norma nº 1/2022

ATA! - DESPACHO. =
DECRETO
LEGISLATIVO
Nº 01/2022. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
GUATAPARAENSE AO EXMO. SR. JULIO
CESAR PEREIRA DE SOUZA.
Francisco Frediano Filho, Presidente da Câmara Municipal de Guatapará/SP, no uso de
suas atribuições faz saber que o Plenário aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º- Fica, pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao
Exmo. Sr. JÚLIO CESAR PEREIRA DE SOUZA, o título de CIDADÃO GUATAPARAENSE
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
ARTIGO 2º- A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada
pela Presidência do Legislativo.
ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta das dotações próprias constantes do orçamento municipal,
suplementadas se necessário.
ARTIGO 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES CARLOS ROBERTO DA SILVA, AQS VINTE E OITO DIAS DO
MES DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE aa
Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara, em 28 de junho de 2022.
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Leandro Henrique te Oi eira Patete
Diretor de Secretaria
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