br-locleg corpus explorer

← Gália (SP)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-03-02
native_id436

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2022 - 20:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.youtube.com/watch?v=f_vKz_31pgg
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=f_vKz_31pgg
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Ana Priscila Nunes Cervelin/PSDB
Giseli Rodrigues Simões Tamelini/PSDB
José Adão Sanavio/PSD
Kiko/PSDB
Niltinho/MDB
Nito/DEM
Ramiro de Almeida Afonso/PODE
Ricardo Gonçalves Gutierrez/PMDB
Sara Barbosa Faria/PODE
Expedientes
Correspondências Recebidas
Ofício Administração Municipal Nº 31/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº
13/2022
Ofícios Nº 6/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Resolução
nº 002/2022
Câmara Municipal de Gália
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
22/03/2022
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http://
www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022
Página 1
Ofícios Nº
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Lei nº
007/2022
Ofícios Nº 5/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Resolução
nº 001/2022
Ofícios Nº
Assunto: Encaminha Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 002/2022
Ofício Administração Municipal nº 2/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 2/2022
Ofício Administração Municipal nº 3/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 3/2022
Ofício Administração Municipal nº 18/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 8/2022
Ofício Administração Municipal nº 22/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº
12/2022
Ofício Administração Municipal nº 25/2022
Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº
14/2022
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
15/2022
Turno: Único
Autor: Executivo
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA /, LDO
para , e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao
orçamento de e dá outras providências. 
Matéria lida
2 - PL Projeto de Lei
7/2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Dispõe sobre a obrigatoriedade em realizar consultas públicas para
realização de reformas e/ou construções que possam causar
mudanças significativas em espaços considerados bens de uso
comum de natureza paisagística ou cultural. 
Matéria lida
3 - PR Projeto de
Resolução 1/2022
Turno: Único
Autor: Nito
Dispõe sobre criação de assuntos relevantes. Matéria lida
Câmara Municipal de Gália
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
22/03/2022
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http://
www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PR Projeto de
Resolução 2/2022
Turno: Único
Autores: Nito, Kiko,
Niltinho, Sara
Barbosa Faria
Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes. Matéria lida
5 - E Emenda
1/2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Emendas Ao PL nº 005/2022 - CM. Matéria lida
6 - R Requerimento
5/2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Requisito informações sobre quais as providências podem ser
tomadas para que seja retirado o veículo automotor que se encontra
abandonado à Rua Prefeito Romeu Scaramucci, nº 417, Bairro Santa
Terezinha. 
Aprovado
7 - R Requerimento
6/2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Requisito informações sobre quais os critérios são utilizados para
que os de crianças menores, sobretudo aquelas com idade de
frequentar o berçário, possam matricular seus filhos na Creche Profº
Ruth Coelho, e se atualmente há vagas disponíveis. 
Aprovado
8 - R Requerimento
7/2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Requisito cópia dos extratos dos movimentos financeiros da conta
relativa aos aportes de recursos referentes ao Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). 
Aprovado
9 - I Indicações
16/2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Sugere a elaboração de um cronograma para a realização das
detetizações em residências no município de Gália. Matéria lida
10 - I Indicações
17/2022
Turno: Único
Autor: Niltinho
Sugere a instalação de câmeras de segurança em pontos
estratégicos no município de Gália/SP. Matéria lida
11 - I Indicações
18/2022
Turno: Único
Autor: Kiko
Sugere a aquisição de equipamentos para a cozinha piloto Prefeito
Aliato Sasso. Matéria lida
12 - I Indicações
19/2022
Turno: Único
Autor: Kiko
Sugere atuação da municipalidade em conjunto com o Hospital São
Vicente junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. Matéria lida
13 - I Indicações
20/2022
Turno: Único
Autores: Ricardo
Gonçalves
Gutierrez, Giseli
Rodrigues Simões
Tamelini, Niltinho,
Nito, Sara Barbosa
Faria
Sugere o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Gália/SP
acerca do REFIS dos tributos municipais. Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Câmara Municipal de Gália
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
22/03/2022
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http://
www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022
Página 3
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Ana Priscila Nunes Cervelin/PSDB
Giseli Rodrigues Simões Tamelini/PSDB
José Adão Sanavio/PSD
Kiko/PSDB
Niltinho/MDB
Nito/DEM
Ramiro de Almeida Afonso/PODE
Ricardo Gonçalves Gutierrez/PMDB
Sara Barbosa Faria/PODE
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
2/2022
Turno:
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 2.101/2011 e dá outras
providências. Aprovado
2 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
3/2022
Turno:
Autor: Mesa
Diretora 1ª Sessão
Legislativa
Esta Lei altera a Lei Municipal nº 409, de 28 de dezembro de 1965,
alterada anteriormente pela Lei Municipal nº 2.628, de 20 de
novembro de 2021, e dá nova redação à alinea d do artigo 2º.- 
Aprovado
3 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
8/2022
Turno:
Autor: Executivo
Dispõe sobre a criação de chácaras de recreio, em área de expansão
urbana, no município de Gália, e dá outras providências. Aprovado
4 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
12/2022
Turno: Único
Autor: Executivo
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES,
DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA
DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 
Aprovado
5 - PLE Projeto de
Lei do Executivo
14/2022
Turno: Único
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.608/2021. Aprovado
Câmara Municipal de Gália
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
22/03/2022
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http://
www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022
Página 4
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022
Ana Priscila Nunes Cervelin Sim
Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim
José Adão Sanavio Sim
Kiko Sim
Niltinho Sim
Nito Não Votou
Ramiro de Almeida Afonso Sim
Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim
Sara Barbosa Faria Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
Ana Priscila Nunes Cervelin Sim
Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim
José Adão Sanavio Sim
Kiko Sim
Niltinho Sim
Nito Não Votou
Ramiro de Almeida Afonso Sim
Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim
Sara Barbosa Faria Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022
Ana Priscila Nunes Cervelin Sim
Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim
José Adão Sanavio Sim
Kiko Sim
Niltinho Sim
Nito Não Votou
Ramiro de Almeida Afonso Sim
Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim
Sara Barbosa Faria Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022
Ana Priscila Nunes Cervelin Sim
Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim
José Adão Sanavio Sim
Kiko Sim
Niltinho Sim
Nito Não Votou
Ramiro de Almeida Afonso Sim
Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim
Sara Barbosa Faria Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Ana Priscila Nunes Cervelin Sim
Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim
José Adão Sanavio Sim
Kiko Sim
Niltinho Não Votou
Nito Sim
Ramiro de Almeida Afonso Sim
Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim
Sara Barbosa Faria Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Gália
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
22/03/2022
Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http://
www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022
Página 5

open original →