sessao nº 5

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 20:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Nito/DEM
Vice-Presidente: Kiko/PSDB
Primeiro-Secretário: Niltinho/MDB
Segunda Secretária: Sara Barbosa Faria/PODE
Lista de Presença da Sessão
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
21/2022
Turno:
Autor: RENATO
INACIO
GONÇALVES
Dispõe sobre a revogação do Inciso III do Art. 72 da Lei Municipal n.
2.302/15 e dá outras providências. 
Matéria não lida
2 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
22/2022
Turno:
Autor: RENATO
INACIO
GONÇALVES
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.302/2015 e dá outras
providências. 
Matéria não lida
3 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
23/2022
Turno:
Autor: RENATO
INACIO
GONÇALVES
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA
2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional
especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras
providências. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Gália
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
11/04/2022
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http://
www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 11/04/2022
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
24/2022
Turno:
Autor: RENATO
INACIO
GONÇALVES
Dispõe sobre a criação de vaga de emprego público no Regime
Jurídico Único da Prefeitura do Município de Gália previsto na Lei nº
1.212/91, especificamente relacionado à área da Saúde a ser
preenchido na forma da lei, e dá outras providências. 
Matéria não lida
5 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
25/2022
Turno:
Autor: RENATO
INACIO
GONÇALVES
Dispõe sobre a alteração de nomes de rua e zona a ser urbanizada. Matéria não lida
6 - PDL Projeto de
Decreto Legislativo
2/2022
Turno:
Autor: Nito
Concede Título de Cidadão Galiense ao Dr. Vinicius Almeida
Camarinha, Excelentíssimo Deputado Estadual - SP. Matéria não lida
7 - PDL Projeto de
Decreto Legislativo
3/2022
Turno:
Autor: Nito
Concede Título de Cidadão Galiense ao Dr. Abelardo Camarinha. Matéria não lida
8 - R Requerimento
12/2022
Turno:
Autor: Niltinho
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser instaladas placas
que sinalizem o trafego de pedestres e ciclistas na via de acesso
Luciano Rivaben e outros. 
Matéria não votada
9 - R Requerimento
13/2022
Turno:
Autor: Niltinho
Requeiro informações sobre a possibilidade de ser instaladas placas
que indiquem o trafego de pedestres e ciclistas no trevo de acesso a
Rod. SP-294 com sentido a Gália, e nas proximidades da esquina da
Rua José Gutierrez com a Rua Sebastião Raineres de Freitas e
outros. 
Matéria não votada
10 - I Indicações
28/2022
Turno:
Autores: Ana
Priscila Nunes
Cervelin, Ramiro de
Almeida Afonso
Indica ao Poder executivo do Município de Gália/SP a possibilidade
de ser revitalizado o Lago Municipal. Matéria não lida
11 - I Indicações
29/2022
Turno:
Autores: Ana
Priscila Nunes
Cervelin, Ramiro de
Almeida Afonso
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade
de ser construída "Concha Acústica" no Lago Municipal. Matéria não lida
12 - I Indicações
30/2022
Turno:
Autor: Ana Priscila
Nunes Cervelin
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade
de ser enviado Projeto de Lei visando alteração no texto da Lei
Municipal nº 2.215, de 05 de agosto de 2013. 
Matéria não lida
13 - I Indicações
31/2022
Turno:
Autor: Kiko
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade
de ser construída uma "Academia da Saúde" no Bairro São Benedito. Matéria não lida
Câmara Municipal de Gália
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
11/04/2022
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http://
www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 11/04/2022
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Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - I Indicações
32/2022
Turno:
Autor: Kiko
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade
de ser construída um redutor de velocidade na Rua José Garib. Matéria não lida
15 - I Indicações
33/2022
Turno:
Autor: Kiko
Indica ao Poder |Executivo do município de Gália/SP a possibilidade
de ser instaladas cabines em veículos agrícolas da municipalidade. Matéria não lida
16 - I Indicações
34/2022
Turno:
Autor: Kiko
Indica ao Poder executivo do município de Gália/SP a possibilidade
de ser promovidas melhorias na Rodovia Estadual SP-331. Matéria não lida
17 - I Indicações
35/2022
Turno:
Autor: Niltinho
Indica ao Poder Executivo do município de Gália/SP a possibilidade
de ser promovidas melhorias na Rodovia Estadual SP - 331. Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 12 de 2022 Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
17/2022
Turno:
Autor: RENATO
INACIO
GONÇALVES
Dispõe sobre a desafetação e concessão de direito real de uso de
bem público e dá outras providências. Matéria não votada
2 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
18/2022
Turno:
Autor: RENATO
INACIO
GONÇALVES
Dispõe sobre autorização para cessão na forma de permissão de uso
de bem público visando o fomento de emprego no município de Gália
e dá outras providências. 
Matéria não votada
3 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
19/2022
Turno:
Autor: RENATO
INACIO
GONÇALVES
Dispõe sobre autorização para concessão de repasses a entidades do
terceiro setor e dá outras providências. Matéria não votada
Câmara Municipal de Gália
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
11/04/2022
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http://
www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 11/04/2022
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
20/2022
Turno:
Autor: RENATO
INACIO
GONÇALVES
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA
2022/2025, LDO para 2022, e a abertura de crédito adicional
especial e suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras
providências. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2022 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Gália
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
11/04/2022
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http://
www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 11/04/2022
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