materia nº 9/2026

Câmara Municipal de Guatapani
Estado de Pão Paula
REQUERIMENTO Nº 09/2026.
REQUER QUE O EXECUTIVO FORNEÇA EPIs
AOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE OBRAS
DO MUNICÍPIO.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à
presença de Vossa Excelência, que o presente seja encaminhado
ao Executivo, REQUERENDO que seja providenciado o fornecimento
de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos funcionários
do setor de obras do Município.
A presente solicitação tem como objetivo assegurar
condições adequadas de trabalho e preservar a saúde e a
integridade física dos servidores que atuam diretamente nas
atividades de obras públicas.
O fornecimento de EPIs é medida essencial para garantir
a segurança dos trabalhadores em atividades de risco, cumprir
normas trabalhistas e regulamentações de segurança do
trabalho, reduzir acidentes e afastamentos por problemas de
saúde relacionados ao ambiente laboral.
SALA DAS SESSÕES CARLOS ROBERTO DA SILVA, AOS DEZOITO DIAS
DO MÊS DE FEVEREIRO D OIS MIL E VINTE E SEIS. 7)
A A
RONALDO CLEBER GONÇALVES
A ma Vereador
Ds:
Rua Geraldo Boas Ferreira, 50- Nova Guatapará — CEP 14115-000-Guatapará- SP
E-mail: cam.guatapara()camaraguatapara.sp.gov.br