materia nº 3/2025

Estado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 03/2025.
INDICA AO EXECUTIVO INSTITUIR
PROJETO DE LEI, CONHECIDO
COMO BOLSA ATLETA.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na qualidade de vereadores, apresentamos essa INDICAÇÃO ao
executivo, visando instituir projeto de lei, conhecido como “Bolsa Atleta”.
O programa bolsa atleta tem como objetivo, apoiar, custear e
incentivar projetos esportivos de jovens menores de 18 anos, que estejam
vinculados a clubes profissionais nacionais, valorizando e beneficiando
estes atletas amadores.
Em 2021, foi promulgada no Município a Lei 1.021, que instituiu o
programa. Entretando, como foi proposto pelo Legislativo, a lei foi objeto
de ADIN, sendo declarada inconstitucional.
É de extrema importância termos em nosso Município projetos que
apoiem à pratica esportiva, incentivando cada vez mais que crianças e
jovens, através do esporte, realizem sonhos.
Sendo assim, indicamos ao Executivo que analise a viabilidade de
criar o projeto acima.
Na oportunidade, encaminhamos um modelo do projeto anterior para
reanálise.
SALA DAS SESSÕES CARLOS ROBERTO DA SILVA, AOS
SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
es BRUNO CASTELHANO BOMFIM
Vereador
SUELI LUCAS BATISTA CARRILE
Vereadora
SEstado de São Paulo
INDICAÇÃO Nº 03/2025.
INDICA AO EXECUTIVO INSTITUIR
PROJETO DE LEI, CONHECIDO
COMO BOLSA ATLETA.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na qualidade de vereadores, apresentamos essa INDICAÇÃO ao
executivo, visando instituir projeto de lei, conhecido como “Bolsa Atleta”.
O programa bolsa atleta tem como objetivo, apoiar, custear e
incentivar projetos esportivos de jovens menores de 18 anos, que estejam
vinculados a clubes profissionais nacionais, valorizando e beneficiando
estes atletas amadores.
Em 2021, foi promulgada no Município a Lei 1.021, que instituiu o
programa. Entretando, como foi proposto pelo Legislativo, a lei foi objeto
de ADIN, sendo declarada inconstitucional.
É de extrema importância termos em nosso Município projetos que
apoiem à pratica esportiva, incentivando cada vez mais que crianças e
jovens, através do esporte, realizem sonhos.
Sendo assim, indicamos ao Executivo que analise a viabilidade de
criar o projeto acima.
Na oportunidade, encaminhamos um modelo do projeto anterior para
reanálise.
SALA DAS SESSÕES CARLOS ROBERTO DA SILVA, AOS
SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
CÉSAR BRUNO CASTELHANO BOMFIM
Vereador
Suit Muçap Bolido
ai LUCAS SC ATCTA CARRILE |
Vereadora
ESuatapar