materia nº 36/2020

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INDICAÇÃO PARLAMENTAR N.º q 36 /2020
SUGERE PROVIDÊNCIAS.
Com suporte no art. 183, $ 1.º, inciso X, 222, ambos
do Regimento Interno da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP, venho apresentar a
presente INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Gália/SP, cuja
justificativa segue abatio, onde nos termos do art. 223 do Regimento Interno da Câmara
Mu..icigál da cidade de 4 /SP deverá ser Fda em Plenário e encaminhada ao Chefe
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do Poder Executivo Municipal para que este tome as providêndks que julgar cabíveis:
JUSTIFICATIVA:
A presente INDICAÇÃO se justifica, a fim de que o Poder Público, através do
Departamento competente, afira a viabilidade de ser realizado um PROJETO PILOTO
com objetivo de fomentar incentivo aos Empreendedores Individuais, para sua
regularização, no sentido de criar um mecanismo para oferecer um espaço para o
Desenvolvimento de suas atividades.
Nesse sentido, a idéia básica do citado Projeto seria criar um espaço como uma
INCUBADORA DE EMPRESAS ou até mesmo dentro da Incubadora de Empresas,
uma INCUBADORA DE EMPREENDEORES, só que com espaços menores de 40 a 100
mts”, onde esses Empreendedores, em especial os Empreendedores Individuais,
pudessem desenvolver suas atividades, de produção (fabricação) e venda de seus
produtos desde que não seja a venda no varejo, com portas abertas ao publico e retirada
pelo consumidor nesse local, (Delivery) entre outras a serem estudas; e que tenha, no
mínimo, o Empreendedor e 01 (um) funcionário devidamente registrado entre outros
crite "los gue poderão e deyerão ser criados para e hom desempenho e desenvolvimento
deste PROJETO DE IN IVQ FISCAL, dgecionado «o Empreendedor Indrvidual.
Esclareça-seque essa iniciativa inédita em nosso Estado que Sederá servir de Piloto e
exemplo para muitos outros municípios até mesmo o SEBRAE-SP.
Câmara Municipal de Gália/SP, em 11 de dezembro de 2020. |
Nilton 8.; Massuda
(Nito)
Vereador
AO
Senhor RENATO INÁCIO GONCALVES
Exmo. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP