| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 800 / 2016 |
| Date | 2016-11-29 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL”GUATAPARÁ C” |
| native_id | 66 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES LEI N.º 800/2016 - de 29 de novembro de 2016. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL “GUATAPARÁ SAMIR REDONDO SOUTO, Prefeito Municipal de Guatapará, Estado de São Paulc, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Guatapará aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1º — Dá denominação de “Nossa Senhora Aparecida” ao conjunto habitacional Guatapará C, localizado às margens da Rodovia Vicinal Mário Maziero. Artigo 2º — Dá denominação de “VEREADOR JOSÉ LUIZ FELIX BONFIM” à rua “A”. Artigo 3º — Dá denominação de “VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA” à rua Artigo 4º — Dá denominação de “VEREADOR REINALDO GARCIA” à rua “C”. Artigo 5º — Dá denominação de “MARCO ANTÔNIO STOCO” à rua “D”. Artigo 6º — Dá denominação de “ANTÔNIO BRAGANTIM” à rua “E”. Artigo 7º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL LUIZ BORBA MOURA, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. Prefeito REGISTRADO EM LIVRO PRÓPRIO ARQUIVADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PUBLICADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. Secretário Municip ação e Finanças Prefeitura Municipal de Guatapará/SP - Rua dos Jasmins, 296 - Centro - CEP 14115-000 - Guatapará/SP Fone/Fax: 16 3973 0188 - 16 3973 0817 - www.guatapara.sp.gov.br