materia nº 52/2026

Gália, 14 de maio de 2.026.
Oficio nº. 055/2026 – GP
Assunto: Encaminha Resposta ao Requerimento Parlamentar nº 03/2026.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
Em atendimento ao Ofício nº. 13/2023 – G.Pr., que nos encaminhou o 
Requerimento Parlamentar nº. 03/2026, estamos encaminhando em anexo as informações, 
oriundas da Secretaria Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Gália.
Ao ensejo, reiteramos a V. Excia. e Nobres Edis os protestos de estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
José Silvino Zaniboni Júnior
Prefeito Municipal
Ao Exmo Senhor
Rinaldo Pinheiro de Carvalho
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Gália/SP. 
GÁLIA ADMINISTRACÁO CENTENAPIO
2025- 2028
TERMO DE COMPROMETIMENTO DE DOAÇÃO
CLÁUSULA
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a empresa BRUNO PLENS DE
MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob n° 17.069.854/0001-27, neste ato representada por seu
representante legal, doravante denominada simplesmente COMPROMITENTE, e de outro
lado o Hospital São Vicente, doravante denominado BENEFICIÁRIO, firmam o presente
Termo de Comprometimento de Doação, mediante as cláusulas e condições a seguir:
OBJETO
O presente termo tem por objeto o compromisso de doacão a ser realizada pela
COMPROMITENTE ao BENEFICIÁRIO, como forma de contrapartida à autorização para
participação e exploração de atividades nos eventos comemorativos alusivos ao 98°
aniversário do Municipio de Gália/SP.
CLÁUSULA
CLÁUSULA
DOAÇÃO
ACOMPROMITENTE se compromete a efetuar adoação ao BENEFICIARIO, consistente em:
R$800,00 (oitocentos reais)
CLÁUSULA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE
CLÁUSULA
CLÁUSULA
O prefeturogalia
PRIMEIRA
SEGUNDA
www.galio sp gov br
TERCEIRA
A doação deverá ser realizada até o dia 10/05/2026, diretamente ao BENEFICIÁRIO.
mediante recibo ou documento comprobatório.
ORua Jos&Rodrigues, 682 17450-029
TURISMO
QUARTA
QUINTA
A doação serádestinada ao apoio das atividades institucionais e assistenciais do Hospital
São Vicente,contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
SEXTA
culturagalia.sp.gov br
L499801 6660
DO
DA
O presente compromisso estávinculado à autorização concedida àCOMPROMITENTE para
atuação nos eventos comemorativos do município, devendo ser cumprido integralmente nos
termos aqui estabelecidos.
DO
CNPJ 44 518 389/000137
DA
DAS
DO PRAZO
FINALIDADE
O não cumprimento do presente termo poderá implicar na aplicação de sanções
CONDIÇÕES
DESCUMPRIMENTO
GÁLIA
ADMINISTRAÇÁO CENTENAoIO
2025 2028
administrativas cabiveis, bem como na suspensão de futuras autorizações paraparticipação
em eventos públicos municipais.
CLÁUSULA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
DESENVOLVIMENTO ECONOMICOE
SÉTIMA
Hospital São Vicente
Representante
BRUNO PLENS DE MEDEIROS
CNPJ: 17.069.854/0001-27
Representante Legal
wwwgolo sp yov be
ORu se Rodriues 682 7450 029
Este termo possui caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes ao seu fiel
cumprimento.
TURISMO
E, por estarem de acordo,firmam o presente Termo em duas vias de igual teor e forma.
culturalgollo sp gov br
14 99801 6660
DISPOSIÇÕES GERAIS
CHP44S18 389 -00o137
Gália/SP, 29 de abril de 2026.
Comprovante de Pagamento Pix
Valor: R$800,00
Realizado em: 04/05/2026 - 15:27:33
Solicitante: BRUNO PLENS DE MEDEIROs
Cooperativa e conta origem: 3022/77016-6
Nome do destinatário: HOSPITAL SAO VICENTE
CNPJ do destinatário: 02.411.7 10/0001-30
Instituição do destinatário: BCO SANTANDER BRASIL S.A.
Agência e conta do destinatário: 0068 / 0000000000013000896-1
Nome do pagador: 17069854 Bruno Plens De Medeiros
CNPJ do pagador: 17.069.854/0001-27
Instituiç?o do pagador: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
ID da transação: E0446360220260504182713ZxMTyJrx1
Autenticação Eletrônica: E044.6360.2202.6050.4182.713Z.XMTy Jrx1
Número de Controle: 14122749711
Emitido em: 04/05/2026 - 15:27:37
Sicredi
*A transação acima foi realizada no nosso Aplicativo Sicredi conforme as condições especificadas neste comprovante.
*Os dados digitados são de responsabilidade do usuário.
Serviços por telefone 3003 4770 (Capitais e Regiões Metropolitanas) / 0800 724 4770 (Demais Regiões)
SAC 0800 724 7220 / Ouvidoria 0800 646 25 19
GALIA
ADMINISTRAÇÃO CENTENAQIO
2025 2028
OFÍCIO N° 29/2026 ? SMCDET
Ao Prefeito Municipal de Gália
Prezado Senhor,
Assunto: Resposta ao Requerimento Parlamentar n° 03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE
Em atenção ao Requerimento Parlamentar n° 03/2026, por meio do qual se solicita
informações acerca da realização de doações ao Hospital São Vicente de Gália por parte de
ambulantes participantes de eventos promovidos no município, vimos, respeitosamente,
prestar os seguintes esclarecimentos:
Informamos que houve a realização de doação ao Hospital São Vicente de Gália por
parte de ambulante devidamente autorizado a exercer atividade comercial durante as
festividades municipais.
No caso em questão, o Sr. Bruno Plens de Medeiros, representante legal da empresa
BRUNO PLENS DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ n° 17.069.854/0001-27, formalizou a
doação como forma de contrapartida pela participação nos eventos comemorativos.
Para fins de transparência e comprovação, seguem anexos a este expediente:
Termo de Comprometimento de Doação, devidamente assinado pelo
responsável legal;
Comprovante de depósito, evidenciando a efetivação da doação em favor do
Hospital São Vicente de Gália.
Ressaltamos que tal ato foi realizado em conson?ncia com os principios da legalidade.
transparência e interesse público, contribuindo diretamente para o fortalecimento das acões
de saúde no município.
TURISMO
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
pefesturagaia
Atenciosamente,
LucasAzevedo
Bwww gola sp gov br
Gália, 06 de maio de 2026.
Secétário Municipal de Cultura, DesenvolvimentoEconômico eOand
ORunJoseRodriques, 682 17 450 029
culturagalio.sp gov.br
14 99801 6660
PREFEITURA MUNICIPAL DEGÁLIA/sp
PROTOCOLO GERAL
CNPJ 44 S18 389/00o137
PROTOCOLO NO
HORA:
NOME DO RESPONSAVEL