| Tipo | Resposta de Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2024 |
| Date | 2024-06-07 |
| Ementa | RESPOSTA AO REQUERIMENTO PARLAMENTAR Nº. 034/2024. |
| native_id | 200647 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 – TEL.:(0XX14)3274-9020 CEP 17.450-000 GÁLIA - SP. CNPJ.: 44.518.389/0001-37 SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretaria@galia.sp.gov.br Gália, 07 de Junho de 2.024. Oficio nº. 072/2.024 – GP Assunto: Encaminha Respostas ao Requerimento Parlamentar nº 034/2024. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE: Resposta 1: Existe em andamento o Projeto do FID, já aprovado, pendente de assinatura do convênio, para implantação de pista de caminhada e iluminação próximo ao local mencionado, que já vai contribuir na melhoria da iluminação pública. Resposta 2: Não. As adequações são realizadas conforme disponibilidade de recursos para serem executadas. Resposta 3: Não. Em conversa informal com a Polícia Militar, fomos informados de que não existe mais a criação de Ponto de Apoio da PM, citando como exemplos os da cidade de Santa Terezinha (Distrito de Lupércio), de Jafa (Distrito de Garça), que foram extintas, e na própria cidade de Garça, que só possui um Posto de Base de Polícia Militar. Ainda como exemplo, em Marília-SP existe o Bairro Maracá, que possui mais de dez mil habitantes locais e não possui Posto de Apoio da PM. Quanto a UBS, o parâmetro para sua criação tem como população adstrita a quantidade de 2000 a 3000 pessoas por área de abrangência, ou seja, as 03 unidades já são suficientes para a população galiense, conforme Portaria GM/MS nº 3493/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA PRAÇA CUSTÓDIO DE ARAÚJO RIBEIRO, Nº 755 – TEL.:(0XX14)3274-9020 CEP 17.450-000 GÁLIA - SP. CNPJ.: 44.518.389/0001-37 SITE: www.galia.sp.gov.br e-mail: secretaria@galia.sp.gov.br Atenciosamente, Renato Inácio Gonçalves Prefeito Municipal Ao Exmo. Senhor Nilton Cesar Antônio Celestrino. D.D. Presidente da Câmara Municipal de Gália/SP.