sessao nº 1

ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ, EM 06/02/2023.





Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, no prédio da Câmara Municipal, sito à Rua Geraldo Boas Ferreira, nº 50, foi aberta a sessão, feita à chamada e constatada a presença de todos os vereadores. As comissões ficaram assim constituídas: Comissão de Justiça e Redação: Oséias – Presidente, Francisco Frediano Filho – Relator e Reginaldo de Rezende – Membro; Comissão de Finanças e Orçamento: Maria Angela Laurentino do Prado – Presidenta, Simone Ap. Galiani Siena – Relator e João Anselmo Miranda – Membro; Obras e Serviços Públicos e Atividades privadas: Francisco Frediano Filho – Presidente, Reginal de Rezente e Oséias Duarte – Membro; Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo: João Anselmo Miranda – Presidente, Maria Angela Laurentino do Prado – Relatora e Simone Ap. Galiani Siena – Membro; Comissão Meio Ambiente, Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: Jair Gil Corral – Presidente, Joel Laurentino do Prado – Relator e João Anselmo Miranda – Membro; Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Ribeirão Preto: Simone Ap. Galiani Siena – Presidenta, João Anselmo Miranda – Relator e Maria Angela Laurentino do Prado – Membro; Comissão de Direitos Humanos: Joel Laurentino do  Prado – Presidente, Jair Gil Corral – Relator e Oséias Duarte – Membro.  Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, que institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2023) do Município de Guatapará e dá outras providências, sendo em votação, aprovado por todos. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 04/2023, que altera as disposições do artigo 2º da Lei nº 1.036/2023 e dá outras providências, em votação, aprovado. Lido o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que institui gratificação de assistência e suporte à saúde – GASS para servidores que especifica e dá outras providências, sendo também em votação, aprovado por todos. Apresentados os Projetos de Decreto nº 01/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que concedem título de cidadão Guataparaense à Juliana Salete Arruma de Almeida; nº 02/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que concedem título de cidadão Guataparaense à Sidiclei Pedreira de Almeida; nº 03/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que concedem título de cidadão Guataparaense à Sheila Lins de Albuquerque Ribeiro e  nº 04/2023¸ de autoria das vereadoras Nega e Simone, que concedem título de cidadão Guataparaense à Leidir Aparecido de Souza Ribeiro, em votação, todos os projetos de decreto foram aprovados. Lidos os Requerimentos nº 01/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que requerem à convocação da Secretária da Saúde, senhora Jovelina de Souza; nº 02/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que convidam o responsável/administrador pela empresa MARÉ, para prestar esclarecimentos; nº 03/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que convidam o responsável pelo projeto Guatapará minha casa para prestar esclarecimentos; nº 04/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que requerem informações sobre à ausência do Cardiologista. Em votação, aprovado por todos os vereadores. Sem ais a tratar, às vinte e uma horas e quarenta minutos, foi encerrada a sessão, eu, Jair Gil Corral lavrei a presente, a qual assina com os demais.

PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA EM 06/02/2023



- Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, que institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2023) do Município de Guatapará e dá outras providências.



- Projeto de Lei Ordinária nº 04/2023, que altera as disposições do artigo 2º da Lei nº 1.036/2023 e dá outras providências. 



- Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que institui gratificação de assistência e suporte à saúde – GASS para servidores que especifica e dá outras providências.



- Projeto de Decreto nº 01/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que concedem título de cidadão Guataparaense à Juliana Salete Arruma de Almeida. 



- Projeto de Decreto nº 02/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que concedem título de cidadão Guataparaense à Sidiclei Pedreira de Almeida.



- Projeto de Decreto nº 03/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que concedem título de cidadão Guataparaense à Sheila Lins de Albuquerque Ribeiro. 



- Projeto de Decreto nº 04/2023¸ de autoria das vereadoras Nega e Simone, que concedem título de cidadão Guataparaense à Leidir Aparecido de Souza Ribeiro.   



Requerimento nº 01/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que requerem à convocação da Secretária da Saúde, senhora Jovelina de Souza.



Requerimento nº 02/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que convidam o responsável/administrador pela empresa MARÉ, para prestar esclarecimentos.



Requerimento nº 03/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que convidam o responsável pelo projeto Guatapará minha casa para prestar esclarecimentos. 



Requerimento nº 04/2023, de autoria das vereadoras Nega e Simone, que requerem informações sobre à ausência do Cardiologista. 



Guatapará, 06 de fevereiro de 2023.

Jonas Laurentino do Prado

Presidente