norma nº 794/2016

GUATAPARÁ
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
LEI N.º 794/2016 - DE 17 DE MARÇO DE 2016.
“ DENOMINA DE “SELMA REGINA DE OLIVEIRA”
A CRECHE MUNICIPAL, : LOCALIZADA NA RUA
APARECIDO NUNES, Nº 178.”
SAMIR REDONDO SOUTO, Prefeito Municipal de
Guatapará, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
| FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guatapará aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art./1º - Fica denominada de “SELMA REGINA DE
= OLIVEIRA” a Creche Municipal, localizada na Rua Aparecido Nunes, nº 178, no
bairro Nova Guatapará, do Município de Guatapará/SP.
e Ye Art. 2º - As despesas decorrentes com a presente lei correrão
Art. 3º - A presente lei entrará em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL LUIZ BORBA MOURA, AOS DEZESSETE DIAS DO
MÊS DE MARÇO DE DOIS SEIS.
Fá
É re dam SAMIR REDONDO SOUTO
as Prefeito
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a A E “REGISTRADO EM LIVRO PRÓPRIO ARQUIVADO JUNTO À
Es SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E
PUBLICADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
WELITON FERNA
Secretário Municipal Stração e Finanças
Prefeitura Municipal de Guatapará/SP - Rua dos Jasmins, 296 - Centro - CEP 14115-000 - Guatapará/SP