norma nº 1028/2022

PREFEITURA My
NICIPAL DE GUATAPARÁ
LEIN*1028 DE 14 DE DEZEMBRO pp 2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO
DE SALA DE LEITURA NA E.M.E.F. “PROFº VERA
LÚCIA CASTELHANO”,
JURACY COSTA DA SIL
de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe:
Guatapará aprovou e ele sanciona e prom
LVA, Prefeito Municipal de Guatapará, Estado
S legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de
ulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída na EM.E.F. “Profº Vera Lúcia Castelhano” uma Sala de Leitura
denominada “Marli Nogueira Guerra Mariano”.
Art. 2º - As despesas decorrentes com à execu
ção desta lei correrão por conta de verbas
próprias ou suplementadas se necessárias.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO MUNICIPAL LUIZ BORBA MOURA, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
PUBLICADA, REGISTRADA E AFIXADA NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL
NA DATA SUPRA.
Secretário Municipal de Administração
-CEP:14 =”
"rey RA/SP- RUA DOS JASMINS, 296 — CENTRO CEP:14115000 — GuaraPaRA/SP
'RA MUNICIPAL DE GUATAPAI .
GUATAPARA.SP.GOV.BR
Ê 3973-2020 — WWW.
Fone/Fax: 16
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