materia nº 1/2025

SEstade de SFão Paulo
INIDICAÇÃO Nº 01/2025.
INDICA AO EXECUTIVO
CELEBRAR PARCERIA POR
MÚTUA COOPERAÇÃO E
INTERESSE PÚBLICO E
RECÍPROCO PARA (o)
DESENVOLVIMENTO EM
GUATAPÁRÁ, DAS ATIVIDADES
DO PROGRAMA INCLUSÃO
EDUCACIONAL DE PESSOAS
com DEFICIÊNCIA E/OU
ENFERMOS.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na qualidade de vereadores, apresentamos essa INDICAÇÃO ao
executivo, para que celebre, em parceria no regime de mutua cooperação
em interesse público e reciproco, na realização de atividades-meio
necessárias ao funcionamento da Rede Municipal de Ensino do Sistemas
Municipal de Ensino, por meio da operação e atividades em projeto
educacional de apoio e suporte, a todas e a qualquer uma das Unidades
Escolares e seus serviços e a alunos regularmente matriculados, suas
famílias e Comunidade, integrantes da Rede Municipal de Ensino de
Guatapará, SP, sejam elas as de Educação Infantil e/ou no Ensino
Fundamental, inclusive EJA — Educação de Jovens Adultos ou outra
modalidade, voltado a garantir o funcionamento regular e de qualidade das
Unidades, visando a garantia de ensino e aprendizagem de qualidade, a
inclusão e a proteção integral, promoção, defesa e garantia dos direitos da
cidadania e os específicos da criança e do adolescente, à educação e
outros, de acordo com as normativas vigentes.
Ou seja, por meio de profissionais capacitados, estes darão suporte
aos alunos que dependerem de assistência especial em relação à
educação.
SALA DAS SESSÕES CARLOS ROBERTO DA SILVA, AOS
ONZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Estado do SS ão Paulo
CÉSAR BRUNO CASTELHANO BOMFIM
Vereador
Re: di dutão E do
Vereado )
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