| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-03-02 |
| native_id | 436 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2022 - 20:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: https://www.youtube.com/watch?v=f_vKz_31pgg Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=f_vKz_31pgg Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Ana Priscila Nunes Cervelin/PSDB Giseli Rodrigues Simões Tamelini/PSDB José Adão Sanavio/PSD Kiko/PSDB Niltinho/MDB Nito/DEM Ramiro de Almeida Afonso/PODE Ricardo Gonçalves Gutierrez/PMDB Sara Barbosa Faria/PODE Expedientes Correspondências Recebidas Ofício Administração Municipal Nº 31/2022 Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 13/2022 Ofícios Nº 6/2022 Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Resolução nº 002/2022 Câmara Municipal de Gália Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/03/2022 Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http:// www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022 Página 1 Ofícios Nº Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Lei nº 007/2022 Ofícios Nº 5/2022 Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Resolução nº 001/2022 Ofícios Nº Assunto: Encaminha Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 002/2022 Ofício Administração Municipal nº 2/2022 Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 2/2022 Ofício Administração Municipal nº 3/2022 Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 3/2022 Ofício Administração Municipal nº 18/2022 Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 8/2022 Ofício Administração Municipal nº 22/2022 Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 12/2022 Ofício Administração Municipal nº 25/2022 Assunto: Encaminha para apreciação e deliberação o Projeto e Lei nº 14/2022 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE Projeto de Lei do Executivo 15/2022 Turno: Único Autor: Executivo Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA /, LDO para , e a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento de e dá outras providências. Matéria lida 2 - PL Projeto de Lei 7/2022 Turno: Único Autor: Niltinho Dispõe sobre a obrigatoriedade em realizar consultas públicas para realização de reformas e/ou construções que possam causar mudanças significativas em espaços considerados bens de uso comum de natureza paisagística ou cultural. Matéria lida 3 - PR Projeto de Resolução 1/2022 Turno: Único Autor: Nito Dispõe sobre criação de assuntos relevantes. Matéria lida Câmara Municipal de Gália Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/03/2022 Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http:// www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PR Projeto de Resolução 2/2022 Turno: Único Autores: Nito, Kiko, Niltinho, Sara Barbosa Faria Dispõe sobre criação da Comissão de Assuntos Relevantes. Matéria lida 5 - E Emenda 1/2022 Turno: Único Autor: Niltinho Emendas Ao PL nº 005/2022 - CM. Matéria lida 6 - R Requerimento 5/2022 Turno: Único Autor: Niltinho Requisito informações sobre quais as providências podem ser tomadas para que seja retirado o veículo automotor que se encontra abandonado à Rua Prefeito Romeu Scaramucci, nº 417, Bairro Santa Terezinha. Aprovado 7 - R Requerimento 6/2022 Turno: Único Autor: Niltinho Requisito informações sobre quais os critérios são utilizados para que os de crianças menores, sobretudo aquelas com idade de frequentar o berçário, possam matricular seus filhos na Creche Profº Ruth Coelho, e se atualmente há vagas disponíveis. Aprovado 8 - R Requerimento 7/2022 Turno: Único Autor: Niltinho Requisito cópia dos extratos dos movimentos financeiros da conta relativa aos aportes de recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aprovado 9 - I Indicações 16/2022 Turno: Único Autor: Niltinho Sugere a elaboração de um cronograma para a realização das detetizações em residências no município de Gália. Matéria lida 10 - I Indicações 17/2022 Turno: Único Autor: Niltinho Sugere a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos no município de Gália/SP. Matéria lida 11 - I Indicações 18/2022 Turno: Único Autor: Kiko Sugere a aquisição de equipamentos para a cozinha piloto Prefeito Aliato Sasso. Matéria lida 12 - I Indicações 19/2022 Turno: Único Autor: Kiko Sugere atuação da municipalidade em conjunto com o Hospital São Vicente junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. Matéria lida 13 - I Indicações 20/2022 Turno: Único Autores: Ricardo Gonçalves Gutierrez, Giseli Rodrigues Simões Tamelini, Niltinho, Nito, Sara Barbosa Faria Sugere o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Gália/SP acerca do REFIS dos tributos municipais. Matéria lida Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Câmara Municipal de Gália Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/03/2022 Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http:// www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022 Página 3 Oradores do Expediente Lista de Presença da Ordem do Dia Ana Priscila Nunes Cervelin/PSDB Giseli Rodrigues Simões Tamelini/PSDB José Adão Sanavio/PSD Kiko/PSDB Niltinho/MDB Nito/DEM Ramiro de Almeida Afonso/PODE Ricardo Gonçalves Gutierrez/PMDB Sara Barbosa Faria/PODE Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLE Projeto de Lei do Executivo 2/2022 Turno: Autor: Executivo Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 2.101/2011 e dá outras providências. Aprovado 2 - PLE Projeto de Lei do Executivo 3/2022 Turno: Autor: Mesa Diretora 1ª Sessão Legislativa Esta Lei altera a Lei Municipal nº 409, de 28 de dezembro de 1965, alterada anteriormente pela Lei Municipal nº 2.628, de 20 de novembro de 2021, e dá nova redação à alinea d do artigo 2º.- Aprovado 3 - PLE Projeto de Lei do Executivo 8/2022 Turno: Autor: Executivo Dispõe sobre a criação de chácaras de recreio, em área de expansão urbana, no município de Gália, e dá outras providências. Aprovado 4 - PLE Projeto de Lei do Executivo 12/2022 Turno: Único Autor: Executivo DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado 5 - PLE Projeto de Lei do Executivo 14/2022 Turno: Único Autor: Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.608/2021. Aprovado Câmara Municipal de Gália Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/03/2022 Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http:// www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022 Página 4 Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022 Ana Priscila Nunes Cervelin Sim Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim José Adão Sanavio Sim Kiko Sim Niltinho Sim Nito Não Votou Ramiro de Almeida Afonso Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim Sara Barbosa Faria Sim Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022 Ana Priscila Nunes Cervelin Sim Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim José Adão Sanavio Sim Kiko Sim Niltinho Sim Nito Não Votou Ramiro de Almeida Afonso Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim Sara Barbosa Faria Sim Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2022 Ana Priscila Nunes Cervelin Sim Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim José Adão Sanavio Sim Kiko Sim Niltinho Sim Nito Não Votou Ramiro de Almeida Afonso Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim Sara Barbosa Faria Sim Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022 Ana Priscila Nunes Cervelin Sim Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim José Adão Sanavio Sim Kiko Sim Niltinho Sim Nito Não Votou Ramiro de Almeida Afonso Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim Sara Barbosa Faria Sim Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022 Ana Priscila Nunes Cervelin Sim Giseli Rodrigues Simões Tamelini Sim José Adão Sanavio Sim Kiko Sim Niltinho Não Votou Nito Sim Ramiro de Almeida Afonso Sim Ricardo Gonçalves Gutierrez Sim Sara Barbosa Faria Sim Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Gália Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/03/2022 Praça Custódio de Araújo Ribeiro, 755 - Centro - Gália SP Tel.: (14) 3274-1513 http:// www.galia.sp.leg.br - E-mail: camara@galia.sp.leg.br 22/03/2022 Página 5