PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-033 GÁLIA - sp
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Gália, 08 de novembro de 2.023.
Ofício nº. 214/2.023 - GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA:
suplementar ao orçamento de 2023.
Solicitamos, nos termos dos artigos 177 ao 179 do Regimento Interno
justificativas em anexo.
Ao ensejo, reiteramos a V. Exciaí e Nobres Edis os protestos de estima e
distinta consideração.
imara Munici
cã ipal de Gália
A
PROTOCOLO GERAL 3766/2023
A Exma. Senhora ana ão Giisoaa 2?
GISELI RODRIGUES SIMÕES
D.D2. Presidenta da Câmara Municipal de Gália/SP.
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PROJETO DE LEI N.º 061/2023.
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.023.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES E
Vo Cália DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, E A ABERTURA
ii DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROTOCOLO GERAL 3766/2023
É 3 - Horário: 14:22 E :
e gislativo = PLE 64/2028 RENATO INÁCIO GONÇALVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
GÁLIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS ENCAMINHA A CÂMARA PARA ANÁLISE, VOTAÇÃO E
APROVAÇÃO O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 1º - Esta lei visa adequar os anexos II e III do PPA-Plano Plurianual para os
exercícios 2022/2025 Lei Municipal nº 2.588/2021, os anexos IV e V da Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO), Lei Municipal Lei nº 2.681/2022, para incorporar
as alterações, promovidas nesta Lei, demonstrados no anexo I (Fontes de Financiamento) e anexo II
(Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos e Unidades Executoras e Ações Voltadas
ao Desenvolvimento do Programa Governamental), que fica fazendo parte integrante desta lei.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento
programa de 2023, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I do art. 41 da Lei Federal nº
4.320/64, no valor de R$1.174.700,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e setecentos reais),
para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020200 Secretaria Municipal de Governo
Ficha: 022 - 04.122.0002.2003.0000 Coordenação Superior... 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 023 - 04.122.0002.2003.0000 Coordenação Superior.........i 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020300 Secretaria Municipal de Administração
Ficha: 036 - 04.122.0002.2004.0000 Coordenação Superior.........im 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 045 - 09:273.0003.2007.0000 Gestão Financeira........
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REM
7.600,00
DA E REFORMAS
Local: 020500 Secretaria Municipal de Finanças
Ficha: 047 - 04.122.0003.2010.0000 Gestão Financeira.
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
27.000,00
Local: 020600 Secretaria Municipal de Obras e Viação
Ficha: 066 - 04.122.0008.2013.0000 Serviços Gerais do Municipio... 55.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 067 - 04.122.0008.2013.0000 Serviços Gerais do Municipio... 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
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Ficha: 075 - 04.122.0008.2014.0000 Serviços Gerais do Municipio... 4.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020700 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Ficha: 092 - 04.122.0008.2017.0000 Serviços Gerais do Municipio..
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
110.000,00
Local: 020802 FUNDEB
Ficha: 156- 12.361.0006.2034.0000 Recursos do FUNDEB........ii 46.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 164- 12.365.0006.2036.0000 Recursos do FUNDEB.......... 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 165- 12.365.0006.2036.0000 Recursos do FUNDEB.......... 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020901 Recursos Próprios
Ficha: 193- 10.301.0007.2039.0000 Saúde Pública......... 320.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 194 - 10.301.0007.2039.0000 Saúde Pública...........iiitt. 190.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 205 - 10.301.0007.2050.0000 Saúde Pública..........iit. 7.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 213- 10.304.0007.2055.0000 Saúde Pública............ 14.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 214- 10.304.0007.2055.0000 Saúde Pública..........i 13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020902 Recursos Federais
Ficha: 221- 10.301.0007.2046.0000 Saúde Pública...........iiitti 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021001 Fundo Municipal de Assistência Social
Ficha: 252- 08.244.0009.2054.0000 Atendimento Social
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
Local: 021002 Assistencia Social
Ficha: 288- 08.243.0009.2065.0000 Atendimento Social.........i 7.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local:021100 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Ficha: 299. 13.392.0010.2040.0000 Desenvolvimento da Cultura... 2.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 303 - 13.392.0010.2040.0000 Desenvolvimento da Cultura... o 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021200 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ficha: 313-27.8 12.0012.2042.0000 Desenvolvimento do Esporte e Lazer... 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretariaQ)galia.sp.gov.br
Ficha: 314 - 27.812.0012.2042.0000 Desenvolvimento do Esporte e Lazer... 6.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021300 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ficha: 323 - 18.541.0013.2043.0000 Atenção ao Meio Ambiente. 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 330 - 20.605.0014.2044.0000 Fomento a Agricultura............... ER 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 331 - 20.605.0014.2044.0000 Fomento a Agricultura 11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 335 - 20.605.0014.2044.0000 Fomento a Agricultura.................. -. 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TOTAL sereis creatinina DO 1.174.700,00
Art.3º - Para a cobertura do crédito adicional suplementar de que trata oartigo 2º,
serão utilizados recursos provenientes de:
-ANULAÇÃO PARCIAL/T OTAL, nos termos do art. 43 da Lei Federal. 4.320/64:
Local: 020100 Gabinete do Prefeito
Ficha: 014 - 04.122.0002.2002.0000 Coordenação Superior... -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020200 Secretaria Municipal de Governo
Ficha: 029-04. 122.0002.2003.0000 Coordenação Superior... -6.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
Ficha: 031 - 04.122.0002.2003.0000 Coordenação Superior... -5.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020500 Secretaria Municipal de Finanças
Ficha: 046 - 04.122.0003.2010.0000 Gestão Financeira............iis -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 058- 99.999.0003.2012.0000 Gestão Financeira...........it -230.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020600 Secretaria Municipal de Obras e Viação
Ficha: 059 - 04.122.0008.2005.0000 Serviços Gerais do Municipio... -6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 069 - 04.122.0008.2013.0000 Serviços Gerais do Municipio... -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 072 - 04.122.0008.2013.0000 Serviços Gerais do Municipio.. -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 080 - 04.122.0008.2014.0000 Serviços Gerais do Municipio -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
CEP 17.450-000 - CAIXA POSTAL 08 - GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretariaQDgalia.sp.gov.br
081 - 04.122.0008.2014.0000 Serviços Gerais do Municipio...................... -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
082 - 04.122.0008.2014.0000 Serviços Gerais do Municipio..................... -10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
083 - 15.451.0008.1002.0000 Serviços Gerais do Municipio..................... -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
084 - 15.451.0008.1002.0000 Serviços Gerais do Municipio...................... -30.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
088 - 26.782.0008.1001.0000 Serviços Gerais do Municipio...................... -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020700 | Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Ficha:
091 - 04.122.0008.2017.0000 Serviços Gerais do Municipio...................... -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020801 Educação Basica
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
104 - 12.361.0005.2024.0000 Educação para Todos... -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
105 - 12.361.0005.2024.0000 Educação para Todos... -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
109 - 12.361.0005.2024.0000 Educação para Todos............... su -60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11 - 12.361.0005.2024.0000 Educação para Todos............... -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
113 - 12.361.0005.2029.0000 Educação para Todos.............. -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
114 - 12.361.0005.2029.0000 Educação para Todos................ -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
117 - 12.361.0005.2030.0000 Educação para Todos..................sess -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
134 - 12.365.0005.2025.0000 Educação para Todos.............e -17.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
135 - 12.365.0005.2025.0000 Educação para Todos... -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
139 - 12.365.0005.2025.0000 Educação para Todos................... -42.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
143 - 12.365.0005.2026.0000 Educação para Todos... -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
144 - 12.365.0005.2026.0000 Educação para Todos.............emee -10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL.:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-000 - CAIXA POSTAL 08 - GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www .galia.sp.gov.br e-mail: secretariaQgalia.sp.gov.br
Ficha: 148 - 12.365.0005.2026.0000 Educação para Todos... -60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020803 Demais Despesas da Secretaria de Educação
Ficha: 178 - 12.306.0004.2019.0000 Apoio a Educação... -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020901 Recursos Próprios
Ficha: 201 - 10.301.0007.2039.0000 Saúde Pública... se -22.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
Ficha: 204-10.301 -0007.2050.0000 Saúde Pública............ -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 209 - 10.302.0007.2053.0000 Saúde Pública...........iitt. -20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 210 - 10.302.0007.2053.0000 Saúde Pública...........its -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020902 Recursos Federais
Ficha: 224- 10.301.0007.2046.0000 Saúde Pública.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-50.000,00
Local: 020903 Recursos Estaduais
Ficha: 236- 10.301.0007.2051.0000 Saúde Pública...........tts -41.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021001 Fundo Municipal de Assistência Social
Ficha: 244 - 08.244.0009.2052.0000 Atendimento Social... -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 260 - 08.244.0009.2056.0000 Atendimento Social.......... -12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 26] - 08.244.0009.2056.0000 Atendimento Social.......tts -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 021100 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Ficha: 298- 13.392.0010.2040.0000 Desenvolvimento da Cultura. -8.000,00
3.1.90.11.00
Ficha: 311 -23.695.00] 1.2041.0000 Desenvolvimento do Turismo.......... -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021300 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ficha: 325- 18.541.0013.2043.0000 Atenção ao Meio Ambiente... -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 333- 20.605.0014.2044.0000 Fomento a Agricultura...........iittt. -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
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PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 - TEL.:(0XX14)3274
CEP 17.450-000 - CAIXA POSTAL 08 - GÁLIA - SP,
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
“|
12, 4
SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretariaQgalia.sp.gov.br
- SUPERÁVIT FINANCEIRO, nos termos do inciso I do parágrafo 1º, c.c parágrafo 2º do art. 43
da Lei Federal. 4.320/64, no valor de R$75.000,00.
-9020
Art. 4º - Est
a Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revo
disposições em contrário.
gadas as
DE NOVEMBRO DE 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA
PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 — TEL..:(0XX14)3274-9020
CEP 17.450-000 GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44.518.389/0001-37
SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretariaQgalia.sp.gov.br
Gália, 06 de novembro de 2023
Ofício nº027/2023 - SMAMA
Assunto: Solicitação para transferência de fichas
Exmo Senhor:
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Gália/SP, localizada á
Rua João Ottonicar nº 280 centro.
Vem mui respeitosamente solicitar a transferência da ficha nº 333 material permanente da
Agricultura, para á ficha nº 335 outros serviços ( pessoa jurídica ), no valor de R$ 5.000,00 ( cinco
mil reais )
Salientamos que toda contribuição será bem-vinda e desde já agradecemos seu apoio, que é
fundamental para o sucesso deste trabalho.
Na oportunidade, aproveitamos para apresentar a Vossa Senhoria os protestos de estima
consideração.
Tony Yoshida Camargo
RG: 21,350.966-0
Secretário Municipal de
Agricultura é Melo Amblente
Exmo Senhor
Renato Inácio Gonçalves
Prefeito Municipal de Gália-SP
45 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RUA JOÃO OTTONICAR, Nº 280, CENTRO, TEL: (14) 3274-1278
CEP: 17450-037 - GÁLIA — SP E-MAIL: meioambienteOgalia.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - TEL.: (14) 3274-9039
CEP 17.450-000 - GÁLIA - SP.
CNPJ.: 44,518.389/0001-37
Gália, 01 de novembro de 2023.
OFÍCIO: 046/2023 SMCT
ASSUNTO: Pedido de Dotação.
Na oportunidade em que cumprimento, venho pelo presente
ofício solicitar a transferência de Dotação Orçamentária no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) da Ficha 311 (Serviços Pessoa Jurídica -
Atividades Turismo) para a Ficha 303 (Serviços Pessoa Jurídica -
Atividades Culturais) desta Secretaria de Cultura e Turismo.
Solicito também a transferência de dotação orçamentária no
valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) de quaisquer uma das fichas
para a Ficha 303 (Serviços Pessoa Jurídica - Atividades Culturais).
Sem mais para o momento, aproveito para externar protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
Stoncado Mp a
LEONARDO THONARQUI
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AO SETOR DE FINANÇAS
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