materia nº 5/2023

PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO
Nº 05/2023. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
| GUATAPARAENSE AQ SENHOR
DOUTOR RICARDO TURRA.
Maria Angela Laurentino do Prado e Simone Ap. Galiani Siena e Jonas Laurentino do
Prado, Vereadores na Câmara Municipal de Guatapará/SP, propõem o seguinte Projeto
de Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º- Fica, pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao
Senhor Dr. RICARDO TURRA, o título de CIDADÃO GUATAPARAENSE pelos relevantes
serviços prestados à comunidade.
ARTIGO 2º- A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada
pela Presidência do Legislativo.
ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta das dotações próprias constantes do orçamento municipal,
suplementadas se necessário. E
ARTIGO 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES CARLOS ROBERTO DA SILVA, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÉS.
7
pl
Veréadora
Ss Jonas Laurentino do Prado -
Vereador
9
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