Vossa Excelência Senhor Prefeito, em resposta ao Requerimento
Parlamentar supracitado, que a Equipe Técnica da Proteção Social Especial realizou
abordagem social as pessoas mencionadas em situação de rua, a partir do momento da
identificação da situação de risco pessoal e social em espaços públicos (Centro de
Convenções e Concha-acústica), com a finalidade de assegurar atendimento
especializado para apoio, orientação e possível fortalecimento de vínculos com
familiares.
É importante destacar que os serviços especializados às pessoas em situação
de rua, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro-
POP), previsto no Decreto n. 7.053/2009 e na Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, constitui-se em unidade de referência da Proteção Social Especial de
Média Complexidade e na regulação atual, é ofertado para municípios com população
superior a 100 mil habitantes ou municípios com mais 50 mil habitantes que integrem
regiões metropolitanas, não sendo esta a realidade do município de Gália/SP.
Devido a situação de vulnerabilidade das duas pessoas em situação de rua
articulamos reunião com a Rede Intersetorial, no dia 06 de setembro do corrente ano:
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde,
Setor de Engenharia, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria de Governo,
Membros do Conselho Municipal da Defesa Civil e Setor Jurídico da Prefeitura para
traçarmos estratégias efetivas de proteção, prevenção e resgate social.
Em 11 de setembro foi realizada abordagem multiprofissional com a
Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil, Técnica do CRAS e Técnica do Órgão Gestor
conforme pactuado na reunião com a rede intersetorial, onde foram realizadas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Eca
Prof" Iria Caldas Ottonicar Secretaria Municipal de
”
a
? és Cidadania e Assistência Social
SAT» Rua Prefeito Romeu Scaramucei, 500 — Bairro: Santa Terezinha - Gália/SP GáliasP
CEP: 17450-052 (14) 3274-1409 e-mail: assistenciasocial O galia.sp.gov.br Site:galia.sp.gov.br
novamente orientações, oferta à rede de serviços, com O objetivo de mediar o acesso a
rede de Proteção Social.
Informamos ainda, que por orientação técnica desta Secretaria, desde o dia
28 de setembro os mesmos passaram a residir em uma casa, localizada na Rua Esther
Portinow Pizza, nº558, Gália/SP.
A Equipe da Proteção Social Especial foi até o endereço acima mencionado,
realizou atendimento aos indivíduos com o propósito de resgatar a integridade e
preservar a autonomia, visando o enfrentamento e a superação da situação vivenciada
por eles.
Informamos ainda, que a Equipe da Proteção Social Especial referenciou os
indivíduos ao CRAS “Ursulina Rivaben” para acompanhamento familiar no Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF.
Cabe ressaltar que os cidadãos estão inseridos na base do Cadastro Único
que tem como objetivo identificar e caracterizar as famílias brasileiras de baixa renda,
sendo porta de entrada para os programas e serviços disponibilizados no Sistema Único
de Assistência Social - SUAS e será mantida em caráter suplementar a oferta do Benefício
Eventual - Modalidade “Vulnerábilidade Temporária” até que a situação de
vulverabilidade seja superada.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para externar protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
ub ELAINISANTANA BARBOSA
Data: 19/10/2023 15:54:53-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Elaini Santana Barbosa
Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social
Ao
Exmo. Senhor
Renato Inácio Gonçalves
Prefeito do Município de Gália/SP
Respeite a natureza. Antes de imprimir, veja se realmente é necessário.
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