norma nº 2/2023

GEstado do São Paulo
ETs DESPACHO
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO
Nº 02/2023. CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
GUATAPARAENSE AO SENHOR
SIDICLEI PEDREIRA DE ALMEIDA.
Maria Angela Laurentino do Prado e Simone Ap. Galiani Siena, Vereadoras na Câmara
Municipal de Guatapará/SP, propõem o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
ARTIGO 1º- Fica, pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao
Senhor SIDICLEI PEDREIRA DE ALMEIDA, o título de CIDADÃO GUATAPARAENSE
pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
ARTIGO 2º- A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada
pela Presidência do Legislativo.
ARTIGO 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta das dotações próprias constantes do orçamento municipal,
suplementadas se necessário. .
ARTIGO 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES CARLOS ROBERTO DA SILVA, AOS SEIS DIAS DE FEVEREIRO
DE DOIS MIL E VINTE E TRES.
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ne Ap. “Uma
Vereadora
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