| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 787 / 2016 |
| Date | 2016-02-25 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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GUATAPARÁ . JUNTOS SOMOS MAIS FORTES LEIN. 787/2016 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. " “DISPÕE SOBRE A ABERTURA: DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. iço de Assistência - CRAS — no valor de R$ 25.127,26 (vinte e eais e vinte e seis centavos), destinado à suplementar as dotações adas e codificadas sob números: nicipa de Guatapará al de Assistência Social & Assistência Social dos Serviços do CRAS — AR OR RR E ereetpddoa R$ 3.127,26 To picipal de Assistência Social sinais dos Serviços do CRAS giros Pessoa Física jnidade 01 — Fundo esp de Assistência Social 244.0040.2041 — Manutenção dos Serviços do CRAS .3.90.39,00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 05 — Federal (1327) - Código de Aplicação - 500 — Assistência Social É Valor da Suplementação ..ecscessesosmeoesscaisorensesinsnrosvtmrass arioonseiicanateireo sont vessor cer R$ 15.000,00 “Prefeitura Municipal de Guatapará/SP - Rua dos Jasmins, 296 - Centro « CEP 14115-000 - Guatapará/SP ' mem GUATAPARÁ . ” JUNTOS SOMOS MAIS FORTES Entidade 01 — Prefeitura Municipal de Guatapará Orgão 06 — Secretaria Municipal de Assistência Social e 01 — Fundo Municipal de Assistência Social 40:2041 — Manutenção dos Serviços do CRAS Equipamento e Material Permanente urso esco Rea (1327) º, inciso I do artigo 43 da Lei Federal n º 4320/64, através da + Ministério de Desenvolvimento Social, pelo SUAS — Sistema |— Bolsa Família, a ser pára pelo Programa Podia de Asisiâcia 15.347,11 (quinze mil, trezentos e quarenta e sete reais e onze ar as dotações do orçamento vigente, classificadas e codificadas al de Assistência Social | de Assistência Social ini da viii ie R$ 3.127,26 ia de Assistência Social ncia Social iços do CRAS - Pessoa Física | (4324 ) GESTÃO - IGDBF PRINCE RGE OR DONE SAN RR RN 4.) 1, 1,18 071 — Prefeitura Municipal de Guatapará ! Orgão 06 — Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade 01 — Fundo Municipal! de Assistência Social 08.244.0040.2041 —- Manutenção dos Serviços do CRAS 3.3.90.39.00 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso - 05 — Federal - (1328) GESTÃO - IGDBF Prefeitura Municipal de Guatapará/SP - Rua dos Jasmins, 296 - Centro - CEP 14115-000 - Guatapará/SP = cera e morar a pego rara GUATAPARÁ ” JUNTOS SOMOS MAIS FORTES Código de Aplicação - 500 — Assistência Social Malor da SUPleMentação. «seita scisociasincinioa sil nisto saias sn) prera ab idnroo cana çana Done ponnspRs piada “R$ 15.000,00 R$ 6. 000. 00 mea MOLA POCOS IA SNM ANA NA MARA ONES RARA RASA ASA a RR Caps ARO SARA DRA Dadas sanar a san ananha o Único - O valor de R$ 15,347, do presente crédito será coberto com erávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 41º, inciso I do artigo 43 da Lei Federal n º 4320/64, através da Ministério de Desenvolvimento Social, pelo SUAS — Sistema à os efeitos do que dispõe o artigo 165, 1, II da- Constituição nanceiras do Município, fica a Contadoria Municipal autorizada clusões no respectivo projeto e nos anexos da Lei n.º 741 de 27 de u o PPA 2014 2017, a Lein.º 782 de 15 de dezembro de 2015 amentárias relativamente ao exercício de 2016 e a Lei n.º 783 'fatando a presente lei de matéria financeira e de cunho autorizativo, a elaboráção dos novos anexos ficam condicionadas à edição de a, nos termos do artigo 42 da lei Federal nº. 4320, de 17 de março de F, Manto da atual conjuntura, a padronização estabelecida pelo Egrégio Ear . . N Prefeitura Municipal de Guatapará/SP - Rua dos Jasmins, 296 - Centro - CEP 14115-000 - Guatapará/SP e npreenpegs — emergente “GUATAPARÁ. REGISTRADO EM LIVRO » RE ARQUIVADO JUNTO À SECRETARIA UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PUBLICADO NA FORMA DA LEGISL. AÇÃO EM VIGOR. : ] Prefeitura Municipal de Guatapará/SP - - Rua dos Jasmins, 296 - Centro - CEP 14115-000 - Guatapará/SP e cone remagenpmevo-