materia nº 6/2023

GEstado doe São Saulo
| | DESPACHO
PROJETO DE DECRETO | |
LEGISLATIVO .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Nº 06/2023 GUATAPARAENSE AO SENHOR
PAULO JOSÉ MATHIAS.
Jonas Laurentino do Prado, Simone Aparecida Galiani Siena e Maria Angela Laurentino do
Prado, vereadores da Câmara Municipal de Guatapará -SP, no uso das atribuições legais,
propõem o referido Projeto de Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º- Fica, pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao Senhor Paulo José
Mathias, o título de CIDADÃO GUATAPARAENSE pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
ARTIGO 2º- A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada pela Presidência do
Legislativo.
ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo,
correrão por conta das dotações próprias constantes do orçamento municipal,
suplementadas se necessário.
ARTIGO 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES “CARLOS ROBERTO DA SILVA”, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS
DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Ç o O
Jonas L tino do Prado Si al ar aliani Siena
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Veread Vereadora
Maria Ângela Laurentino do Prado
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