| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 755 / 2014 |
| Date | 2014-05-28 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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GUATAPARÁ JUNTOS SOMOS MAIS FORTES - LEIN.º 755/2014 - de28 de maio de 2014. “Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, e da outras providências”. SAMIR REDONDO SOUTO, Prefeito Municipal de Guatapará, Estado , No uso de suas atribuições legais, : SABER que a Câmara Municipal de Guatapará aprovou e ele ecutivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal, créditos ão recurso federal para manutenção da creche - ( Transferência alor de R$ 43.303,78 (Quarenta e três mil, trezentos e três reais e ado à criar e suplementar às dotações do orçamento vigente, úmeros: , cemtereaerrenrertentercerereaeemaearersaecrereerertesreresteerreeeteams R$ 20.303,78 À cipal de Guatapará Hi cipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Pessoa Jurídica eeeeeeeersereasareceesersneasenseseasaceaenstsessaceneseesesesrantrass R$ 8.000,00 eia de 01 — Prefeitura Municipal de Guatapará | Gp gão 05 — Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer E idade 01 — Creche É N e .365.0008.2.008 — Manutenção a Creche 4.4.90,52.00 — Equipamento e Material Permanente É J Ficha - 4029 Fonte de Recurso — 05 — Recurso Federal É Valor da Suplementação........... reais R$ 15.000,00 Prefeitura Municipal de Guatapará/SP - Rua dos Jasmins, 296 - Centro - CEP 14115-000 - Guatapará/SP JUNTOS SOMOS MAIS FORTES - O valor de R$ 43.303,78 (Quarenta e três mil, trezentos e três reais e setenta do crédito referido será coberto com recurso proveniente do excesso de » ficado no presente exercício, nos termos do $ 1.º, inciso II do artigo 43 da Lei 24320/64, através do repasse do recurso. E é lei de matéria financeira e de cunho autorizativo, suas aplicações, né novos anexos ficam condicionadas à edição de decreto do plar as devidas modificações no PPA e na LDO, bem como na artigo 42 da lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, de val conjuntura, a padronização estabelecida pelo Egrégio Tribunal LUIZ BORBA MOURA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUATORZE. PRÓPRIO ARQUIVADO JUNTO À SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PUBLICADO NA FORMA DA - O EM VIGOR. Prefeitura Municipal de Guatapará/SP - Rua dos Jasmins, 296 - Centro - CEP 14115-000 - GuataparáSP