materia nº 2/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
CÂMARA MUNICIPAL DE GÁLIA
MOÇÃO N.º 002/2019
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CONSIDERANDO que o INSTITUTO. NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA é uma autarquia federal, cuja missão prioritária
é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional:
JONSID) NDO que INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA — INCRA vem desempenhando papel fundamental em favor das 17
(dezessete) famílias do Assentamento Luiz Beltrame, onde se diga de passagem
encontram-se em situação de vulnerabilidade social
REQUEIRO à Mesa Diretora e depois de consultado o r. Plenário desta r. Casa de Leis,
com suporte no art. 183, $ 1.º, inciso XI, ce. art. 224, $ 1.º, inciso V, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Gália/SP, seja conferida MOÇÃO DE APLAUSOS ao
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA — INCRA,
consignando que à Câmara Municipal de Gália/SP compartilha e apóia o política
fundiária a cargo da citada Autarquia Federal
REQUEIRO, outrossim, por ocasião de aprovação da presente Moção, seja
encaminhado cópia da mesma ao Escritório Regional do INCRA na cidade de Bauru/SP.
ami
Protocolo N.º 2543
Er 10:36:56
om ALMASAN PIRES
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