materia nº 38/2020

INDICAÇÃO PARLAMENTAR N.º O 2%/2020
SUGERE PROVIDÊNCIAS.
Com suporte no art. 183, 8 1.º, inciso X, 222, ambos
de ..egimento Interno da Câmara Municipal da cidade de Gália/SP, venho apresentar a
presente INDICAÇÃO Exmo. Sr. Pre “oito do município de Gália/SP, cuja
justificativa segue abaixo, onde nos os termos do art. 223 do Reginbento Interno da Câmara
Municipal da cidade de Gália/SP deverá ser lida em Plenário e encaminhada ao Chefe
do Poder Executivo Municipal para que este tome as providências que julgar cabíveis:
JUSTIFICATIVA:
A presente INDICAÇÃO se justifica, a fim de que o Poder Público, através do
Departamento competente, promova um incentivo fiscal para os Micro empreendedores
que tenham entre 01 a 04 funcionários, e que tenha a necessidade de pequenos espaços
que variem entre 50 a 150 metros”, para desenvolverem seus projetos, com critérios na
tinha de processamento de produtos (fabricação ), e que não tenha a venda a varejo no
local.
Câmara Municipal de Gália/SP, em 11 de dezembr “de 2020.
Nilton S.; Massuda -
o To
(Nito) -
Vereador
Em/! (A2/2220
ÃO
Senhor RENATO INÁCIO GONÇALVES Pope
Exmo. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP Ofciai Legisiativo CMGISP
E