| Tipo | Ofícios ao Presidente |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | Encaminha Informações sobre a formalização de repasses ao terceiro setor - no exercício de 2026 até a presente data - Oficio n.º 001/2026 |
| native_id | 200975 |
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Gália, 09 de fevereiro de 2026. Oficio n.º 001/2026 Assunto: encaminhamento de informações Excelentíssimo Senhor Presidente, Venho pelo presente cumprimentar Vossa Excelência e informar que a Prefeitura Municipal de Gália firmou no presente exercício a(s) seguinte(s), parcerias com o Terceiro Setor, conforme dados abaixo: 01 - Termo de Fomento n.º 001/2026 Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Gália Responsável pelo Órgão Público: José Silvino Zaniboni Júnior Entidade Beneficiaria: Irmandade Beneficente São José Responsável pela Entidade parceira: José Augusto Martins Objeto: Manutenção do Hospital São Vicente de Gália para o exercício de 2026 Valor Global: R$ 4.159.845,76 Dotação: - 02 09 10-302-0007-2053 3.3.50.39 - 01 e 02 09 10-302-0007-2049 3.3.50.39 – 05 Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026 Data da Assinatura: 26/01/2026 Base Legal: Lei Municipal n.º 2.928/2026 02 - Termo de Colaboração n.º 001/2026 Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Gália Responsável pelo Órgão Público: José Silvino Zaniboni Júnior Entidade Beneficiaria: Irmandade Beneficente São José Responsável pela Entidade parceira: José Augusto Martins Objeto: Estratégia Saúde da Família para o exercício de 2026 Valor Global: R$ 758,120,00 Dotação: - 02 09 01 10-302-0007-2039 3.3.50.39 - 01 e 02 09 10-301-0007-2046 3.3.50.39 – 05 Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026 Data da Assinatura: 26/01/2026 Base Legal: Lei Municipal n.º 2.928/2026 03 - Termo de Convênio n.º 001/2026 Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Gália Responsável pelo Órgão Público: José Silvino Zaniboni Júnior Entidade Beneficiaria: Irmandade Beneficente São José Responsável pela Entidade parceira: José Augusto Martins Objeto: Média Complexidade – S.I.A./S.I.H. Hospital São Vicente de Gália para o exercício de 2026 Valor Global: R$ 393.886,8 Dotação: - 02 09 10-302-0007-2049 3.3.50.39 - 05 Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026 Data da Assinatura: 26/01/2026 Base Legal: Lei Municipal n.º 2.928/2026 04 - Termo de Fomento n.º 002/2026 Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Gália Responsável pelo Órgão Público: José Silvino Zaniboni Júnior Entidade Beneficiaria: SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - VILA VICENTINA Responsável pela Entidade parceira: Sara Maria Tamelini Objeto: Custeio do Abrigo de Idosos para o exercício de 2026 Valor Global: R$ 540.857,00 Dotação: - 02 10 08-241-0009-2059 3.3.50.39 – 01, 02 10 08-241-0009-2059 3.3.50.39 – 02, 02 10 08-241-0009- 2059 3.3.50.39 – 05 e 02 10 08-241-0009-2059 3.3.50.39 – 08. Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 Data da Assinatura: 05/02/2026 Base Legal: Lei Municipal n.º 2.928/2026 05 - Termo de Fomento n.º 003/2026 Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Gália Responsável pelo Órgão Público: José Silvino Zaniboni Júnior Entidade Beneficiaria: ASSOCIAÇÃO OS PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE GARÇA Responsável pela Entidade parceira: Mario Gerotto Objeto: Manutenção da APAE para o exercício de 2026 Valor Global: R$ 402.104,88 Dotação: - 02 08 12-367-0005-2028 3.3.50.39 - 01 Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026 Data da Assinatura: 05/02/2026 Base Legal: Lei Municipal n.º 2.928/2026 Atenciosamente, José Silvino Zaniboni Júnior Prefeito Municipal A Sua Excelência Vereador Rinaldo Pinheiro de Carvalho Presidente da Câmara Municipal Gália / S.P.